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presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações

IICC, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran, Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Sistema Nacional de Emprego – Sine, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e a Secretaria de Estado

suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir

Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – 'liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados' – supostamente cometidos

adoção de providências previstas em regulamentos. Tal poder cautelar é exclusivo da autoridade sanitária, cujo sistema nacional é objeto de regulamentação na Lei 9.782, de 29/1/1999. No âmbito da União, esse papel é reservado ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que poderá exercê-lo em delegação aos serviços sanitários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

nota obtida pelo candidato em uma das três últimas edições da prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, de 2019 ou 2020 ou 2021. Isso significa que, na inscrição, o candidato poderá escolher

onde ela estava em 2018 e como votou nos assuntos de interesse do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional. Da mesma forma, ele referiu-se a deputada federal Jaqueline Cassol, que também anda dizendo no estado

enfatizou que os arranjos partidários devem demonstrar coerência ideológica para o eleitorado, e que cabe ao Congresso Nacional avaliar se o atual texto legal está adequado ao sistema representativo partidário.O vice-presidente da Corte

terão prosseguimento. A medida está regulamenta em portaria publicada nesta terça-feira (21), pela OAB/RO.Ainda, a OAB Nacional encaminhou ofício para todas as seccionais suspendendo todas as solicitações de inscrição até a conclusão da análise

pelo jornal "Estado de S.Paulo", os religiosos prometiam a prefeitos facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante pagamento de propina.Segundo relato dos prefeitos abordados pela dupla, os pastores

marcou 7,32 metros na tarde desta terça-feira (20), em Porto Velho, segundo dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). De acordo com a Defesa Civil Municipal, o nível

compromisso com o presidente da República é construir alianças que garantam um governo alinhado com o projeto nacional, e uma bancada que tenha a mesma sintonia”, afirmou. Marcos Rogério, que é vice-líder do Governo

convocarmos a população brasileira a procurar um posto de vacinação e tomar sua dose”, disse o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, na manhã de hoje (20), durante a divulgação do balanço ... governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária), as pessoas devem seguir atentas às recomendações das autoridades sanitárias, tomando todas as doses ... milhões de pessoas aptas a serem imunizadas receberam apenas uma dose das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Entre janeiro de 2021 e o último dia 10, o governo federal distribuiu

musicais com a banda Estação do Forró, além de uma apresentação pirotécnica em harmonia com o hino nacional brasileiro.Os meninos do Drake Dance, a apresentação das meninas da ginástica rítmica e Débora Talissa cantando ... noite em Calama foram os pequenos atletas do programa Talentos do Futuro, que desfilaram carregando as bandeiras nacional, estadual e municipal.A segunda etapa vai até a próxima quarta-feira (22), reunindo equipes da região

motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.As regras estabelecidas deverão ter vigência até ... fixou orientação a fim de que as alíquotas de ICMS-combustível sejam:- uniformes em todo o território nacional (arts. 150, V, 152 e 155, §4º, IV, “a”, CRFB/88); - seletivas, na maior medida possível, em função ... social da propriedade e da defesa do consumidor; bem como para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social.A fim de garantir informações adicionais sobre a política ... garantindo-se o devido sigilo às informações, que serão autuadas em apartado.O ministro também solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANS) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prestem