Busca

revogar essas medidas. As entidades estão solicitando revogações de itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores

Setembro, nº 4456, Zona Rural,  Estado de Rondônia devidamente cadastrado no 05.775.033/0001-27, Inscrição Estadual 00000001372564, Processo SEDAM  1801/01841/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 08 de  agosto  de 2023, a renovação

pelo Ministério Público por vários crimes, como extorsão, falsidade ideológica, violação de domicílio, coação no curso do processo e fraude processual. A aposentadoria compulsória foi tomada após decisão Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça

três para particulares. Outros sete policiais rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão. Também foi possível coletar

quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal ... veículos fiscalizados e multas aplicadas nas rodovias federais”. Paralelamente às investigações no STF, foram abertos três processos administrativos disciplinares, no âmbito da PRF, para apurar a conduta do ex-diretor-geral. Os procedimentos foram encaminhados

compras das Nações Unidas – UNGM. Há um vídeo, com um tutorial que explica como fazer o processo, que pode ser acessado por meio do link. DATAS E PRAZOS 11 de agosto – às 10h (horário local

ocupações construídas no terreno. A Força Tática, da Polícia Militar, esteve presente na localidade. Durante o processo de destruição da área, um menor foi apreendido por desacato, segundo informou à polícia à equipe de reportagem

para entrega da documentação exigida, a partir do dia 3 de agosto, a fim de realizarem o processo de posse no cargo para o qual foram aprovados. É fundamental que os concursados estejam atentos ... oportunidades no serviço público. O Controlador-Geral do Estado, José Abrantes de Aquino, destacou a importância desse processo de seleção, e a satisfação em poder contar com novos servidores engajados em zelar pelo interesse público

ação do CRP, um relatório foi produzido e será encaminhado aos órgãos responsáveis, solicitando mais agilidade nos processos de políticas públicas para as pessoas camponesas e que tem a terra como um vínculo de vidas

vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações ... moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais. O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada ... facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais. Testes

Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos

Rondônia (Sindsef-RO) comemora mais um passo importante para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia (2009). No início da noite desta sexta-feira ... Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal – CEF realize a transferência às contas judiciais vinculadas aos processos individuais dos professores beneficiados pela ação do imposto de renda sobre a isonomia do SINDSEF/RO. Após tomar ... conhecimento de todos os passos já trilhados no processo, o juiz federal responsável pelo processo, que assumiu a titularidade da primeira vara há pouco mais de 1 mês, determinou que a Agência ... disponibilize os valores referentes às parcelas de juros moratórios (Tema 808 dos STF) nos processos individuais que tramitam nas varas do Juizado Especial Federal, conforme relação já apresentada em juízo. Sendo assim, o próximo passo ... transferência dos recursos financeiros, com a comunicação às varas do Juizado Especial Federal onde estão tramitando os processos individuais, que procederão à expedição dos alvarás necessários à liberação. O SINDSEF/RO orienta os servidores beneficiados pela

Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas ... para julgamento em setembro. A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos da investigação. Na terça-feira (1°), foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação

clara perseguição política, que não condiz com os princípios democráticos e o respeito ao processo político e institucional. Informamos que todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas para esclarecer a verdade e proteger a integridade

Porto Velho/RO. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 395 SOL/DLA.  VENCIMENTO 13/07/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00787.00/2015   Porto Velho, 04 de Agosto de 2023.   MAGNO MICHEL GOMES