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são favoráveis. Esse é o entendimento exarado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de habeas corpus. Preso em flagrante desde 28 de outubro de 2013, o homem é acusado

quiserem obter desconto de 10% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Rondônia deverão se antecipar. O governo, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), informa que o prazo vai até

prisão preventiva. Os desembargadores que compõe a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão unânime, proferida nesta quarta-feira, 29 de janeiro de 2014, decidiram manter o decreto prisional

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com mais uma ação civil pública urbanística, com pedido de liminar, para sanar irregularidades em loteamento na cidade de Vilhena. Dessa vez, o alvo da ação do Promotor

inscrição para o Processo Seletivo de 2014 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), que garante ingresso no ensino superior da instituição em 2014, deve ser realizada até o dia 2 de fevereiro

partir da próxima semana os advogados de Rondônia poderão contar com uma moderna estrutura tecnológica para peticionar e fazer o acompanhamento de processo judicial eletrônico (PJe). Trata-se do Centro de Inclusão Digital, instalado ... recursos da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), por meio do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), do qual é gestora.De acordo com o presidente da CAARO, Manoel Veríssimo ... será inaugurado nesta sexta-feira (31), às 11h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), à rua Paulo Leal, em Porto Velho. O Centro está equipado com onze computadores, scanner, impressora

Detran de Rondônia comunicou nesta terça-feira ao Poder Judiciário que não houve avanços nas negociações com o sindicato dos servidores do órgão. Os trabalhadores reclamam a realização de concurso público e correção de erros

votos favoráveis, o Conselho Deliberativo do SEBRAE de Rondônia, decidiu na tarde desta terça-feira destituir os três dirigentes que foram presos em dezembro acusados de desvios milionários na instituição, Pedro Teixeira Chaves (Diretor Superintendente

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento

suspeito foi encaminhado ao presídio local onde estará à disposição da Justiça. A Polícia Civil de Rondônia notificará a Polícia de São Paulo sobre a prisão

Nada está fechado, como disse, mas estamos conversando com todos”, detalhou.Expedito negaEm entrevista a Rádio Rondônia nesta terça-feira, 28, o presidente do PSDB, Expedito Junior, negou qualquer informação de que estivesse fechado

servirá para uma amostragem do crescimento da sigla e o trabalho realizado em todo o Estado de Rondônia. Lebrão explicou ainda que, apesar de fazer parte da base aliada do Governo do Estado

parâmetros da moderação e razoabilidade aplicáveis ao caso concreto, bem como aos padrões condenatórios do TJ de Rondônia. Na decisão, a Justiça também havia determinado a exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros

Representantes do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia e do Sindicato Nacional dos Auditores Federais realizaram na manhã de hoje, em frente a Delegacia do Trabalho em Porto Velho, um ato contra a impunidade ... Unaí (MG), que completa dez anos e denunciaram as péssimas condições de trabalho da categoria em Rondônia.Com faixas e um carro de som, a categoria chamou a atenção de quem aguardava atendimento e justificou ... tarefa de fiscalizar empresas e propriedades denunciadas por abusos contra o trabalhador.Segundo ela, em Rondônia, após a chacina de Unaí, a fiscalização em locais afastados é feita com auxilio da Policia Federal

desembargador Valter de Oliveira negou pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, para que o Governo do Estado fosse obrigado a realizar repasse na ordem de R$ 4 milhões ... Segurança, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Celso Ceccatto, em favor de Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, insurgindo-se contra ato atribuído ao Governador do Estado de Rondônia, e pelo Sr. Secretário de Estado