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presidente do diretório estadual do Partido Progressista em Rondônia, advogada Jaqueline Cassol disse, durante o Encontro de Formação de Lideranças, ocorrido no fim de semana de maio de 2016, no município de Ariquemes que, este

espera que se chegue a um denominador comum que possa gerar o bom convívio.O advogado Antônio Augusto questionou a legalidade de uma lei municipal que foi criada e que segundo ele, em desacordo

Dyogo Oliveira responda pelo Ministério do Planejamento."Como há certa manipulação das informações, eu pedi ao meu advogado, doutor Kakay, que prepare um documento, e nós estamos dando entrada hoje [segunda] à tarde para

Não há prejuízo ao réu na atuação de advogado assistente de acusação constituído pela descendente da vítima. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de impedimento ... feito pela defesa do acusado de homicídio, que tentou impedir a atuação de um advogado assistente do Ministério Público, titular da ação penal, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Presidente Médici.Além ... golpes de faca.A defesa de João Batista buscava por meio de Habeas Corpus que o advogado constituído pela filha da vítima fosse impedido pela Justiça de atuar no caso como assistente de acusação

instituições convidadas, como o Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Assembleia Legislativa , Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia. A coordenação caberá à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na tarde desta terça-feira (17), por unanimidade, que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta ... âmbito dos sistemas da Ordem em todo o Brasil.“Conservar o sexo masculino no assento de advogado de um dos proponentes, doutor Marcos Cesar Fazzini da Rocha, quando o mesmo se apresenta perante seus clientes ... tribunais como a advogada Marcia Rocha, que é o seu nome social, em favor da realidade biológica e em detrimento das realidades psicológica e social bem como morfológica, pois a aparência do transexual em tudo ... comemorou ainda o fato de a aprovação ter sido unânime.MoçãoPresente à reunião desta tarde, a advogada travesti Marcia Rocha afirmou ter recebido com emoção a decisão do Conselho Pleno. “É extremamente emocionante para ... demanda antiga e muito difícil. É muito importante até para o exercício da minha profissão”, disse a advogada.Marcia disse ser compreensível haver um prazo mínimo para adequação da nova deliberação. “Estou há 51 anos ... trabalho grande então entendo que esse prazo de até seis meses é totalmente justificável”, acrescentou a advogada

servidores do Judiciário, ativos, aposentados e pensionistas que foram admitidos até 31/12/1991.De acordo com os advogados, Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov o juiz Dimis Braga, determinou que a União promova o enquadramento ... omissão no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública, desde 12/11/2009. Para o advogado Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde

proposta de interiorizar suas ações, promover maior interação com a classe ao ouvir suas demandas, especialmente os advogados do interior do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza nesta semana ... Presidentes da OAB/RO, da 397ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, solenidade de entrega de credenciais aos novos advogados e uma série de serviços que serão oferecidos pela Seccional.A Subseção de Ouro Preto foi escolhida ... após consulta a vários advogados do Estado que optaram pelo município, devido à localização e fácil acesso aos profissionais de Rondônia.A OAB/RO levará a sua estrutura para a Subseção e disponibilizará os atendimentos ... Fiscalização; Comissões; Escola Superior da Advocacia de Rondônia, além de serviços realizados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) como livraria, e enfermaria com exame de glicemia e aferição de pressão.Os atendimentos ... Câmara de Vereadores do município, que fica ao lado da Subseção.A Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado (Caja) também estará em Ouro Preto com uma programação exclusiva para recepcionar os novos advogados e estagiários ... programação completa.Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, este é o momento oportuno para que os advogados da região possam acompanhar o trabalho dedicado e voluntário que é desempenhado pelos membros ... ressalta que a OAB é feita por todos os advogados, portanto a necessidade de que estes venham até a entidade para apresentar suas demandas, manifestar opinião e ajudar a gestão.Confira programação:Quinta-feira ... Colégio de presidentes OAB/RO (Câmara de Vereadores) 08h às 17h – Programação Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado (Saída da Subseção)Sexta-feira (20)08h – Sessão do Conselho (Câmara de Vereadores) 08h – Início dos atendimentos itinerantes ... Subseção) 10h – Entrega de credenciais (Câmara de Vereadores) 17h – Programação Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado (Subseção

encontra mobilizado para cumprir as normas e procedimentos já estabelecidos nacionalmente e contou com a participação do advogado Nelson Canedo ministrando palestras sobre a minirreforma política e vários outros assuntos pertinentes.Para o Presidente Regional

Rondônia (TJ/RO), desembargador Hiram Marques, nesta quinta-feira (12), os secretários geral e adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira e Eurico Montenegro Neto, e o conselheiro federal Fabrício Jurado ... cobraram uma solução definitiva quanto ao atendimento dos advogados no Arquivo Geral do Poder Judiciário.Os diretores ressaltaram que a Seccional, em que pese os vários ofícios protocolados em várias oportunidades, já pediu a solução ... definitiva quanto ao atendimento digno e célere aos advogados no Arquivo Geral, porém os profissionais ainda continuam enfrentando problemas de atendimento neste setor.O corregedor afirmou que o Tribunal irá colocar em prática uma nova ... forma de atendimento no Arquivo Geral, que permitirá ao advogado fazer o requerimento diretamente pela diretoria de cartório da Vara, sem a necessidade de deslocamento até o Arquivo Geral, e com prazo de 48 horas ... diretores da OAB/RO juntamente com o corregedor-geral fizeram uma visita ao Arquivo Geral. Durante a visita, advogadas que estavam no local fazendo solicitações, relataram a dificuldade em conseguir um rápido atendimento de seus requerimentos ... tive resposta. É uma situação absurda, que impede o bom cumprimento do nosso exercício profissional”, diz a advogada Teciana Mechora dos Santos.A advogada Valdenira Freitas Neves de Souza, que estava no local, também criticou ... atual forma de atendimento e pediu melhorias. “Nós precisamos que essa sistemática mude. Nós advogados temos que cumprir prazos e então corremos contra o tempo, não podemos ficar simplesmente esperando”.O secretário-geral, Márcio Nogueira ... disse às advogadas que a OAB Rondônia está comprometida em resolver essa questão o quanto antes, com estrutura adequada que valorize o advogado. “Realizamos essa visita para buscar soluções céleres que atendam às necessidades ... advogado e, consequentemente, contribuam para a melhora da prestação jurisdicional”.O corregedor-geral do TJ/RO, desembargador Hiram Marques, afirmou que num prazo de quinze dias já estará em funcionamento o novo formato de atendimento ... deverá ser melhorado conforme a prática diária. “Caso continuem encontrando dificuldades no atendimento após as mudanças, os advogados podem procurar a Corregedoria do Tribunal para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.O secretário-geral adjunto

disputas municipais deste ano, quando o PMDB e o PSDB deverão caminhar juntos em diversos municípios. O advogado Diego Vasconcelos também participou do encontro.“Os dois partidos estarão no mesmo palanque em diversas cidades

este ministério foi acoplado ao da Justiça e Cidadania.Perdem ainda o status de ministro o advogado-geral da União e o presidente do Banco Central, o que deverá ser confirmado posteriormente por meio

processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra

último bloco, com as falas do relator na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, das 19 horas em diante. O roteiro do impeachment prevê ainda

Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Delcídio não estiveram presentes na sessão e informaram que irão levar o caso ao Supremo Tribunal Federal