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para determinadas modalidades de crédito não é recomendável, pois promoveria distorções na alocação de crédito na economia nacional, com potencial para aumentar o custo de crédito de operações com livre destinação de recursos

comemoração começa com o show do cantor Paulo Razec, às 21h, com o melhor do pop rock nacional e internacional. O grupo de pagode Art Fina se apresenta a partir das 22h30. Em seguida, pontualmente

endereço dos alvos.  As investigações apontam para vínculos dos investigados com conhecida organização criminosa atuante no território nacional. Conforme a PF, trata-se da segunda fase da Operação Gáudio, que foi deflagrada

Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça ... ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública

Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público

residência invadida por criminosos encapuzados, na tarde desta segunda-feira (26). O crime aconteceu no bairro Nacional, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela PM, Valdemir estava sentado no sofá de casa, quando

presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado nesta segunda ... partir de 1º de fevereiro de 2025. Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo

ontem (24) e o  meio-dia de hoje, em pleito aberto no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Dos 5.834 votos, 70,11 % foram a favor da proposta, 28,8% rejeitaram e as abstenções ... planejado. Neste domingo (25), em live de apresentação do resultado da votação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que o número de votos acompanhou o total da última votação. Para ele, agora

Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Brasília e Fortaleza . Ontem (22), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou uma nova proposta de negociação salarial para encerrar a greve da categoria. Em assembleia ... proposta apresentada pelas companhias aéreas que previa a reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – em salários fixos e variáveis – mais 1% de aumento real. Para o teto ... greve termina, se não, a greve continua por tempo indeterminado”, o informou  sindicato. Aéreas Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), esta foi a terceira proposta negada pelo sindicato dos aeronautas. A primeira

contrário, busca-se por causa das divergências”. Embora previsível, sua morte (27/11/1983), que gerou profunda comoção nacional, fortaleceu ainda mais a esperança pela redemocratização do país. Sua figura emblemática seria imortalizada, naquele mesmo ano, pela

Casa Civil, Rui Costa. Ministérios anunciados : Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial ... Janeiro)Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);Ministério ... fogo”, disse. O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para

direito conquistado através de muita luta não apenas em nível municipal, mas também nacional. Essas duas categorias realizam um trabalho indispensável à população e tiveram seus direitos reconhecidos por conta dessa importância social. Estaremos diariamente

possuem as maiores atrações com parques aquáticos, balneários, vales e até um museu arqueológico. O Parque Nacional de Pacaás Novos é o ponto alto da preservação de ecossistemas da região que une a Floresta Amazônia ... média anual é de 25 ºC. Monumento histórico O Real Forte Príncipe da Beira é considerado patrimônio nacional e o monumento mais antigo de Rondônia. O lendário Forte serviu de base portuguesa, com uma posição

Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação ... dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões ... projeto de Lei Orçamentária. A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir

Sintero considera uma conquista importante o novo Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que agora interpreta de forma correta a Lei 5692/71, que nas disposições transitórias autorizava a contratação de professores sem habilitação