Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal ingressaram com mais uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja anulada a audiência pública, realizada no dia 18 de dezembro ... informadas da audiência pública, assim como as comunidades indígenas. Nem mesmo o Ministério Público do Estado de Rondônia foi notificado da audiência, além de haver uma série de inquéritos instaurados tanto no âmbito do MPRO

Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran, promoveu, nesta sexta-feira (07), mais uma palestra de conscientização

falta de estrutura em todas as superintendências.O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Federais de Rondônia, João Bosco Costa, disse que o manifesto segue orientação nacional e deve se transformar em greve por tempo ... fevereiro, os policiais federais serão recebidos em uma audiência Pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.No estado de Rondônia PF conta com um efetivo de duzentos homens

A Fundação Oswaldo Cruz, divulgou os editais do concurso público para 400 vagas em cargos

meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia. A inicial da ação foi ajuizada em 2012, mas, inicialmente, Justiça Federal negou a liminar para ... Antônio Energia (SAE), que no dia 26 de janeiro de 2012, na sede do Ministério Público de Rondônia, se comprometeu a promover uma reanálise do comportamento do fluxo das águas do Rio Madeira, tendo sido

O vereador Francisco Emanuel Alves Filho – Raidy Alves – continuará afastado do cargo de vereador por

apreendida". Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, não concederam a ordem em sede de habeas corpus a um acusado

formação de quadrilha e pelo desvio de cerva de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Mesmo preservando o mandato, o deputado foi afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ... tenham como objeto o fato de Natan ter sido condenado pelo desvio de recursos da Assembleia de Rondônia. Ele vai responder por quebra de decoro parlamentar, condenado pelo Conselho de Ética. A votação

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a entidades e órgãos públicos envolvidos na organização do carnaval de rua de Porto Velho para que cumpram as mesmas obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento

exercícios de 2013.O crédito bancário será liberado para 554 contribuintes em todo o estado de Rondônia, totalizando o valor de R$ R$ 1.064.508,78.Na 2ª Região Fiscal, que engloba os estados

Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Mário Guedes, para tratar de questões agrárias do Estado de Rondônia. O parlamentar manifestou a sua preocupação com a desapropriação da Gleba Fry próximo ao município de Ariquemes. Segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou termo de ajuste de conduta com organizadores da 13ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados, a ser realizada no período

fevereiro de 2014, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso um homem acusado de estuprar uma criança de 10 anos

Habeas Corpus, que foi denegado em julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os desembargadores decidiram que, se as medidas protetivas decretadas em favor da ex-mulher do paciente não

vegetação nativa que deve ser mantido como reserva legal nas fazendas localizados em áreas de floresta em Rondônia foi aprovado nesta quinta-feira (6) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria passa ... mantidos como reserva legal. O autor do projeto (PLS 390/2013), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), propõe para Rondônia a redução do percentual para 50%. O texto recebeu o apoio do relator, senador Ruben Figueiró (PSDB ... Acir Gurgacz argumenta que Rondônia já tem diversas áreas protegidas, como unidades de conservação e reservas indígenas, limitando a disponibilidade de terras para a agropecuária. Ao concordar, Figueiró lembrou que o conjunto de unidades