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deferido, numa ação de precatório. O benefício concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, conforme prevê a Emenda Constitucional 62/2009, é dado em duas situações: quando a pessoa ... requerente protocolou sua antecipação nos termos do art. 100, §2º alterado pela EC 62/2009. O Estado de Rondônia requereu que não fosse efetuado nenhum pagamento imediato e que fosse incluído exclusivamente o nome do credor

meta do governador Confúcio Moura é ampliar esse pessoal nos municípios.“Para isso o governo de Rondônia não tem medido esforços, ampliando a estrutura do Corpo de Bombeiros. Quando solicitado, deverá agir prontamente”, destaca

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença de 1º grau que fixou em sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado, a pena

solicitamos o apoio da prefeitura reforçando as equipes de visitas", declara o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix. O secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Cristian Camurça, explica que além dos servidores

Welcon Incorporadora, empresa do Grupo Guareschi, destaca na sua mais nova edição o crescimento da holding de Rondônia que está se expandindo pelo Brasil. Na reportagem de capa são apresentados alguns empreendimentos que estão sendo ... expansão do grupo empresarial que surgiu há 28 anos em Ji – Paraná e se destaca em Rondônia pela construção de importantes obras no setor público e privado. Em setembro, foi lançado na capital do Acre

janeiro de 2014, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a prisão de um homem, acusado de estuprar uma criança de 10 anos

Tribunal de Justiça de Rondônia nega a apelação de dois condenados U. M. C. B. e W. C. F. M. fixando a pena por roubo a sete anos e 4 meses em regime fechado

norma municipal em face do Texto Constitucional Estadual, notifique-se o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, para manifestação também no prazo de 10 dias

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) retomou os trabalhos na terça-feira (07), após o recesso forense entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014. No entanto

maioria de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgarem a apelação criminal n. 0014028-82.2013.8.22.0501. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário ... medida cautelar deferida nos autos da denominada "Operação Apocalipse", deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia. O apelante alegou ser o legítimo proprietário do bem, pois o adquiriu licitamente no dia 14 de setembro

fora motivo de apreciação pelo douto representante da 20ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Segurança Pública de Rondônia, tendo muito bem analisado a questão e manifestado-se pelo arquivamento, pois “sem indicativo de desonestidade ... Delegado de Polícia – Dir. Divisão de Flagrantes e, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia - SINDEPRO

loja. É o entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no julgamento de apelação criminal, negado pelos desembargadores de forma unânime.A acusada tentava no 2º grau de jurisdição

comercial de propriedade particular. A decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o recurso de apelação feita por um comerciante que tentava ser ressarcido por supostos danos causados

Polícia Civil de Rondônia está divulgando a foto de Antônio da Silva Reis, conhecido por "Neguinho", suspeito de ter atirado no olho do sargento da PM Olimpo Fernandes Novais.O homicídio ocorreu no último domingo

Médio (Enem) em 2013 poderão concorrer a 140 vagas, em 7 cursos superiores, do Instituto Federal de Rondônia. As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciaram na segunda-feira, e serão efetuadas exclusivamente pela ... Porto Velho - Zona Norte e Vilhena.Esse é o primeiro ano em que o Instituto Federal de Rondônia destina 50% das vagas ofertadas em cada curso e turno por meio do SISU. O IFRO