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Resultados da busca para ministério público
vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo ... contexto, a gerente alerta sobre a necessidade de mobilizar toda nossa a sociedade, juntamente com as instituições públicas e privadas, para garantir a imunização em Rondônia. “Para que a gente garanta a vinda dessas crianças ... Estado, que é uma doença extremamente contagiosa e pode levar à morte”, alerta Baldez. Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados
meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas ... áreas a serem averiguadas.“Louvo essa iniciativa do nosso Tribunal de Contas, em conjunto com o Ministério Público de Contas, que iniciou no ano passado em Porto Velho e agora se estende aos demais municípios ... municípios adotassem medidas visando melhorar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental e também dos conselhos municipais dessa área, além de escolas estaduais, de competência do Governo ... acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos
presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia, participou da Primeira Reunião ... Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP/2019), na terça-feira (1), em Brasília/DF. A Reunião foi promovida pela Ouvidoria-Geral e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública ... palestra aos participantes do Fórum, o Presidente do CNOMP abordou sobre os avanços das Ouvidorias dos Ministérios Públicos brasileiros. A abertura do evento contou ... presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theóphilo, e do ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento. O público do evento, que se encerrou na quarta ... Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP) foi instituído pelo governo federal no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo decreto n° 9.866/2019
manhã, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em Porto Velho, a abertura da audiência pública requerida pelo deputado federal Coronel Chrisostomo, titular da Comissão de Minas e Energia, para tratar da “Organização, exploração ... BNDES, Cooperativas de Garimpeiros, Instituto Brasileiro de Mineração, Agencia Nacional de Mineração, Companhia de Mineração de Rondônia, Ministério do Meio Ambiente, SEDAM, FUNAI, entre outros órgãos ligados ao setor. Na justificativa, o deputado acrescenta
agentes que estavam trabalhando sem uniforme e sem material, e até mesmo da audiência no Ministério Público do Trabalho, além das várias reuniões na sede social onde o tema foi tratado exaustivamente. Segundo
serviços no órgão serão suspensos na quarta-feira (2), retornando normalmente na quinta-feira (3). Ministério Público do Estado O expediente do Ministério Público do Estado em Porto Velho será suspenso
modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou ... escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima ... aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.Escolha das escolas Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental
Jean Carlos. Ainda segundo o delegado Rodrigo Camargo, as prisões demonstram que a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário estão atentos e engajados no combate à criminalidade. O crime Jean Carlos
Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2), Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e Ministério Público de Rondônia. Com eles, os policiais encontraram aproximadamente 345 kg de cocaína, escondidos em uma residência localizada ... Bairro Cuniã, em Porto Velho.Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público, comandada pelo procurador geral de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e o diretor geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud ... Samir Fouad. O procurador geral de Justiça destacou a importância do trabalho em conjunto com o Ministério Público e Polícia Judiciária a criminalidade. Sobre a ligação dos presos com a última fase da operação ... ilegal de madeira em Rondônia e corrupção. Todos os presos estão sendo ouvidos na sede do Ministério Público, onde serão flagranteados pelo crime de tráfico de drogas
cometido, a distância e as alegações que foram sustentadas pelo acusado. Como estratégia da acusação o Ministério Público requereu ao juízo que trouxessem os jurados ao local do crime para que pudesse assim colher suas
Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2), Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e Ministério Público do Estado de Rondônia apreendeu 350 kg de cocaína em Porto Velho. A operação intitulada “Pó de Serra
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pelo desbloqueio de recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). Na ação civil pública protocolada na última terça-feira (10), o MPF pede
liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.O anúncio das medidas foi feito no Ministério da Justiça, com a presença de representantes das entidades bancárias, bem como do INSS e da Secretaria ... poderá contratar o INSS”, disse o presidente do Instituto, Renato Vieira, durante o anúncio das medidas no Ministério da Justiça. “Teremos, a partir de agora, ferramental amplo de condições de punir instituições financeiras que pratiquem ... Consumidor, Luciano Timm, a autoregulação, ainda que praticada pelas instituições financeiras, terá o acompanhamento do poder público. “Não é que você simplesmente deixará todo mundo livre se autoregulando. Significa que há um padrão mínimo regulatório
Após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23) com representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e o Sinderon, os servidores da área de enfermagem ... até a Assembleia Legislativa reivindicar um possível aumento de salário”, informou .Durante a reunião, representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas informaram que só depende da administração estadual a regulamentação desses plantões. “Eles estão
Somente na próxima segunda-feira (23), após reunião com representantes do Governo, Ministério Público e Tribunal de Contas, os servidores da área de enfermagem irão decidir se decidem entrar em greve pelo aumento da carga ... acontecerá com a presença dos representantes do Sinderon, Tribunal de Contas, Secretaria Estadual de Saúde, e Ministério Público. Atualmente, segundo o presidente, os profissionais cumprem carga horária de 12 a 13 plantões mensalmente. Os dois
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