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Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e a Energia Sustentável ... constatar todas as irregularidades ora verificadas.Diante de todos esses pontos, o Ministério Público do Estado de Rondônia requer a concessão de liminar para que a ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR fique obrigada ... pelos órgãos administrativos e ambientais, CREA e outros.Em relação à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, pede-se a imposição da obrigação de acompanhar as obras de instalação dos novos sistemas acima

representante de Rondônia na Copa São Paulo 2014 não suportou a pressão do Botafogo/RJ, e perdeu por 3 x 1 em seu primeiro jogo na competição. Jogando em Osasco, o Galo da BR até tentou

Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do impasse da transposição de servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União, sempre defendeu o direito dos servidores que foram demitidos em 2.000 no governo José ... servidores contratados antes da Constituição Federal de 1988 foram considerados celetistas pelo próprio Poder Judiciário Estadual de Rondônia, que se embasou numa decisão anterior, a qual não reconheceu a validade de outro Decreto ... aludido decreto, todos com tempo superior a 17 anos de trabalho prestado para o Estado de Rondônia, em áreas essenciais, a exemplo de saúde e educação, fez constar expressamente que as despedidas seriam nulas ... relações de trabalho. Por conseguinte, havendo apenas um contrato de trabalho plenamente válido entre o Estado de Rondônia e os servidores celetistas admitidos anteriormente aos cinco anos que antecederam a promulgação da Constituição Federal ... servidores demitidos e que esse parecer seja prioridade na AGU, porque o povo do Estado de Rondônia não pode ser enganado e não quer mais esperar. A transposição para os servidores demitidos é uma realidade

recesso, com funcionamento em todas as unidades do Estado em regime de plantão, o Poder Judiciário de Rondônia volta, na próxima terça-feira, 07/1, ao expediente normal de atendimento ao público

decisão da 2ª Câmara Criminal da Justiça de Rondônia, Sidney Inácio permanece preso. Ele é acusado de estupro de vulnerável na comarca de Santa Luzia do Oeste, a cerca de 500 km da capital ... confirmado no julgamento do mérito (principal) feito pela defesa do acusado junto à Justiça de Rondônia. O crime, descrito no artigo 217-A do Código Penal, é a prática de conjunção carnal ou outro

representante de Rondônia na edição 2014 da Copa São Paulo de Futebol Júnior não terá vida fácil na estreia. O Ji-Paraná começa a competição enfrentando o Botofago/RJ, em partida marcada para o próximo domingo

crime possa ter sido por acerto de contas Foi o primeiro homicídio do ano na Capital de Rondônia

outras almas que buscam a confortável cadeira do Palácio do Planalto. 4. Políticos lambuzados e besuntados Em Rondônia, o processo eleitoral terá um forte caráter moralista. As questões éticas e comportamentais tendem a ser exploradas ... desastre para nós, o Zé Povinho pagador de impostos. Segundo pesquisa realizada em dezembro de 2013, em Rondônia, 91,2% da população não votaria em candidato Ficha Suja. Para quem já foi preso ... escolhas possíveis Tanto as vagas de Senado como a de Governo estão em aberto na promissora Rondônia. Não há favoritismos e nem sabemos como o povão irá se comportar diante da urna eletrônica. O atual ... ruins, corporativos, mais interessados em tratar de interesses pessoais e econômico-familiares do que do Estado de Rondônia. E por outro, a memória do reconhecido trabalho da Professora que por lá passou, trabalhou e não

Nesta segunda-feira o nível das águas do rio Madeira, que banha a capital de Rondônia, atingiu os 13,50 metros, 10 centímetros abaixo da cota de alerta, que é de 14 metros.A subida

Representantes da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, com atribuições na defesa da probidade e da saúde, respectivamente, realizaram nesta segunda-feira (30/12/2013) inspeção na Divisão

Ministério Público Federal em Rondônia impetrou nesta segunda-feira na Justiça Federal, quatro ações civis que denunciam o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e mais seis pessoas, por corrupção e desvio

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com nova ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o município

enchentes que atinges os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.Engajada nesse propósito, a OAB Rondônia em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), conclama a sociedade rondoniense

informou ter acionado todos os órgãos governamentais como Funai, Polícia Civil de Humaitá e Polícia Federal de Rondônia para investigar o desaparecimento do funcionário. Segundo informações extra-oficiais, há testemunhas que dizem terem visto cerca

alerta nesta virada de ano para garantir a segurança e tranquilidade dos habitantes da região Central de Rondônia. Policiais militares estão nas ruas e o serviço da Polícia Civil segue conforme a rotina. Até