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casa, por meio de visita da assistente social do Instituto ao domicílio do segurado. Esse direito é garantido quando o segurado da capital é acamado, impossibilitado de comparecer presencialmente, por motivos de saúde.Para isto

educação pública, o SUS, a segurança pública, a defesa do meio ambiente e outros serviços públicos de direito a população

projeto foi rejeitado, a Capital perdeu R$ 4 milhões. A Energisa entrou na Justiça e ganhou o direito de se beneficiar com o Refis aprovado na época de até R$ 200 milhões. “É necessário

site, é possível escolher vários números da sorte, cada um no valor de 10 reais, que dão direito ao sorteio. O pagamento pode ser feito por meio de pix, ou por cartão de crédito, através

Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda

denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno ... semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir ... direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação ... Janeiro, destacou que o isolamento provocado pela pandemia, além de agravar as violações aos direitos dos idosos, favorece a ocorrência de acidentes domésticos e o consequente atendimento de fraturas nos hospitais a essa parcela

tema, o advogado, que é professor na Universidade Federal do Estado de Rondônia (UNIR) e doutor em Direito Constitucional, ressalta que o movimento paredista, em que pese ser deflagrado pelas companheiras dos policiais, atinge direta

demais autoridades. Neste sentido, o Estatuto da Advocacia e da OAB previu – para além dos direitos, deveres, condutas éticas e disciplinares – o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. O advogado Tony Pablo Castro Chaves ... conscientizá-los de que precisam rever suas condutas e respeitar aqueles trabalham diuturnamente para resguardarem os direitos sociais dos indivíduos e organizações que compõem o tecido social de nosso município e os demais entes

Hospital João Paulo II, onde foi constatado que ele foi alvejado no braço e no ombro direito. Dentro do carro, foi localizado um revolver calibre 38 com cinco munições deflagradas.O foragido ficou sob custódia

perante o Legislativo federal.No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo.No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando com investidas ... não sejam essenciais enquanto perdurar o cenário de incertezas e ameaças de perda de salários e direitos. Recolhimento em conta dos 5% de receita para FUNDO DE RESERVA DESTINADO A MOBILIZAÇÃO SINDICAL. CURSO DE FORMAÇÃO

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando com investidas ... fortalecido as lutas e trabalhado intensamente resgatando o papel principal do Sindsef, na defesa intransigente de direitos e garantias de seus filiados.Confira algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão: Participação ... não sejam essenciais enquanto perdurar o cenário de incertezas e ameaças de perda de salários e direitos. Recolhimento em conta dos 5% de receita para FUNDO DE RESERVA DESTINADO A MOBILIZAÇÃO SINDICAL. CURSO DE FORMAÇÃO

chega com tudo, pois, a partir de 08 de junho, membros do Tinder que arrastarem para a direita no anúncio do Boticário dentro do app, podem ganhar vários descontos em produtos da marca. E também

órgão no interior, acompanhando o comércio, fiscalizando e orientando, mas também punindo fornecedores que desrespeitarem os direitos dos consumidores, sobretudo em relação às questões sanitárias e de saúde. Segundo Rego, o trabalho no interior

dependências patológicas, deficiências neurológicas e necessidades especiais.O objetivo do projeto é contribuir para a garantia do direito à acessibilidade das crianças e desenvolver as habilidades, autonomia e independência através da realização de atividades de socialização