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permitem mandar mensagem rápida “, concluiu. A matéria segue agora para análise e sanção do governador do Estado. Caso seja sancionada torna-se lei a partir da publicação, caso ocorra veto, retorno novamente à Assembleia Legislativa

parte dos recursos do ICMS, que será repassada pelo Governo do Estado semestralmente às instituições”.A Casa de Saúde Marcelina, que foi a primeira instituição a se cadastrar, começou a digitar os cupons fiscais

rediscutir matérias já apreciadas no plenário. Agora a Câmara Federal vai ser notificada sobre a decisão.O casoAo rejeitar o recurso, cabível para o caso de ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no julgamento ... posterior expedição do mandado de prisão para que se dê início ao cumprimento da pena”.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo

emergência de que necessita, uma injeção para combater os efeitos da doença a ser aplicado em caso de choque anafilático. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... falta de orçamento, impondo que o cidadão busque seu direito por meio do Judiciário. Julgamentos de casos semelhantes no TJRO também foram citados pelo relator, que reformou a sentença da Vara de Fazenda Pública

empresas proprietárias de embarcações deverão informar, por meio de seus responsáveis, a previsão de partida em caso de atraso e fornecer alimentação adequada aos passageiros quando a interrupção ou o retardamento da viagem ultrapassar quatro ... horas. Nos bilhetes de passagens deverão constar a informação de que, em caso de sinistro, os consumidores poderão acionar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados pela Embarcação e suas Cargas (DPEM

Eletrônico, Data 12/06/2009, Página 92-94).Assim, a sentença que cassa registro de candidatura, como é o caso, produzir todos os seus regulares efeitos, salvo disposição contrário do órgão competente. Assim, o não conhecimento

lideranças partidárias, além da boa vontade do líder do PMDB na Câmara e próximo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, e do atual presidente, deputado Marco Maia.Durante todo o dia os sindicalistas

processo, não há conveniência na manutenção da prisão, decidiu o desembargador Oudivanil de Marins, que ressaltou, caso hajam fatos novos que motivem a custódia, deve ser expedida nova medida restrição de liberdade. Contudo, o desembargador

audiência com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e futuro presidente da Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo urgência na votação do Projeto

Tribunal de Justiça (TJ) concedeu ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) o compartilhamento de provas no caso que envolve suspeitas de irregularidades na prefeitura de Porto Velho. Com a medida, o MPF/RO utilizará ... procedimento na Justiça Federal.A medida de compartilhamento de provas também é chamada de ′prova emprestada′. Neste caso, as provas concedidas pela Justiça Estadual serão juntadas a outras provas que já estão na ação cautelar

assassinar o sargento. Por se livrar do flagrante, Josiane, provavelmente, deve responder em liberdade até que o caso seja julgado

terá condições de aferir a legalidade quanto ao serviço desempenhado e como adotar as medidas convenientes no caso concreto.Essa é mais uma ação adotada pela Promotoria de Justiça no campo da fiscalização

acordo com Legislação, tanto no âmbito Federal quanto no que se refere à legislação específica, no caso, o Código de Defesa do Consumidor.Segundo Paulo Morais, gerente regional do PROCON em Ariquemes, está havendo

processo seja deflagrado inicialmente com as categorias, as quais, já não existam dúvidas, como o caso dos policiais civis, professores e administrativos. Em sua opinião, à medida que forem sendo efetivadas as posses, irão ... abrindo caminhos para a discussão dos casos que permanecerem controversos. Israel Borges e Waldemir Moura também opinaram sobre discussões e enquadramento de categoriais que, certamente, poderão ser feitos no decorrer da transposição. Vieira finalizou elogiando

revelados recentemente pela vigorosa atuação do Ministério Público Federal”. O MPF/RO lembra que “a função constitucional da Casa Legislativa Municipal de não só zelar e fiscalizar o Poder Executivo, mas também de reprimir prontamente toda