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Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ... fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como  Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção. A legislação orienta ainda a criação de equipamentos especializados ... geralmente, ocorre durante o depoimento. Pelo pacto, caberá à Childhood atuar como consultora, auxiliando o poder público na criação de procedimentos integrados (fluxos e protocolos) e ações de prevenção para enfrentar a revitimização de crianças ... Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy da Childhood Brasil, o pacto é um marco na implementação da política pública no Brasil. “Precisamos tirar a lei do papel e transformá-la em uma cultura cotidiana de proteção

minuta de golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, Freire Gomes confirmou se tratar do mesmo documento apresentado nas reuniões com Bolsonaro. Freire Gomes disse Torres

constatado pouco avanço da obra. Em 31 de outubro de 2023, a 2º Vara de Fazenda Pública deferiu tutela antecipada em mandado de segurança e determinou a suspensão da cassação da licença de obra, permitindo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

José Ângelo de Assis, CPF: 360.527.449-87, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental 38 SOL/DLA.   Porto Velho/Rondônia, março de 2024.   Bau Sxx Arquitetura

Priscila Cristina M. da Silva Nabarrete, brasileira, empresária, RG: 15063127 SSP-MT e CPF: 000.945.661-94. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O Pedido da Licença Ambiental

Porto Velho /RO, Rua: João Goulart, nº 3308, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-772. Torna público o recebimento Licença AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 52 SOL/DLA. VENCIMENTO 19/03/2024. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00542.00/2022

domiciliado, Rua: Eça de Queiroz, n.º 10215, Bairro: Mariana, CEP: 76.813-594 – Porto Velho/RO. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental - (Modo

Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública para uma mobilização de conscientização e orientação, com moradores de bairros específicos do Estado. O titular

parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito ... Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interlocução com os bancos

possuir graduação em nível superior e experiência, de, no mínima, dois anos, em instrução processual em órgão público com atuação na área de temas relacionados a licitações e contratos. Também formação complementar de, no mínimo

Repudiam-se as manifestações das companhias aéreas Azul e Gol realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia ... empresas aéreas;  - a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fora criada para conciliar o interesse público com o do mercado (art. 8º da Lei Federal nº 11.182/2005), tenta induzir a sociedade ... OAB/RO 2.549   Gabriel Tomasete[3] OAB/RO 2.641   [1]Moacyr Rodrigues Pontes Netto é especialista em direito público. Foi procurador Geral e de Prerrogativas da OAB/RO (2016-2018). É membro fundador do Instituto de Direito Administrativo

Construções Ltda. Av. Amazonas, Nº 3115, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho/RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 12 de maio de 2022, Dispensa de Licenciamento