Busca

para a estimativa dos quantitativos licitados, com base em consumo histórico e/ou em palpáveis perspectivas futuras e, caso assim não proceda, incorrerá em irregularidade grave, suficiente, portanto, para comprometer a legalidade da peça editalícia.Diante

maio, os servidores me ligaram dizendo que estavam trabalhando sob pena de sofrer perdas salariais caso não fossem a campo cumprir a jornada normal de trabalho”.Em apoio aos servidores, o Sinder formalizará denúncia junto

segundo ainda Wadler Ferreira, é muito grande e até mesmo nas regiões mais habitadas ainda se constatam casos de "trabalho ruim", como classificou o chamado trabalho análogo ao de escravo. "Acordem para a realidade, acontece

indenização de R$ 25 mil a título de danos morais.Ação de indenizaçãoFabiana Alves Santos, casada com Fernando Henrique Cardoso, que morreu em decorrência de acidente de trânsito, em outubro de 2009, causado pelo ... seus fatos e circunstâncias e indicando os motivos que lhe formem o convencimento, como é o caso", afirmou o desembargador.Com base nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, que rege

assistente social Denise de Carvalho Campos e do psicólogo Marcos Paulo Soares, que atuarão como debatedores.Caso AraceliEm Porto Velho a mobilização contra os abusos e a exploração sexual ocorre ... cidade de Vitória (ES), um crime cruel chocou todo o país e ficou conhecido como o ¿Caso Araceli¿, nome da menina de oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens ... afirma que 31% das vítimas sofreram abusos por agressores de fora da família. Em 28,9% dos casos registrados, padastro (46,1% das vezes), tios ou os próprios pais são os causadores das agressões

não deve gerar o enriquecimento ilícito do ofendido. "O montante de 9.330 reais é compatível com o caso concreto e os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação está dentro

pauta apresentada pelos sindicados vem sendo atendida pelo Município e existem ganhos reais, como é o caso dos quinquênios que estavam suspensos por força de uma decisão da Justiça, e que estão sendo pagos  desde

morais por ter inserido o nome de um cliente nos serviços de proteção ao crédito. A Caerd, caso queira, poderá recorrer da sentença (apelar) proferida pela juíza de direito Duília Sgrott Reis, titular da 10ª ... sendo que, para sua configuração, basta a comprovação do dano e a autoria do evento danoso. "Neste caso, o cliente teve seu nome cadastrado nos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida, pois procedeu

forma e o local onde estava guardada e demais circunstância apresentadas, a autoridade policial responsável pelo caso determinou a apreensão do entorpecente e flagranteou os conduzidos VALMAR, JOÃO e MARCOS, pela suposta prática dos crimes

civis da Delegacia Regional de Polícia Civil de Vilhena supera o índice de 70% de resolução dos casos de homicídios ocorridos ainda neste

acordo. O Singeperon orientou os filiados a aceitarem apenas pessoas presas por determinação judicial e não os casos de flagrante. Alegou ainda que barreiras nas proximidades dos presídios impedem a aproximação dos agentes. No final

maio, de um treinamento para execução dos procedimentos estabelecidos no Plano de Emergência e Evacuação em caso de incêndio no prédio do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.A operação vai contar

além de promover a educação continuada, uma das nossas principais metas de trabalho, recede em sua Casa importantes nomes da área e advogados de todo o Estado”, conclui.Os advogados participantes receberão a Certificação Digital

estuprar a ex-enteada, de 11 anos. Segundo ocorrência policial, a mãe deixou a menina na casa do acusado e ele teria se aproveitado e colocado a menina em sua cama. O flagrante aconteceu horas

Uma menina de 13 anos, moradora do distrito de Tarilândia, resolveu na ultima terça feira