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Fernando Augusto de Oliveira, que tem poderes de administração das empresas Barão de Melgaço e da Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda. até o limite

pessoas interessadas que moram na região procuram a Operação Justiça Rápida em busca de solução para casos de cobranças, pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, posse de bens imóveis, questões de aposentadoria ou até mesmo

Decisão Judicial do Juízo da Comarca de Alta Floresta do Oeste – RO.”JOAQUIM foi apresentado na Casa de Detenção local, onde permanecerá à disposição da justiça

policial quanto de qualquer cidadão comum tomar providências, pois se trata de crime contra o consumidor, no caso em tela, produtos vencidos podem causar intoxicações, toxi-infecções e infecções alimentares causadas por bactérias, como

variam de R$ 2.335,29 a R$ 4.397,01, acrescidos de verba de R$ 2.100,00 (no caso de auditores), além de outros benefícios, que superam os R$ 1.200, De acordo com o edital

serviço Declaração IRPF.A Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento

não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação. Soma-se a isso o fato de que, caso os servidores não tivessem sido contratados, outros teriam realizado o trabalho e recebido os valores pelo serviço

isenção nos juros e multas provenientes das dívidas de consumo de água, exceto custas cartorárias, seja em caso de pagamento à vista ou por meio de pagamento parcelado em até seis vezes, sendo uma entrada

determinação do governador de Rondônia, Confúcio Moura, e mandou suspender imediatamente a intervenção da Polícia Militar na Casa de Detenção da cidade, que tinha sido autorizada por meio de decreto para todo o estado ... visitas ficam restabelecidas, como de costume, nas sextas-feiras, a partir do próximo dia 17.Sobre o caso, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

mesma Repartição da Receita Federal o respectivo recolhimento da contribuição previdenciária retida. A RFB orienta que nos casos da falta de recolhimento da contribuição previdenciária as tomadoras poderão fazê-lo acrescida da multa moratória ... públicos tomadores das empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra que em caso de persistência de inadimplência do débito previdenciário, haverá Auto de Infração fiscal e cobrança de multa

Camara Tomas (empresário) Gildo Cesar Rocha Pinto (diretor-presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, casado com prima do governador) Wolvenar Camargo Filho (secretário de Obras) Aurélio Silva da Cruz (ex-secretário

caso aconteceu na Zona Rural de Vilhena na noite deste sábado, 11. Por volta das 19h30min, a Polícia Militar foi acionada para se deslocar até uma chácara localizada na Linha Trindade Santa, Km 12, onde ... golpe na cabeça da mulher, causando um profundo corte. A irmã de Jucimar, que mora em uma casa ao lado da chácara do casal, foi avisada por crianças do ocorrido e do grave ferimento

caráter restritivo, consubstanciada na exiguidade do prazo fixado para exposição dos veículos à vistoria prévia (no caso, cinco dias após ajudicação do objeto ao vencedor).Outros apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão

primário, ou 1/4 da pena, se reincidente. O Ministério Público também deve se manifestar e, nesse caso, concordou com a portaria que concede a saída temporária em cinco períodos distintos ao longo do ano: pós

próprios moradores das ruas João Pedro da Rocha e Herbert Azevedo, no Bairro Embratel, em Porto Velho, casou revolta no final da tarde desta sexta-feira. Um grupo de populares ateou fogo em pneus