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Pelo menos 242 presos do regime semiaberto de seis municípios estão cumprindo pena em casa por meio de monitoramento eletrônico. Deste montante, 185 são de Porto Velho (Colônia Penal Ênio Pinheiro), 01 de Ariquemes ... medida representa um grande benefício à população carcerária, uma vez que é melhor o sentenciado ficar em casa monitorado eletronicamente do que cumprir pena em uma estrutura que não oferece as mínimas condições para

para a estimativa dos quantitativos licitados, com base em consumo histórico e/ou em palpáveis perspectivas futuras e, caso assim não proceda, incorrerá em irregularidade grave, suficiente, portanto, para comprometer a legalidade da peça editalícia.Diante

maio, os servidores me ligaram dizendo que estavam trabalhando sob pena de sofrer perdas salariais caso não fossem a campo cumprir a jornada normal de trabalho”.Em apoio aos servidores, o Sinder formalizará denúncia junto

segundo ainda Wadler Ferreira, é muito grande e até mesmo nas regiões mais habitadas ainda se constatam casos de "trabalho ruim", como classificou o chamado trabalho análogo ao de escravo. "Acordem para a realidade, acontece

indenização de R$ 25 mil a título de danos morais.Ação de indenizaçãoFabiana Alves Santos, casada com Fernando Henrique Cardoso, que morreu em decorrência de acidente de trânsito, em outubro de 2009, causado pelo ... seus fatos e circunstâncias e indicando os motivos que lhe formem o convencimento, como é o caso", afirmou o desembargador.Com base nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, que rege

assistente social Denise de Carvalho Campos e do psicólogo Marcos Paulo Soares, que atuarão como debatedores.Caso AraceliEm Porto Velho a mobilização contra os abusos e a exploração sexual ocorre ... cidade de Vitória (ES), um crime cruel chocou todo o país e ficou conhecido como o ¿Caso Araceli¿, nome da menina de oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens ... afirma que 31% das vítimas sofreram abusos por agressores de fora da família. Em 28,9% dos casos registrados, padastro (46,1% das vezes), tios ou os próprios pais são os causadores das agressões

não deve gerar o enriquecimento ilícito do ofendido. "O montante de 9.330 reais é compatível com o caso concreto e os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação está dentro

pauta apresentada pelos sindicados vem sendo atendida pelo Município e existem ganhos reais, como é o caso dos quinquênios que estavam suspensos por força de uma decisão da Justiça, e que estão sendo pagos  desde

morais por ter inserido o nome de um cliente nos serviços de proteção ao crédito. A Caerd, caso queira, poderá recorrer da sentença (apelar) proferida pela juíza de direito Duília Sgrott Reis, titular da 10ª ... sendo que, para sua configuração, basta a comprovação do dano e a autoria do evento danoso. "Neste caso, o cliente teve seu nome cadastrado nos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida, pois procedeu

forma e o local onde estava guardada e demais circunstância apresentadas, a autoridade policial responsável pelo caso determinou a apreensão do entorpecente e flagranteou os conduzidos VALMAR, JOÃO e MARCOS, pela suposta prática dos crimes

civis da Delegacia Regional de Polícia Civil de Vilhena supera o índice de 70% de resolução dos casos de homicídios ocorridos ainda neste

acordo. O Singeperon orientou os filiados a aceitarem apenas pessoas presas por determinação judicial e não os casos de flagrante. Alegou ainda que barreiras nas proximidades dos presídios impedem a aproximação dos agentes. No final

maio, de um treinamento para execução dos procedimentos estabelecidos no Plano de Emergência e Evacuação em caso de incêndio no prédio do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.A operação vai contar

além de promover a educação continuada, uma das nossas principais metas de trabalho, recede em sua Casa importantes nomes da área e advogados de todo o Estado”, conclui.Os advogados participantes receberão a Certificação Digital

estuprar a ex-enteada, de 11 anos. Segundo ocorrência policial, a mãe deixou a menina na casa do acusado e ele teria se aproveitado e colocado a menina em sua cama. O flagrante aconteceu horas