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parceria os trabalhos serão intensificados, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias da Capital, promovendo o direito pleno à propriedade de seus imóveis. “Esse compromisso conjunto visa desburocratizar processos e acelerar a entrega de títulos

engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara

completa dos cursos: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física

Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início de 2025. Além disso, o Procon-RO orienta

dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará. Confira

foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trânsito, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes destacou o cumprimento de duas importantes promessas de campanha logo ... Moraes, por meio da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, quer garantir maior efetividade na promoção dos direitos das mulheres, idosos, jovens e pessoas com deficiência. “Queremos, desta forma, promover a igualdade racial, combater

negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico tem direito a isenção de taxa. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data

objetivo de “fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”. Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada

multas e proporcionar a segurança viária. A habilitação é necessária justamente para que o condutor tenha o direito de dirigir. Durante o processo, esse motorista recebe orientações, como direção defensiva, legislação de trânsito, mecânica, entre ... Android. DESCONTO PARA IDOSOS Desde 2024, condutores com 60 anos ou mais em Rondônia têm direito a um desconto de 50% na taxa de renovação da CNH, conforme a Lei nº 5.714/2023. Antes

cônjuge sobre os procedimentos legais, preparar e apresentar a documentação necessária e garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo. No caso de um divórcio consensual extrajudicial, realizado em cartório, ambos os cônjuges ... orientar os cônjuges sobre os procedimentos legais, preparar a documentação necessária e garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo. No caso de um divórcio consensual, realizado em cartório, ambos os cônjuges podem ... possível. Em casos onde há alegações de abuso ou negligência, o juiz pode impor restrições aos direitos de visitação para proteger a criança. Isso pode incluir visitas supervisionadas ou, em casos extremos, a suspensão ... direitos de visitação.   O primeiro passo é tentar resolver a disputa de forma amigável, através de mediação ou negociação com a ajuda de advogados especializados em direito de família. A mediação pode ajudar os pais ... estar.   A presença de um advogado no processo de divórcio é essencial para garantir que os direitos de ambos os cônjuges sejam protegidos e que o processo seja conduzido de maneira justa e eficiente

termos do art. 300, do CPC, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum ... não visam senão à consecução de um interesse público, o que justifica conterem até cláusulas exorbitantes do direito privado, elevando a Administração à posição de superioridade, com prerrogativas próprias), a imposição de limitações administrativas sobre ... própria função administrativa. Nestes termos é a jurisprudência hodierna, senão vejamos, in verbis: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI N.º 12.406/2018, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO ... DJF1 03/03/2022 PAG) Finalizo a decisão abordando a questão da urgência (risco do perecimento dos direitos invocados). Se existem conclusões da própria comissão de fiscalização da prefeitura (ID 115249395), do CREA/RO ... frequentariam o novo terminal rodoviário. Assim, em uma análise perfunctória, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito pleiteado a possibilitar a concessão da liminar pretendida. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação ... tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Para tanto, se faz necessária a presença de probabilidade do direito e risco da demora, requisitos que passo a analisar. Pois bem. Trata-se de Ação Popular ajuizada

Inep/MEC. Sobre os cursos - Entre os cursos ofertados, os futuros alunos poderão optar por carreiras como Administração, Direito e Pedagogia, além de áreas como Tecnologia da Informação e Gestão Ambiental. A UNIR também oferece cursos ... novas tecnologias. Os cursos de Ciências Sociais Aplicadas e de Humanas também têm grande oferta, como Direito, Jornalismo, História, Geografia e Filosofia, áreas que preparam os alunos para atuar em ambientes acadêmicos, jurídicos, educativos ... Licenciatura) Geografia  (Licenciatura) Matemática  (Licenciatura) Química  (Licenciatura) Cacoal Núcleo de Ciências Humanas Administração (Bacharelado) Ciências Contábeis (Bacharelado) Direito (Bacharelado) Engenharia de Produção (Bacharelado) Arqueologia (Bacharelado) Teatro (Licenciatura) Artes Visuais (Licenciatura) Música (Licenciatura) Pedagogia (Licenciatura) Ciências ... Ambiental (Bacharelado) Letras/Português (Licenciatura) Pedagogia  (Licenciatura) Administração (Bacharelado) Biblioteconomia (Bacharelado) Ciências Contábeis (Bacharelado) Ciências Econômicas (Bacharelado) Direito (Bacharelado) Jornalismo (Bacharelado) Ji-Paraná Núcleo de Saúde Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado) Estatística (Bacharelado) Física (Bacharelado ... Medicina Veterinária (Bacharelado) Educação do Campo  (Licenciatura) História  (Licenciatura) Pedagogia  (Licenciatura) Vilhena   Administração (Bacharelado) Ciências Contábeis (Bacharelado) Direito (Bacharelado) Letras - Português (Licenciatura) Pedagogia (Licenciatura

garantir a qualidade entregue ao usuário, orientar e educar para que possam fazer valer os seus direitos

disse lamentar profundamente o episódio e esclareceu que, por orientação da Direção-Geral, “a Coordenação-Geral de Direitos Humanos acompanha a situação e presta assistência à família da jovem Juliana”. Quanto às investigações, indicou

Justiça Estadual será encaminhado para Justiça Federal para julgamento do mérito, ou seja, decidir quem tem o direito legítimo de posse da terra. Agravo de Instrumento