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índia Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí será matriculada no curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara ... Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.Bandeira Suruí cursa o último ano do ensino médio e comprovou em juízo sua aprovação no Exame Nacional ... Escritores de Viena, em português e alemão. Em seguida, determinou à reitora da Universidade Federal de Rondônia que proceda incontinenti a matrícula da autora do Mandado de Segurança

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou Inquérito Civil Público para verificar a regularidade do Cemitério de Buritis, especialmente com relação à lavratura dos assentos, identificação

Tendo em vista a notícia divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República em Rondônia, nessa terça-feira (22), o IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) informa que ainda não

feira, 22 de julho de 2014, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator, juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues ... Fazenda Pública resultou da Ação Civil Pública, n. 00285286-92.2008.822.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Renato Velloso, que contratou servidores pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para ... Processos julgadosPresidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus membros, julgou na Sessão 417, realizada dia 22 deste mês, no II Plenário

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante esteve nesta segunda-feira(21) em Brasília, onde participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer(PMDB), o presidente

dirigentes das Escolas de Samba de Porto Velho e da Fesec – Federação das Escolas de Samba de Rondônia. O objetivo do encontro foi discutir os detalhes do desfile das Escolas de Samba que foi transferido

juiz Guilherme Ribeiro Baldan, auxiliar do TRE de Rondônia, determinou nesta terça-feira que o Facebook retire imediatamente do ar um perfil com vários ataques ao governador Confúcio Moura (PMDB). A página foi criada ... Confira decisão na íntegra: DECISÃO Trata-se de representação eleitoral com pedido de liminar promovida pela COLIGAÇÃO "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" (PMDB / PDT / PSL / PCdoB / PRTB / PTN / PRP / PTB / PSB) em face de FACEBOOK SERVIÇOS

liminar para impedir a União de realizar novos lançamentos de débitos na conta única do Estado de Rondônia, que tenham como base a alegação de inadimplência da administração estadual com parcelas de refinanciamento de dívidas ... extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). “Os lançamentos impugnados, praticados pela União, parecem representar – num exame perfunctório, próprio deste momento processual – verdadeira neutralização do efeito esperado pelo provimento cautelar deferido em 25 de junho ... qual seja, viabilizar que o Estado de Rondônia prossiga no urgente trabalho de reconstrução de diversas estruturas diretamente ligadas à prestação de serviços públicos essenciais, recentemente destruídas por enchentes do Rio Madeira”, decidiu o presidente ... exercício.Ao deferir o pedido apresentado pelo governo de Rondônia, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que, com o lançamento de débitos, a União provoca danos diretos aos interesses do estado da mesma forma como faria ... promover retenções nos recursos do FPE. Ressalta ainda, que Rondônia passa por um delicado momento de calamidade. A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 3637, de relatoria do próprio ministro Lewandowski, após o estado ... autos impediu a União de reter verbas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a Rondônia, também decorrentes dos débitos relacionados ao Beron. Segundo a decisão de 25 de junho, os débitos são

Zona da Mata, e preside o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O Ministério Público de Rondônia, com base no incluso Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra Emerick, qualificado à fl. 03, dando-o como

Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) realize novas provas objetivas para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informa que o serviço Disque-Eleições 148, já está disponível e este canal de comunicação é totalmente gratuito. O serviço objetiva ofertar um meio de comunicação desburocratizado aproximando cada

apresentou um balanço das atividades da Comarca, localizada em Jaru, 6º maior município do Estado de Rondônia, e que engloba uma população de quase 80 mil pessoas. De 2013 até o mês de julho ... Jaru, Josemar Figueira. A placa inaugural foi descerrada também pelo Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira ... Público na região. Também presente à inauguração a deputada estadual Carmem Gon, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia, além de integrantes do Judiciário local e Defensoria Pública. A bênção das novas instalações da Promotoria

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram preso um homem acusado de matar a tiros sua companheira. Para os desembargadores, eventuais condições pessoais favoráveis ... suposto fato criminoso, apresentou-se à autoridade policial de livre e espontânea vontade. O Ministério Público de Rondônia manifestou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão.De acordo com os desembargadores

identificação”. Assim entenderam os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que, durante sessão de julgamento decidiram, por unanimidade de votos, manter inalterada a sentença que condenou um réu

juiz Delson Fernando Barcellos Xavier, do TRE de Rondônia pediu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir o pedido do Governo de Rondônia para veiculação de publicidade, sob a alegação de grave