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nove mil trezentos e trinta reais) está adequado ao patamar que vem sendo utilizado em casos semelhantes. O recurso foi negado e a sentença mantida.Apelação

não assinem procurações para qualquer outro advogado ou sindicato, pois o Sindsaúde não vai se responsabilizar no caso de eventuais prejuízos que esses servidores venham a sofrer no futuro”, concluiu o presidente do Sindsaúde

verbais. Na madrugada de quinta-feira a vítima estava dormindo quando o suspeito bateu na porta da casa e quando abriu recebeu uma facada no pescoço. Ele caiu e quando viu que o suspeito havia ... vítima foi socorrida ao Pronto Socorro João Paulo II. A Polícia Militar foi acionada e registrou o caso no 4º DP como tentativa de homicídio

declaração (30/04/3013) até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês do efetivo recolhimento. Em caso de atraso, incide ainda multa de mora de 0,33% ao dia, limitada a 20%.O preenchimento ... cancelado quando da entrega de declaração retificadora depois do dia 30 de abril desse ano, ou em caso de dados bancários inexatos, ou ainda quando o número do CPF informado na declaração for diferente daquele ... não solidária.O valor debitado está sujeito a estorno, a pedido do contribuinte titular da conta-corrente, caso fique comprovada a existência de dolo, fraude ou simulação.É do contribuinte a responsabilidade pela disponibilidade ... bancária dos recursos necessários à implementação do débito automático do valor de cada quota do imposto. E caso o débito não seja efetuado, o contribuinte deve gerar Darf manual com as atualizações legais e recolher

Moura, a Mesa de Negociações Permanentes (Menp) teve nova reunião, na manhã desta quarta-feira (22), na Casa Civil, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rondônia (Sintraer ... salarial dos servidores da área administrativa, atendendo à Lei Complementar LC 695/2012.Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, que estava acompanhado do secretário estadual de Administração (Sead), Rui Vieira ... esse realinhamento é de interesse também do governador, que me ligou ontem”, destacou o chefe da Casa Civil

Rondônia, show com Marlon Rossi, grande humorista da atualidade, com abertura pela dupla Jonas e Jairo na Casa do Samba (antiga Peixe Beer

transpor os servidores.De acordo com Rui Vieira, a comissão em Rondônia está fazendo em média 150 casos por dia. “Acreditamos que até o final do próximo mês já teremos mais de cinco mil casos

preocupação que surge em toda greve é sobre o julgamento de sua possível legalidade ou ilegalidade. No caso especial de servidores do Poder Judiciário, na maioria dos Estados, quem tem feito esse julgamento ... decorre de uma interpretação fundamentada no MI 670/ES, através do qual o STF orienta que, “... Para o caso da jurisdição no contexto estadual ou municipal, se a controvérsia estiver adstrita a uma unidade da federação

todos os funcionários públicos, além de gratificações e outros benefícios diretos. Em alguns casos, como a categoria dos agentes penitenciários, a remuneração saltou de R$ 996,66 para R$ 1947,06; 3. Com os reflexos

Secretaria Municipal de Ação Social, com apoio do Poder Judiciário, visando estimular a população a denunciar os casos de violência contra criança/adolescente.No dia 21, com apoio e participação da juíza de direito Cláudia ... legal que protege os direitos de crianças e adolescentes e oferecer subsídios a uma assistência digna, no caso de identificarem ocorrências de violência sexual.A palestra foi elaborada para ajudar a escola a cumprir ... compromisso ético e legal de notificar às autoridades competentes os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, abuso e exploração sexual. A proposta é de incentivar os educadores a agirem de maneira solidária em relação

explicou ao Desembargador que desde o dia 17 de maio, vários advogados procuraram a Ordem e relataram casos com provas eficientes, citando nomes de servidores e as respectivas varas que negam carga dos autos, fotos

Geral, para 557 unidades habitacionais construídas em Ji-Paraná, através da parceria do governo federal, pelo Minha Casa Minha e governo estadual com o Programa Morada Nova. “Em Ji-Paraná foram construídas 593 unidades habitacionais ... destas, 36 casas foram destinadas a cota de pessoas idosas e pessoas com deficiência, restando 557 unidades que foram sorteadas no último sábado (18), no Ginásio de Esportivo Adão Lamota", explica Márcio Felix, secretário titular ... secretário informa ainda que após a análise da Caixa, será realizado o sorteio dos endereços das casas, para os contemplados. Segue em anexo a lista contendo o nome dos 85 candidatos que atenderam de cinco

pela Procuradoria Geral da República e é fruto das várias violações dos direitos humanos dos apenados da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, cenário do segundo maior massacre de presos do país

necessidades inadiáveis da população". O relator considerou que a greve pode resultar em "prejuízo irreparável à sociedade" caso não atenda esse percentual.A ação, ajuizada pelo Estado de Rondônia, por meio do procurador Fábio José ... tentativas da presidência em buscar uma solução pacífica para a greve, pediu a fixação de multa diária, caso não se cumpra a determinação judicial, solicitação que foi acatada pelo relator do recurso na liminar ... direção superior (DAS) e 578 com funções gratificadas (FG). Dos 1.118 comissionados, 878 são servidores da casa e apenas 240 não têm vínculo estatutário.O percentual total de comissionados no Estado chega

manhã.Outro problema recente: a falta de água para abastecer os carros pipas dos bombeiros. O caso chamou a atenção no ultimo sábado quando um ginásio de uma escola pegou fogo e as viaturas demoraram