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segurança pública, o meio ambiente e a integridade física dos funcionários e clientes do estabelecimento, em casos de acidentes.Durante a reunião, foi recomendado aos proprietários que se adéquem às normas de prevenção vigentes

últimas 72 horas, vítimas de acidentes de trânsitos. No mesmo período, dezenas de pessoas ficaram feridas. O caso mais grave de sobrevivente aconteceu na Avenida Carlos Gomes, vitimou o jornalista Mique Pinto, que luta pela

representante comercial - nessa exata ordem, disse o saudoso Paulo Queiroz - chegou à Rondônia em 1980.  Era casado com Maria Lúcia, com quem mantinha uma relação de notório companheirismo, cumplicidade e carinho. Dessa parceria amorosa surgiram

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA:

deparar com o corpo de seu pai já em estado de decomposição no sofá da sala da casa em que ele residia.Raimundo, apresentava duas perfurações de faca em seu pescoço, e de acordo

carbono pela empresa, devendo as comunidades indígenas correspondentes preservar a “propriedade”, sob pena de nulidade do contrato, caso não seja possível de constatar o crédito de carbono durante a execução da avença. As comunidades indígenas ... Constituição Federal, podendo o índio e sua comunidade explorá-la para sua subsistência, a não justificar, caso não seja observado, a proteção especial em bem da União, pois tutela constitucional está intimamente relacionada conservação

segurança pública, o meio ambiente e a integridade física dos funcionários e clientes do estabelecimento, em casos de acidentes. Durante a reunião, foi recomendado aos proprietários que se adéquem às normas de prevenção vigentes

intermédio dos seus fiscais, deve comprovar se os serviços indicados pela empresa foram efetivamente realizados.No caso de contratos de repasse, como é o caso da obra da rodoviária, a lei prevê que os serviços

justiça, defensores públicos, profissionais da Infância (assistentes sociais e psicólogos) e dos abrigos realizaram as audiências nas casas da Juventude, Moradia, Ana Thereza Capello e no Lar do Bebê.Nesta sexta-feira, 14/12, o trabalho ... será concluído na Casa Lar Suélen Félix, em Candeias. De acordo com o juiz Dalmo Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e da Juventude, a ação tem o objetivo de garantir a convivência ... familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional. "Durante as visitas às casas de abrigo ouvimos reclamações, sugestões, questões de prioridades, enfim, questões que às vezes demorariam algum tempo, procuramos ... retorno da criança ou adolescente ao seio familiar", explicou.O juiz disse que essa reinserção, em alguns casos, se torna inviável, devido a determinados tipos de problemas que a família biológica enfrenta, como por exemplo ... substância entorpecentes, alcoolismo, entre outros. Segundo ele, nesses casos, a medida adotada é procurar levá-los para família extensiva, ou seja, tios, tias, avós, para que esses possam cuidar e se responsabilizar por aquele

permitem mandar mensagem rápida “, concluiu. A matéria segue agora para análise e sanção do governador do Estado. Caso seja sancionada torna-se lei a partir da publicação, caso ocorra veto, retorno novamente à Assembleia Legislativa

parte dos recursos do ICMS, que será repassada pelo Governo do Estado semestralmente às instituições”.A Casa de Saúde Marcelina, que foi a primeira instituição a se cadastrar, começou a digitar os cupons fiscais

rediscutir matérias já apreciadas no plenário. Agora a Câmara Federal vai ser notificada sobre a decisão.O casoAo rejeitar o recurso, cabível para o caso de ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no julgamento ... posterior expedição do mandado de prisão para que se dê início ao cumprimento da pena”.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo

emergência de que necessita, uma injeção para combater os efeitos da doença a ser aplicado em caso de choque anafilático. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... falta de orçamento, impondo que o cidadão busque seu direito por meio do Judiciário. Julgamentos de casos semelhantes no TJRO também foram citados pelo relator, que reformou a sentença da Vara de Fazenda Pública

empresas proprietárias de embarcações deverão informar, por meio de seus responsáveis, a previsão de partida em caso de atraso e fornecer alimentação adequada aos passageiros quando a interrupção ou o retardamento da viagem ultrapassar quatro ... horas. Nos bilhetes de passagens deverão constar a informação de que, em caso de sinistro, os consumidores poderão acionar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados pela Embarcação e suas Cargas (DPEM

Eletrônico, Data 12/06/2009, Página 92-94).Assim, a sentença que cassa registro de candidatura, como é o caso, produzir todos os seus regulares efeitos, salvo disposição contrário do órgão competente. Assim, o não conhecimento