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Banco da Amazônia divulgou o resultado do seu Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínio para 2013 contemplando aproximadamente 150 projetos nas categorias cultural, social, esportivo e ambiental e de exposições e congressos, atendendo ... eles incentivadores da inclusão social por meio do esporte amador praticado nas comunidades.O Edital de Seleção Pública do Banco da Amazônia é realizado anualmente visando incentivar e apoiar projetos que incentivem de certa forma

são realizadas no Hospital de Base Ary Pinheiro em Porto Velho pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - Ibrapp, empresa contratada pelo governo do estado para complementar a realização destes procedimentos.No dia 22 de dezembro ... contrato. A Sesau determinou a suspensão das cirurgias. A situação foi imediatamente comunicada e detalhada ao Ministério Público do Estado.A Sesau montou uma estratégia com o apoio dos médicos ortopedistas do Pronto Socorro João

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ausência de estrutura física, equipamentos e servidores na Delegacia de Polícia Civil daquele município

Alvorada, Laerte Gomes, deveria assumir no lugar de Vicente, mas uma operação de investigação do Ministério Público acabou atrapalhando os planos do ex-prefeito

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), vem a público esclarecer que a respeito da prisão em flagrante da advogada Valdenira Freitas Neves, ocorrida no final da tarde de quinta-feira (10), a OAB/RO

Processo nº 29/2013, o TCE ressalta que tal proibição deve ser mantida até que a empresa pública cumpra seu dever de prestar contas dos convênios pendentes nos exercícios 2011 e 2012. Segundo o relatório ... contas especial - instrumento que visa quantificar o dano e identificar os responsáveis por prejuízos causados à administração pública –, com o fim específico de apurar as contas não prestadas pela Emdur, relativas a repasses financeiros feitos ... gestão anterior, por meio de convênios firmados entre a empresa pública e o município de Porto Velho.O TCE ainda determina ao novo prefeito e ao atual presidente da Emdur que realize estudos de viabilidade ... técnico-econômica, visando aferir a possibilidade da continuidade ou não das atividades prestadas pela empresa pública, visto que não há controle contábil dos recursos públicos repassados, em especial os oriundos de convênios celebrados no exercício

Superior (SERES) do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União nº 6, de 08.01.13, vem a público informar que já deu iniciou às providências necessárias para regularizar junto ao MEC a situação do curso

determinação do secretário da Saúde, Williames Pimentel, médicos do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), estão proibidos de realizar cirurgias ortopédicas em Porto Velho. Contratado pelo Governo para a realização de mutirões de cirurgias

traz a lume: não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, salientou o Presidente.Andrey Cavalcante lembrou que a partir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta, instaurou inquérito civil público para investigar a execução da reforma da Praça Castelo Branco naquele município. A intenção do Ministério Público é apurar ... reforma após a sua conclusão, de modo a identificar se ocorreram, de fato, melhorias significativas no bem público tendo em vista o elevado custo para execução da obra informado. O Ministério Público está coletando informações

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao prefeito do município, Jesualdo Pires Ferreira Júnior, e ao vice-prefeito, Marcito Aparecido Pinto, para que em caso

auditores da Receita e do Trabalho e analistas tributários (X); e servidores do Judiciário e do Ministério Público que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança (XI).Os profissionais elencados nos incisos

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Educação em Rolim de Moura, expediu recomendação a todas as escolas da rede pública e privada do Município, para que não ... material escolar.Trata-se de uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público, que propôs aos Promotores de Justiça de todo o Estado que atuassem para coibir os abusos que comumente

relação ao segundo acusado, Sandra Silvestre afirmou que a prisão foi mantida para garantir a ordem pública, pois ele responde a outro processo por tráfico de drogas. Além disso deve assegurar o curso da instrução

continuidade de distribuição de energia elétrica tem como objetivo assegurar a qualidade na prestação do serviço público.A empresa tentou suspender a multa e impedir a inscrição do nome da Ceron no Cadastro da Dívida ... Ativa da União e no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O objetivo com a suspensão das penalidades era garantir o recebimento do subsídio federal e o reembolso da taxa