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desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 15 de maio de 2014. No recurso de apelação

processo que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, impôs ao Estado de Rondônia uma série de determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido judicial feito pelo Ministério Público do Estado ... determinou o encaminhamento de cópia ao Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, onde já existe procedimento de tomada de contas especial a respeito do sistema socioeducativo. O descumprimento

viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para pagar os seringueiros e as viúvas deverá ficar para o ano que vem. Isso ... sessão solene e lembrou-se do período difícil em que os soldados viveram. “Quando eu cheguei a Rondônia, nos anos de 1970, eu conheci vários seringueiros. Alguns estavam perdidos, outros abandonados, sem perspectiva de vida

Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Os especialistas que participarão do debate são: Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University

início do mês de janeiro os gastos com pessoal na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) vem aumentando. Após tomar posse a atual presidente convenceu a Diretoria Executiva a aprovar a criação

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram a sentença absolutória em favor do procurador do município de Alta Floresta (RO), Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz

durante sessão nesta terça-feira (13), que dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia (Funpar), destinada a gerir o futuro Teatro Palácio das Artes de Rondônia, que segundo o Governo

estadual escolheram o caminho político e administrativo para a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União, conquista assegurada a outros ex-territórios como Amapá e Roraima, a Aspometron

audiência com diretores e técnicos do Banco Central, em Brasília, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, reivindicou a prorrogação na linha especial de crédito de investimento para agricultores familiares, ribeirinhos e extrativistas afetados pelas enchentes ... razão do desastre provocado pela enchente, e, segundo ele, o fenômeno atingiu aproximadamente 100 mil pessoas em Rondônia, por isso faz-se necessária análises das políticas de créditos estabelecidas no Conselho Monetário Nacional (CMN), operadas ... demanda do Banco Central. Participaram da audiência com o governador, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia, em Brasília, Elizete Lionel; o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações de Crédito

Souza Moret é físico, pesquisador e professor de Planejamento de Sistemas Energéticos da universidade Federal de Rondônia-Unir, e vem sendo um dos grandes críticos aos empreendimentos no Madeira devido à precariedade dos estudos apresentados

Governo de Rondônia está autorizado a instituir o Programa Auxílio-Aluguel no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal às famílias atingidas pela enchente do rio Madeira. Projeto de Lei, de autoria dos deputados

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Assistência Social (SEAS), promove em 19 de maio, no auditório ... ligações são de violência sexual (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH).Em Rondônia, no período de abril de 2013 a janeiro de 2014, o total de 14,87% das 2066 denúncias ... Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.A proposta da ação é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta

decretos entre outros. Amir disse que a solução é a união entre os membros das comissões de Rondônia com os de Brasília como forma de agilizar os procedimentos criteriosos da transposição. “Na verdade essa

representantes dos sindicatos que vem todo mês para Brasília e com os 20.000 servidores que esperam em Rondônia pelo cumprimento da Lei aprovada no Congresso”, disse Cassol.Segundo técnicos do ministério, muitos processos estão sendo

Ministério Público do Estado de Rondônia deu mais um passo para promover a cultura de paz e harmonização social, ao celebrar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, estabelecendo o emprego mútuo ... documento, a cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado de Rondônia será concretizada na realização de atividades que possibilitam a construção de uma nova cultura de pacificação dos conflitos