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Representantes do DARA, grupo de estudos e de apoio ao departamento darão plantão em Brasília onde realizam trabalho parlamentar e outras atividades para buscar apoio necessário para correção de distorções salariais que prejudicam o MAPA ... segunda-feira, agenda de reuniões que deve separar as discussões sobre reestruturação de carreira dos grupos de trabalho (GT´s) formados por oito categorias, que ficou conhecido como G-8 (INEP, FNDE, Cultura, Incra, Imprensa ... estão descritas nas telas de navegação do Sistema Gade. A página deve ser acessada por todos que trabalham na AGU, inclusive por aqueles que se encontram nas hipóteses legais em que não cabe avaliação

motocicleta. Conforme ocorrência registrada, Filho vende pastéis na feira municipal e foi assaltado ao retornar do trabalho para casa.MulherEm Porto Velho, Edilena Jesus de Lima, 29 anos, foi assaltada na Rua Salgado Filho

população rondoniense o que deve ser alterado no Código Florestal para a melhoria da vida daqueles que trabalham no campo, produzem e sustentam suas famílias”, disse o senador.Raupp disse que o debate em torno

sindicalista que repassou ao jurista Breno Di Paula.VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ATA DE AUDIÊNCIA ... FAZENDA NACIONALEm 01 de julho de 2009, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO, sob a direção da Exma. Juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, realizou ... processo identificado em epígrafe. Às 10h04min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exma. Juíza Federal do Trabalho, apregoadas as partes.Presente o representante sindical do(a) reclamante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO ... presente termo e os demais atos processuais como relatório. DECIDO:DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇADO TRABALHO: Confirmo a competência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar esta demanda, por força ... previdenciários devidos por força da decisão proferida nos autos de número 2039/89, em tramitação nesta Vara do Trabalho, ao argumento de que inexiste dever jurídico tributário de contribuição previdenciária relativamente aos montantes recebidos acumuladamente ... Sindicato de classe, enquadra-se na hipótese de cabimento de condenação da verba honorária nesta Justiça do Trabalho, o que defiro, na proporção de 10% sobre o valor atribuído à causa - R$2.500,00 (dois ... Ante o exposto e o que mais dos autos consta, após ratificar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar esta demanda, julgo-a PARCIALMENTE PROCEDENTE para efeito de reconhecer que a contribuição previdenciária decorrente ... prazo recursal. Nada mais. Audiência encerrada às 10h46min.x.x.x.x Isabel Carla de Mello Moura Piacentini Juíza Federal do TrabalhoReclamanteAdvogados do ReclamanteEster Marques da LuzDiretora de Secretaria

objetivo do artigo é trazer a discussão acerca do trabalho do apenado incidir na ressocialização do indivíduo ou, ao contrário, revelar-se em mera exploração de mais-valia.O trabalho (especialmente o chamado “trabalho morto ... obtenção de “mais-valia”) e o direito ao trabalho (a garantia jurídica daquele) são comumente invocados como meio e/ou instrumento de ressocialização do apenado.Até seria compreensível se observássemos somente os aspectos positivos, especialmente ... jornada de trabalho incide beneficamente sobre a pena, com sua redução constante por meio da comutação da pena.Além de que a atividade laboral - quando executada de forma salubre, em condições favorecedoras da consciência ... necessidade do “trabalho em equipe” - expressaria uma conotação social. Isto nos remeteria a pensar objetivamente, positivamente, acerca de determinadas tarefas que se comprometeriam com a responsabilidade social.Porém, no contexto do assim chamado Estado Penal ... trabalho esconderia uma finalidade que não coadunaria com a ressocialização do apenado. Este desvio de finalidade (ou vício de origem – o que seria grave) se revelaria na forma do lucro ou mais-valia ... égide do Princípio da Eficiência - um dos principais articuladores desse momento presente do Estado Penal -, o trabalho do apenado se converteria em fonte lucrativa do Estado: alega-se que não por acaso a imensa maioria ... ainda teria a vantagem de retro-alimentar o Estado, fomentando suas fontes de renda (com geração de trabalho direto e indireto), e literalmente transformando investimentos (ressocialização) em custos (estadia do apenado e do preso).Também ... prática por todo o território disponível.Na mesma linha de abordagem, diz-se que a racionalização do trabalho do apenado nos presídios é um dos principais motes da grande indústria – basta-nos ver o interior

Policiais Civis (Sinsepol), Cícero Evangelista, acompanhado do secretário-geral, Jucelino Amaral, falou da importância do senador trabalhar pela categoria, assegurando benefícios a carreira profissional. Por sua vez, o senador agradeceu as homenagens e já marcou

deputado Tiziu Jidalias, as pessoas de baixa renda poderão buscar novos horizontes no mercado de trabalho, e realizar seus sonhos.O deputado Tiziu Jidalias está destinando recursos na ordem de R$ 200 mil (emenda Parlamentar

regiões brasileiras chegaram a amigos e familiares de Porto Velho e à Record News Rondônia, elogiando o trabalho e destacando não só a beleza do arraial como também o destaque dado pela emissora a Porto

essa nova modalidade igual ao que acontece com Imposto de Renda no final de ano, quando o trabalhador recebe a Cédula C, o cliente terá um recibo comprovando sua regularidade de pagamentos”, esclareceu o representante

sindicatos da Polícia Civil(Sinsepol), dos Motoristas Oficiais (Sinporo); Sindicato do Detran(Sinsdet), da Saúde (Sindsaúde), dos Trabalhadores na Educação (Sintero); do Judiciário (Sinjur), da Assembléia (Sindler), dos Auditores Fiscais(Sindafisco) e do Fisco ( Sindfisco

embarcou com destino a cinco distritos e vilarejos do Baixo Madeira, região ribeirinha de Porto Velho. O trabalho teve como finalidade levar informações às comunidades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizar fiscalizações ... festejos juninos que ocorrem nesta época do ano no Baixo Madeira mas nenhuma irregularidade foi constatada. "O trabalho preventivo tem funcionado. Não visualizamos nenhum problema relacionado a presença de adolescentes em locais impróprios e fora

queixaram das medidas de embargo à carne proveniente de áreas de desmatamento ilegal e com problemas de trabalho escravo

Porto Velho. A peça está em cartaz há 10 anos é uma encenação feita a partir do trabalho de ressocialização com egressos e apenados do Sistema Prisional de Rondônia.Os magistrados estarão na capital para ... entidade ligada à Confederação Nacional de Transportes, e a Secretaria de Justiça do Estado.A seriedade do trabalho feito com os egressos do sistema penal fez com que a peça fosse apresentada em eventos ... Nacional Mudança de Cena II, Projeto Balaio Brasil, Fórum Cultural da Amazônia e Fórum Mundial Cultural. O trabalho também foi objeto de estudo para um doutoramento, sendo nele baseada a tese da doutora Maria Hercília

autoridades estaduais, os representantes de órgãos públicos vinculados ao tema e tirar conclusões substanciais para o nosso trabalho aqui na Câmara”, antecipa o deputado.Moreira afirma ainda que a ida da Comissão de Agricultura ... fechamento de frigoríficos e empresas, na apreensão de animais e, consequentemente, na diminuição acentuada dos postos de trabalho. “Esse movimento da Justiça (de proibir a comercialização de carnes do chamado ‘boi pirata’), que iniciou

programa de ressocialização firmado entre a Prefeitura da capital e a Vara de Execuções Penais. Enquanto trabalhava como gari na Avenida Guaporé próximo da Rua José Vieira Caúla, Ribeiro foi abordado pelos executores e baleado