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tiros na cabeça, supostamente com arma fornecida por uma facção criminosa.Para o Juízo da causa, a prisão preventiva possui o condão de preservar a ordem social e garantir a ordem pública, pois, com a prisão

Corpus para garantir aos presos em situação de risco (idade e doença pré-existente) o direito à prisão domiciliar; precedentes do Superior Tribunal de Justiça (HC 563.142, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca

eletrônicos, para que não sejam surpreendidas por criminosos. Após ser confirmado o crime, Adriano recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia, onde ficou à disposição da justiça

calibre 32 e outros objetos. Questionado, o criminoso disse que iria permanecer calado. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

doença no sistema prisional, entre as quais que os magistrados da área cível considerassem “a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia”.Diante da demora para a apreciação dos casos individualmente

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As verbas oriundas de prestações pecuniárias e transações penais são alternativas à prisão e estão relacionadas a punição de crimes de menor potencial ofensivo. As penas alternativas são aplicadas

roupas para fazer revenda, mas não sabia que havia droga nas caixas. Os dois receberam voz de prisão e foram encaminhados para a delegacia da região, onde ficaram à disposição da justiça

mandado de segurança; II – medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; III – comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão ... representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada

segurança; liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão ... desinternação; representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada

homicídio, roubo, furto, porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Os três receberam voz de prisão e foram encaminhados para a delegacia, onde ficaram à disposição da justiça

Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, após ser flagrado tentando vender uma motocicleta roubada. A prisão do criminoso aconteceu na Avenida União, Bairro São Francisco, na Zona Leste de Porto Velho.O proprietário da moto ... para efetuar a venda a mando de uma pessoa identificada como Pedro Emanuel. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde ficou à disposição da Justiça

Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas da prisão, a um advogado acusado de traficar entorpecente e porte de arma de fogo de uso permitido. Segundo ... seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira.Embora a defesa tenha sustentado que a prisão violou prerrogativas do advogado, e de que o acusado não tem envolvimento com o entorpecente encontrado ... integrantes de facção criminosa, demonstrando a propensão para reiteração criminosa; situação que não autoriza a revogação da prisão preventiva”. O desembargador Daniel Lagos, presidente da Câmara, ao proferir seu voto, disse que o acusado não

base, na bolsa da ocupante. Após a identificação civil da infratora, foi constatado pelos PRFs, mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime

como pedreiro na mesma região onde ele abordou a vítima. Após ser reconhecido, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

varredura e os policiais encontraram as duas armas usadas pelos criminosos. Os dois receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes