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Município (PGM) para que seja instaurado processo com objetivo de apurar responsabilidades no âmbito administrativo e judicial. “Caso seja confirmada a participação de algum servidor do Município, medidas legais serão tomadas para que sejam exonerados

foram enviados pelo prefeito Dinho Souza (PV), lidos e uma sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Casa, vereador Bejim Soares (PV), quarta-feira, 19, para serem votados em regime de urgência. “Causa estranheza

partir do dia primeiro, vou estar a frente do município de Ariquemes e vou levar, desta Casa muitos ensinamentos. Ensinamentos esses que eu tenho certeza que vão contribuir muito com a minha gestão, levando realmente ... plenário, o deputado Lorival Amorin disse: “Eu quero agradecer essa acolhida, esse apoio que tive nesta Casa e a experiência que aqui adquiri para que eu possa usar essa experiência também no convívio ... Carvalho (PP): “Eu quero parabenizar o deputado Lorival. Dizer que vossa excelência contribuiu muito para esta Casa, e para o bem do povo do Estado de Rondônia. Tenho certeza que o companheiro será um excelente ... garra, da sua luta, da sua perseverança, da sua seriedade e com certeza esta Casa perde um grande parlamentar, mas Ariquemes com certeza vai ganhar um grande prefeito”. Deputado Ribamar Araújo (PT): “Companheiro Lorival, todas ... vezes que um colega que conviveu aqui por algum tempo deixa esta Casa, é claro que a gente lamenta, mas ao mesmo tempo eu de minha parte quero agradecer pelo companheirismo, pela lealdade e pelos

causa de mais uma enganação do governador Confúcio Moura. Ele mandou seus principais assessores, Edvaldo Soares (Casa Civil) e Vicente Moura Cambuquira (Ouvidoria Geral do Shopping Cidadão) para negociar com os deputados. Vicente chegou

para o qual trabalha, Neyvando, à juízo do magistrado federal, utiliza-se de ‘laranjas’, como é o caso de Edvan Sobrinho dos Santos (proprietário de direito da M & E Construtora e Terraplanagem Ltda), para poder

pagar as emendas dos parlamentares. O acordo havia sido firmado na semana passada. O adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares, e o Ouvidor Geral do Shopping Cidadão, Vicente Moura Cambuquira, estavam na Casa tentando negociar

medida que suspende os prazos não se aplica à atividade do plantão judiciário, para atender aqueles casos emergenciais.No Tribunal de JustiçaPor ser uma justiça mais generalista que atende a todos os segmentos sociais ... Pleno Administrativo. No período que compreende o recesso forense, ficam suspensos os prazos processuais, com exceção aos casos de matéria criminal regulamentadas pelo artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP), Réus Presos.O presidente

agentes, mas que depende rigorosamente de um posicionamento da Seplan e da Sefin. O secretário chefe da Casa Civil, Marco Antônio Farias, destacou sobre a necessidade de uma nova reunião, desta feita com a participação

todas as prisões temporárias determinadas pela Justiça durante a Operação Vórtice. Promotores e procuradores que atuam no caso entendem que as prisões não são mais necessárias e que as provas colhidas já são suficientes para

servidores estaduais para a instrução de diversos procedimentos investigatórios em curso naquela Promotoria de Justiça, notadamente casos de notícia de descumprimento de carga horária e/ou acúmulo indevido de cargos.Desde que assumiu aquela Promotoria ... Ministério Público e, consequentemente, para os interesses da sociedade e do próprio Estado, já que nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da própria Administração Pública Estadual.Em razão

condenados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país deixou claro que as casas legislativas tem papel meramente declaratória no caso, ou seja, o preceito constitucional que determina uma nova análise ... condenações, não se aplica quando o STF julgar casos originários. A decisão deve complicar a situação do deputado federal Natan Donadon (PMDB), que na última semana teve negado seguimento a embargos de declaração, mantendo ... ministros adiantaram na última semana. É que sua pena foi a maior de todos os envolvidos no caso de corrupção na Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele poderia, através de uma revisão criminal tentar reduzi

inciso 3 do artigo 15º da Constituição, a perda ou suspensão dos direitos políticos se dará nos casos de condenação criminal transitada em julgado (quando não cabem mais recursos), enquanto durarem seus efeitosO artigo ... Penal e da Constituição Federal (veja tabela no final do texto). O Código Penal determina que, nos casos de condenação criminal, um dos efeitos é a perda do mandato.Já a Constituição Federal estabelece ... não perder seus mandatos, desde que partidos com representatividade no Congresso ou a própria Mesa Diretora da Casa Legislativa peçam a abertura de um processo disciplinar para cada um deles, após condenação judicial ... continuidade, por não deliberação da Câmara dos Deputados, do exercício dos mandatos."Barbosa qualificou que, neste caso, o papel do Legislativo é "meramente declaratório, não podendo rever" a decisão condenatória final desta Corte ... sentença condenatória for proferida após a diplomação [do candidato eleito], a perda do mandato ocorrer, caberá a Casa [legislativa] declarar, tão somente declarar, a perda do mandato", acrescentou Barbosa.Gilmar Mendes concordou e argumentou ... quatro dos nove ministros do Supremo acaba sendo "um privilégio a mais do parlamentar.""Em dados casos, compete ao Judiciário também decretar a perda do mandato eletivo. Por outro lado, a preservação do controle político ... mandato", acrescentou.Já Marco Aurélio sustentou que o Judiciário deve decidir sobre o futuro dos mandatos nestes casos. "A última palavra sobre o direito posto está com o Judiciário. A última palavra sobre a guarda

Comércio LTDA, Secretário de Administração da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e Assessor Especial da Casa Civil do Governo do Estado.Secretaria Municipal de Esportes – Seloi Totti é pedagoga com pós-graduação em metodologia

Epifânia atende o acordo realizado por grupos de deputados nos últimos dias, para fortalecer o Governo na Casa de Leis e enterrando até mesmo uma anunciada CPI que poderia investigar Confúcio e sua família

Soares foi preso na madrugada do domingo, acusado de invasão de domicílio e tentativa de estupro. O caso aconteceu no Bairro Triangulo, onde a vizinha do acusado dormia e foi acordada já com ameaças. Segundo ... Boletim de ocorrência, a mulher dormia e foi acordada com o homem dentro de sua casa. Ela correu e o suspeito a seguiu, tentando ainda atingi-la com pedradas. Acabou preso por uma guarnição