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CANIL encontrou cerca de 50 gramas de "Crack" escondido no meio de um lixo, nos fundos da casa. Dentro de uma bolsa, os policiais também encontraram a quantia aproximada

Oeste, no julgamento do pedido de uma mulher que alega convivência com um homem que já era casado. Ela ingressou com a ação após a morte do ex-companheiro.Para o juiz Eli da Costa ... Junior, que julgou o caso, não há como reconhecer o relacionamento como união estável, pois as provas produzidas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa ... estável concomitante com outra união estável, ou mesmo união estável e casamento, mas, destacou, tudo depende do caso concreto. Para o julgador, é claro que havia o relacionamento com a autora da ação, inclusive tiveram

sexuais. Ainda ocorre na Índia o costume do dote, e muitas famílias não conseguem pagar dote para casar várias filhas, por isso os indianos preferem filhos do sexo masculino. A Anistia Internacional calcula que cerca ... cabe a cada um de nós saber administrá-la. A Mocidade Alegre é uma extensão da minha casa, eu digo a todos que meu nome é Solange e o sobre nome Mocidade... Vivo intensamente ... dirigir até a Delegacia da Mulher e registrar uma ocorrência policial em face do agressor. Nos casos de perseguição ou ameaça de morte as mulheres podem estar solicitando medidas protetivas. O objetivo principal da medida

homem como João Marques, 45 anos, sofreu uma tentativa de homicídio com uma facada na barriga. O caso aconteceu no final da Avenida Amazonas, Bairro Jardim Santana, Zona Leste de Porto Velho.De acordo

incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.Veja abaixo a pauta de julgamentos:PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE PORTO VELHO-RO2º TRIBUNAL

acordao rescindendo contraria o entendimento hodierno deste e. Tribunal de Justica, que passou a decidir, em casos analogos, que a "a concessao de adicional noturno aos policiais, inclusive em sede judicial, opera no terreno ... argumento de que, em recurso outro, a e. 2 Camara Especial deu diversa solucao a caso identico e transformar a acao rescisoria em recurso de prazo elastecido, com sacrificio da seguranca juridica e da efetividade ... desta e. Corte de Justica havia declarado, em sitio de arguicao incidental, a inconstitucionalidade da expressao "nos casos de revezamento semanal ou quinzenal", contida no 1 do art. 9 da Lei n 1.068/02, aplicando ... esta exegese ao caso dos policiais civis. Por fim, destacou que o STF possui a Sumula n 213, contraria a exclusao do beneficio relativo ao trabalho noturno: "E devido o adicional de servico noturno, ainda ... pagamento a menor de tributo sujeito a lancamento por homologacao, em razao da verificacao de creditamento indevido (caso dos autos), e aplicavel a regra prevista no art. 150, 4, do CTN. 5. Mas, a posterior ... somente nas hipoteses de declaracao de inconstitucionalidade ou de constitucionalidade de lei utilizada ou nao, conforme o caso, como alicerce do julgado rescindendo. Precedente. (AgRg na AR n. 1704/SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado

após a publicação da futura lei, os servidores e militares estaduais admitidos até março de 1987; no caso dos municipais, a data de referência é dezembro de 1981. A possibilidade de opção pelo quadro ... terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição de salário, a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que será absorvida

onde segundo informações de um morador, havia sido localizado certa quantidade de explosivos.Segundo o morador da casa, Jonathan Viriato Dantes Ferreira, ele locou o imóvel há cerca de 3 meses, e ao subir

econômicos e sociais da região, e neste sentido, vai buscar entendimento direto com a empresa aérea, e caso a suspensão do voo seja mantida, ele irá propor uma medida legislativa de suspensão do incentivo fiscal ... Coelho, disse que o passo seguinte é procurar-se um amplo entendimento diretamente com a Trip, mas caso não consiga retornar esta escala em Ji-Paraná, a outra alternativa é suspender os incentivos fiscais concedidos

ACUSAÇÕES E COMEÇA CONFUSÃOVEREADORES CHEGAM E ELE MUDA A VERSÃO, DIZENDO QUE JORNALISTA O AGREDIUCASO FOI REGISTRADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA E EXAME

família fez passeatas em Vista Alegre cobrando providências para que a jovem fosse encontrada. Ela saiu de casa para ir a casa de um primo, mas não apareceu

dano constatado às margens do rio Melgaço, e aplicação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da determinação

Câmara Municipal de Porto Velho agrediram verbal e fisicamente dois jornalistas do RONDONIAGORATV, durante cobertura na Casa de Leis. As agressões ocorreram na sala das comissões, após o vereador questionar matérias veiculadas nos últimos dias

Hermínio Coelho (PSD), declarou hoje durante o depoimento da chefe da Procuradoria Geral do Estado - PGE, que caso não ocorra uma resposta imediata de se apurar as denúncias formuladas pelo próprio governador Confúcio Moura, sobre ... constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu sete processos, em alguns casos por perder prazo e em outros, por impetrar o recurso de forma errada. Segundo ele, os procuradores ... Maria Rejane Sampaio tecnicamente desmentiu publicamente o governador do Estado, e timidamente anunciou que irá repassar o caso para ser apurado pela a Corregedoria da instituição. Ela, no entanto, apressou em elogiar o que considerou

intenção de faltar”, diz o paragrafo 1º da proposta, uma das grandes ideias da atual legislatura da Casa de Leis. O projeto ainda garante ao servidor, que trabalhe no dia do aniversario, mas folgue