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Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho/Rondônia, CEP: 76.846-000. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

Ambiente (Sema) da capital registrou mais de 360 denúncias de queimadas. Além de causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, atear fogo em terrenos baldios, quintais, lixo, folhas, galhos e entulhos é crime

Politec, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Os órgãos parceiros do Governo nessa operação são o Ministério Público de Rondônia, PF, Ibama e o Exército Brasileiro

fazer uma administração mais transparente e humanizada caso seja eleito. “Estamos comprometidos a modernização da administração pública, promovendo uma gestão eficiente, transparente e participativa, adotando sistemas que acelerem processos administrativos, que proporcionem segurança e minimizem ... Fortalecer e incentivar a população a participar efetivamente da construção do Orçamento Municipal, promovendo fóruns e consultas públicas”. O candidato do Podemos ainda quer uma gestão ética e segura ao estabelecer critérios técnicos ... cargos de confiança. “Quero implementar medidas rigorosas para coibir todas as formas de assédio no poder público municipal, oferecendo acolhimento, acompanhamento e proteção aos servidores”, reforçou ele. Léo quer servidores públicos municipais motivados para participar

trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas com a rolagem da dívida pública. O projeto prevê aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas

saber que a cidade não melhorou, que a saúde e educação estão péssimas, que a segurança pública está um caos”, respondeu a candidata a prefeita de Porto Velho pelo MDB, juíza Euma Tourinho ... Tenho propostas sérias que vou executar a curto, médio e longo prazo, na Educação, área Social, Segurança Pública, como a criação da Guarda Municipal Armada, Núcleo de Combate a Corrupção e principalmente a Saúde, como

Samuel Costa destacou a importância de apoiar o pequeno comércio e prometeu, caso seja eleito, implementar políticas públicas voltadas para o fortalecimento das feiras livres em Porto Velho. "As feiras são o coração da nossa ... moradores presentes, que apontaram a necessidade de um diálogo constante entre a comunidade e o poder público para o desenvolvimento de soluções mais eficazes. Samuel Costa reafirmou seu compromisso com uma gestão participativa e próxima

desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato ... possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática. O lançamento acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical ... Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia também pode ser feita pela página do Fórum das Centrais Sindicais. Paulo Oliveira, secretário de Organização ... extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral. As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem

candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, afirmou esta semana que a saúde pública municipal é uma das principais prioridades de seu plano de governo. Entre suas propostas, estão a expansão das Unidades Básicas ... saúde com os moradores dessas regiões. Essa proposta integrada tem o potencial de transformar a saúde pública em Porto Velho, reduzindo filas e proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível. "Com a expansão das UBSs

instauradas para apurar os crimes ambientais decorrentes da grilagem de terras em unidade de conservação, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) requisitou, nesta segunda-feira (2, em caráter de urgência, a deflagração ... identificar os autores das ações criminosas cometidas na unidade. De acordo com dados de acompanhamento de Políticas Públicas Relacionadas ao Controle e Prevenção de Desmatamento dos últimos dez anos nas áreas pertencentes à capital, instaurado ... desflorestamento ambiental verificou-se por levantamentos realizados pelo CENSIPAM, SEDAM e POLÍCIA FEDERAL apresentados ao Ministério Público em reunião realizada no mês passado com objetivo de buscar soluções às queimadas que atingem a população local

tarde de segunda-feira (02/09), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia -Sindsef/RO, Almir José Silva, e o diretor Francisco Torres (Assuntos Jurídicos) se reuniram com o chefe da Digep/RO

eventos culturais no estado. O Festival de Verão, promete agitar a capital rondoniense e atrair um grande público, fomentando a geração de emprego e o turismo local. Segundo Ribeiro do Sinpol, o investimento na cultura

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições ... morais coletivos, valor que deve ser revertido a ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ... ocupadas por particulares em todo o estado. Calamidade pública – Atualmente, o Ibama em Rondônia possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas. O Sistema de Proteção ... manto de poluição atmosférica extrema, com a pior qualidade do ar do planeta, em situação de calamidade pública

doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade. Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados; Professores dos ensinos básico e superior; Povos indígenas; Pessoas em situação de rua; Profissionais

CNPJ: 12.858.851/0001-59 Av: Calama, Nº 2060, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-746 Porto Velho/RO. Torna público Requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, Licença Ambiental Simplificada Nº 120 SOL/DLA para atividade