Busca

mandato, “Mariana Esqueceu Porto Velho”, citava ainda que ela fala sobre combater corrupção, mas no caso de desvios de recursos da Emdur, havia ficado calada. Na defesa, o jornal comprovou que o pedido de instalação ... para as hipóteses de “afirmação caluniosa, difamatória e injuriosa ou sabidamente inverídica”, o que não era o caso dos autos, mas de teor público. "Seria absurdo censurar uma notícia verdadeira, pelo simples fato

vereadora Solange Pereira e colocou a disposição do seu gabinete Núbia Cristina, que não cumpria expediente na Casa de Leis. “A conduta das requeridas foi avessa ao ordenamento jurídico, pois,  a primeira (Solange) favoreceu

debate da TV Rondônia nesta quinta-feira, 04. O magistrado também arbitrou multa de R$ 50 mil, caso haja descumprimento da decisão. Pelas regras da emissora, apenas os 5 melhores classificados na última pesquisa

geral que, ao contrário do que divulgaram em material impresso recentemente distribuído com o título ′Arrumar a Casa é Trabalho′ não houve investimento ou destinação de qualquer recurso municipal para a construção das sedes

pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os casos de urgência e emergência não serão prejudicados. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre ... até mesmo negativa de atendimento (5%) e demora ou negativa na transferência para leito hospitalar (4%). São casos de risco ou dor em que os usuários se deparam com tamanha dificuldade.Quanto à prevenção, incentivada

precatórios, beneficiando um grupo de advogados e o desaparecimento de R$ 10 milhões.O julgamento do caso teve início em agosto deste ano, quando a então ministra relatora, Eliana Calmon, propôs a abertura de Processo ... julgamento foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Silvio Rocha.Ao retomar o julgamento do caso nesta terça-feira, o conselheiro Silvio Rocha considerou os elementos indiciários coletados até o momento “frágeis

ainda, para que seja adequado o sistema de esgotado sanitário do presídio à legislação vigente.Em caso de descumprimento das obrigações, o Ministério Público requer que seja aplicada multa diária no valor

impossibilite ou torne extremamente difícil o exercício de suas obrigações eleitorais não será apenada com multa. Nesse caso, o próprio eleitor, seu representante ou procurador legalmente constituído poderá comprovar a condição perante o juiz eleitoral ... zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade do voto.Caso o presidente da mesa receptora de votos, verifique ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa

distância de 20 metros das comunidades do Rio. Ele também não poderá sair de casa depois de 23h. Além disso, ele precisa se apresentar a cada dois meses à Justiça e encontrar um trabalho.Segundo

família residente no bairro Industrial, em Rolim de Moura, passou por horas de terror dentro de casa. Seis pessoas da mesma família, sendo um senhor de 58 anos, a esposa de 56, as filhas ... dizer com precisão quantos bandidos eram, mas acreditam que seriam quatro pessoas, já que dois ficaram na casa com as vítimas enquanto os outros pegaram a chave do carro da família, cartões bancários ... conseguiu sair do quarto três horas mais tarde. Isso só aconteceu quando o genro do dono da casa conseguiu se desamarrar e quebrou o vidro da janela pedindo socorro, já que a porta do quarto

vigor desde o último dia 22. Essas pessoas podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito.DocumentoPara votar nas próximas eleições, é obrigatória a apresentação de um documento oficial

cidade, um acusado de furto e corrupção de menores vai permanecer na cadeia até o julgamento do caso. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, em liminar (decisão inicial), que não ... Calama.Para o relator do processo, juiz convocado Francisco Borges, conceder a liberdade nesse tipo de caso é medida excepcional, e nessa situação não se constata a probabilidade de dano irreparável, decidindo fazer a análise

leis que protegem a imprensa não amparam aqueles que desobedecem ordens legais da Justiça. E assim seria, caso acontecesse. A verdade sobre esses casos é que de todas as ações com pedido de Direito ... toda e qualquer função pública atrai”, disse. E finaliza: A crítica foi legítima.Para o relator do caso, juiz Juacy Loura, a população deve saber o que fez e talvez o que não fez daquela

educação, que teima em não nos preparar para a vida cidadã; com nossa saúde, “que é um caso de saúde”; se tudo não está melhor a culpa primeira é de nós mesmos. Nós, que escolhemos

Estado, tão logo a Assembléia Legislativa aprove o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, através da Casa Civil, na última semana de setembro. Com ele, ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, somente poderão ... quer demonstrar transparência e lisura do governo da cooperação, destaca o secretário Juscelino Amaral, titular da Casa Civil. Após a sua aprovação a lei abrangerá todos os poderes e órgãos.O objetivo ... função gratificada em cargos públicos enquadradas pela lei. Não devendo ser ignorada por qualquer autoridade, que caso deixe de tomas as providências necessárias ou de qualquer forma frustrar a aplicação das disposições legais, responderá pelo