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governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5076, com pedido de liminar, contra norma que dispõe sobre o porte de arma dos agentes ... agentes penitenciários o porte de arma de fogo, ainda que fora de serviço, em todo Estado de Rondônia. De acordo com ele, na legislação especial – Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – há dispositivos específicos

resposta sobre a localização do professor de Apuí, Stef Pinheiro. Federais O superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, se reuniu ontem com os prefeitos de Apuí, Porto Velho e Humaitá

PMDB), de Humaitá (AM), foram recebidos na tarde desta quinta feira(26), pelo superintendente da PF em Rondônia, Manoel Gaya, e trataram do conflito entre brancos e índios da etnia Tenharin, na região de Humaitá

Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, em atuação conjunta, ingressaram com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, outras cinco pessoas e uma empresa

para participar do edital de chamamento público para seleção de propostas de projetos para realização do evento “Rondônia Carnaval 2014”, aberto pela Superintendência de Esportes, Cultura e Lazer (Secel), por meio da gerência de cultura

aprovação e contratação do professor Daniel Delani, então companheiro do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Januário Amaral, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra

informou ter acionado todos os órgãos governamentais como Funai, Polícia Civil de Humaitá e Polícia Federal de Rondônia para investigar o desaparecimento do funcionário. Segundo informações extra-oficiais, há testemunhas que dizem terem visto cerca

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5075) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o caput do artigo 146 da Constituição do Estado, modificado pela Emenda Constitucional 86/2013, na parte ... reiteradamente nos tribunais pátrios” e pede a concessão de liminar para suspender o dispositivo da Constituição de Rondônia. O governador argumenta que, atualmente, ocorrem no Estado “gravíssimas e inconstitucionais ingerências do Poder Legislativo sobre

Corpo de Bombeiros de Rondônia vai realizar uma grande distribuição de cartilha de recomendações de prevenção para as festividades de final de ano. Em coletiva, oficiais abordarem três temas que consideram fundamentais para a segurança

titular da área de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, assumiu a presidência do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública - CONSESP - na última semana. O cargo era ocupado por Wilson Salles Damásio, então Secretário ... eleição Bessa seja eleito para o ano de 2014. "É uma importante vitória para o estado de Rondônia ter essa representatividade e essa projeção em nível nacional, o CONSESP é um conselho onde grandes temas

Polícia Federal em Rondônia defendeu nesta segunda-feira seus três agentes denunciados à Justiça por “carteirada” em estabelecimento comercial de Porto Velho. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nota à imprensa detalhando

Luiz Jorge Mondego - dentre outros fatos de natureza grave. Infelizmente, tragédias desse tipo têm se repetido em Rondônia, atingindo indistintamente cidadãos de bem, agentes do Estado ou não. Os recentes atentados ocorridos em Porto Velho

Secretaria de Segurança (Sesdec) de Rondônia divulgou nota à imprensa omitindo o tiroteio no Porto Velho Shopping, conforme divulgou o RONDONIAGORA com informações de testemunhas e policiais militares. Segundo a Sesdec um policial militar estava ... Calama, foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes. A Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), diante da situação de pânico instalada devido o ocorrido na última quinta-feira, com a disseminação ... ocorrência mais grave foi registrada em Porto Velho, fruto da ação conjunta das instituições policiais de Rondônia

também determinou que a União deverá publicar a sentença nas escolas de ensinos infantil e fundamental em Rondônia, inclusive as particulares, no prazo de 15 dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública ... proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação, o MPF argumentou que as resoluções adotadas em âmbito federal (resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010) e estadual (resolução 824/2010/CEE/RO) contrariam o princípio