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Decisão Judicial do Juízo da Comarca de Alta Floresta do Oeste – RO.”JOAQUIM foi apresentado na Casa de Detenção local, onde permanecerá à disposição da justiça

policial quanto de qualquer cidadão comum tomar providências, pois se trata de crime contra o consumidor, no caso em tela, produtos vencidos podem causar intoxicações, toxi-infecções e infecções alimentares causadas por bactérias, como

variam de R$ 2.335,29 a R$ 4.397,01, acrescidos de verba de R$ 2.100,00 (no caso de auditores), além de outros benefícios, que superam os R$ 1.200, De acordo com o edital

serviço Declaração IRPF.A Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento

não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação. Soma-se a isso o fato de que, caso os servidores não tivessem sido contratados, outros teriam realizado o trabalho e recebido os valores pelo serviço

isenção nos juros e multas provenientes das dívidas de consumo de água, exceto custas cartorárias, seja em caso de pagamento à vista ou por meio de pagamento parcelado em até seis vezes, sendo uma entrada

determinação do governador de Rondônia, Confúcio Moura, e mandou suspender imediatamente a intervenção da Polícia Militar na Casa de Detenção da cidade, que tinha sido autorizada por meio de decreto para todo o estado ... visitas ficam restabelecidas, como de costume, nas sextas-feiras, a partir do próximo dia 17.Sobre o caso, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

mesma Repartição da Receita Federal o respectivo recolhimento da contribuição previdenciária retida. A RFB orienta que nos casos da falta de recolhimento da contribuição previdenciária as tomadoras poderão fazê-lo acrescida da multa moratória ... públicos tomadores das empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra que em caso de persistência de inadimplência do débito previdenciário, haverá Auto de Infração fiscal e cobrança de multa

Camara Tomas (empresário) Gildo Cesar Rocha Pinto (diretor-presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, casado com prima do governador) Wolvenar Camargo Filho (secretário de Obras) Aurélio Silva da Cruz (ex-secretário

caso aconteceu na Zona Rural de Vilhena na noite deste sábado, 11. Por volta das 19h30min, a Polícia Militar foi acionada para se deslocar até uma chácara localizada na Linha Trindade Santa, Km 12, onde ... golpe na cabeça da mulher, causando um profundo corte. A irmã de Jucimar, que mora em uma casa ao lado da chácara do casal, foi avisada por crianças do ocorrido e do grave ferimento

caráter restritivo, consubstanciada na exiguidade do prazo fixado para exposição dos veículos à vistoria prévia (no caso, cinco dias após ajudicação do objeto ao vencedor).Outros apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão

primário, ou 1/4 da pena, se reincidente. O Ministério Público também deve se manifestar e, nesse caso, concordou com a portaria que concede a saída temporária em cinco períodos distintos ao longo do ano: pós

próprios moradores das ruas João Pedro da Rocha e Herbert Azevedo, no Bairro Embratel, em Porto Velho, casou revolta no final da tarde desta sexta-feira. Um grupo de populares ateou fogo em pneus

Presidente do TJRO que a categoria teria deliberado o dia 13/5, para o início da greve, caso as negociações não avançassem. O fato é que até o início da tarde desta sexta-feira (10/5), não

cumpra a decisão, no prazo de 30 dias, estando sujeito à multa diária por descumprimento em cada caso