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governo federal, através do Ministério da Economia, publicou na quinta-feira (31), a Portaria nº 8.382, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia ... processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição

565.Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon encaminhou um ofício ao Ministério Público Estadual pedindo a abertura de uma ação coletiva, denunciando principalmente situações de apagões e blecautes ... empresas diversas.*O texto foi alterado às 15h25 para inserir a informação que o Ministério Público não impetrou nenhuma medida judicial, como anunciou o Governo do Estado

Cesar, um dos coordenadores da Operação Pau Oco, o ex-governador Daniel Pereira impetrou pedido no Ministério Público de Rondônia pedindo o afastamento das funções dos envolvidos da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas

Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro de 2019, torna público os locais de votação do 2º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto ... Resolução foi também discutida na reunião do dia 30 de outubro no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia.Conforme a Resolução o horário de início da votação pelos eleitores devidamente habilitados será

abusivas contra os consumidores de energia elétricas no Estado de Rondônia praticadas pela empresa Energisa realizará audiências públicas nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal. O roteiro das audiências já começa nesta segunda-feira ... Vilhena.De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), o objetivo das audiências públicas é dar voz à população rondoniense. “Todos estão sofrendo com o desrespeito praticado pela Energisa e ouvir ... trabalho realizado pelos parlamentares para garantir os direitos dos consumidores rondonienses. Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.Programação das audiências Audiência Pública em Vilhena: Dia 4 de novembro

procedimento investigatório já foi instaurado pelo Ministério Público (MP) de Rondônia para apurar as afirmações feitas por um delegado da Polícia Civil sobre irregularidades que teriam sido cometidas no inquérito sobre a Operação

crime organizado) do interior, diz que a instituição preza pela legalidade e que encaminhou ofício ao Ministério Público para que a imprensa seja investigada no caso. Ele diz que teve a honra atacada.Os áudios atribuídos ... gravidade das ofensas, sobre a honra e higidez moral do delegado-geral, oficiou-se o Ministério Público do Estado de Rondônia, encaminhando-se áudios e prints de matérias publicadas, solicitando que os fatos criminosos atribuídos

Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB), fez agradecimento público aos vereadores pela aprovação dos projetos garantindo benefícios ao servidor público municipal e a compra dos ônibus escolares para atender a zona rural ... favoráveis em primeiro turno. “Hoje a economicidade na compra desses ônibus pelo preço adquirido com apoio do Ministério da Educação é grande. Em média cada ônibus vai custar R$ 250 mil a prefeitura, enquanto para

agora entrando com petição para que sejam apresentadas todas essas provas e pedindo intervenção da corregedoria, Ministério Público e OAB no caso”, explicou Nelson Canedo. Segundo o defensor, o áudio foi usado para pedir

próxima sessão ordinária da CPI, marcada para amanhã. Jair Montes colocou a CPI a disposição do Ministério Público para eventual acompanhamento das investigações. Neste mês de novembro, a CPI terá audiências no interior do Estado

população. A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro, às 9 horas no auditório da Câmara de Vereadores. Os parlamentares da comissão estão convidando membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais

Servidores do Ministério da Saúde, cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que atuam em áreas de risco no controle da dengue, malária e outras endemias, decidiram paralisar as atividades em todos 52 municípios ... desde janeiro deste ano.A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na última terça-feira (22), no auditório da Coordenação Municipal ... reunir a categoria novamente, em assembleia convocada para acontecer em frente ao prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Porto Velho, quando será deliberado sobre as medidas que serão adotadas diante da resposta

seguinte, 24, às 8h45, encerando às 14h12. Durante o julgamento foram ouvidas 7 testemunhas: duas pelo Ministério Público (acusação) e 5 pela defesa. O júri foi bastante concorrido, com plenário lotado por populares e familiares

manhã desta quinta-feira (24/10), o 2º Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, para revogar, em 15 dias

Polícia diz não ter dúvidas, que Suely podia e devia evitar a morte da criança. O Ministério Público, através do promotor Marcos Alexandre, ao oferecer a denúncia contra os acusados, além de comungar deste entendimento