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Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar o afastamento imediato de Francisco Emanuel Alves Filho - Raidy Alves - do cargo de vereador da cidade de Ariquemes, nos termos em que o autoriza

primeira instância, proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (SJRO).O caso foi ajuizado em 2005, após a justiça receber denúncia formulada pelo Ministério Público Federal

objetivo de levar a telefonia móvel a todos os distritos do Estado de Rondônia, o governador Confúcio Moura reuniu-se nesta terça-feira (03), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, representantes ... país, além do deputado federal Carlos Magno e da superintendente da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (SIBRA), Elizete Lionel.O ministro das Comunicações destacou a importância do pleito para Rondônia ... para contribuir no projeto, e pediu apoio aos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar Rondônia, caso seja preciso fazer algum projeto técnico. “Normalmente não é função do Estado cuidar disso, mas aqui ... chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho que é um projeto meritório e nós precisamos ajudar nisso”, falou. Para Confúcio Moura, Rondônia possui ... falou ainda da participação do Ministério das Comunicações em outros projetos junto à Telebrás denominado de Infovia Rondônia. “Nós estamos trabalhando no sentido de transformar Rondônia em um Estado digital, integrado 100%. Todas as reservas ... indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e os distritos. Nós vamos cobrir o céu de Rondônia por uma iluminação favorável de comunicação”, pontuou. Para o deputado Carlos Magno, essa demanda de prestação de serviços da telefonia móvel

públicos, redações de jornais e empresas privadas em busca de doadores para a Fundação de Hematologia de Rondônia (Fhemeron). O banco de sangue precisa com urgência do tipo fator negativo. Doando sangue você estará salvando

colegiado do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) se reuniu nesta terça-feira, 10, para traçar diretrizes para discussão na plenária da Condsef que será realizada dos dias 11 a 15 de dezembro

conduz a máquina pública, projetou Machadinho a condição de um dos melhores municípios do Estado de Rondônia, tendo ao seu lado o vice-prefeito Celso Coelho (PMDB), incondicional aliado. Nos últimos anos, o município começou

pelo fato de suas demissões terem provocado quebra de vinculo empregatício com o governo do Estado de Rondônia. Para ser justo, não existe nenhuma posição oficial sobre o assunto, mas, como diz o ditado, “onde ... firmado no STJ, quando os servidores, representados pelas suas entidades sindicais, e o governo do Estado de Rondônia fizeram um acordo, no qual os servidores voltariam sem recebimento de salários retroativos, com a garantia ... sendo necessária qualquer nova interpretação sobre o tema. Somente para argumentar, a situação dos servidores demitidos em Rondônia encontra situação similar nos quadros da União, quando milhares de servidores federais foram demitidos em 1990, pelo ... então presidente Itamar Franco, que deu àqueles servidores federais os mesmos direitos concedidos aos servidores demitidos em Rondônia, ou seja, foram reintegrados, sem pagamentos de salários retroativos, garantido o tempo que ficaram fora de folha ... para efeito de aposentadoria. A situação é idêntica com a ocorrida com os servidores de Rondônia. Não há que se falar nada em sentido contrário. Não obstante a clareza da situação, da União pode ... troca, apenas pelo fato de achá-lo possuidor de condições necessárias para ajudar o Estado de Rondônia. Continuamos achando que fizemos a opção certa, dependendo só dele para que não mudemos de ideia. Daniel Pereira ... advogado e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – SINDSEF/RO

servidores dos órgãos do estado e do município do Vale do Anari, encaminhou ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple os trabalhadores com o benefício auxílio-transporte da respectiva cidade. De acordo

pelo governo federal. A expectativa é do presidente da Associação dos Policiais Militares do ex-Território de Rondônia, tenente Francisco Costa, o Costinha. O histórico desse grupo é semelhante aos 432, isto é, ingressaram ... qual se lê que “os integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia, que comprovadamente se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviços àquele ex-Território na data ... parágrafo único, acrescentou que “os servidores da carreira policial militar continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia na condição de cedidos, submetidos às disposições legais e regulamentares a que estão sujeitas as corporações da respectiva

proferida pelo TSE nada mais fez do que chancelar o entendimento correto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia quanto à matéria, o que demonstra que nosso Tribunal Regional está em sintonia com a mais avançada

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, que concede gratificação de representação, correspondente a 70% do subsídio de secretário municipal

Responsável por importantes obras em Rondônia e Acre, a Welcon Incorporadora, empresa do Grupo Guareschi, começa a sua expansão para as regiões Nordeste e Centro Oeste do País.Na semana passada, a empresa realizou

Castro, gestor da Educação no Estado.A assessoria de imprensa do TCE informou que o Governo de Rondônia pediu mais 30 dias de prazo para apresentar ajustes ao processo licitatório. Esse novo prazo foi concedido ... comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir:a) na listagem ... interesses públicos em comparação a vigilância ostensiva e preventiva atualmente utilizada em todo o Estado de Rondônia.”; “... é que a licitação global de todos os equipamentos se mostra inviável, sendo melhor e mais viável ... licitação compatível com a necessidade específica”;h) ao citar projetos semelhantes ao que se quer implantar em Rondônia, que estariam sendo utilizados, com sucesso, em outros Estados do Brasil (Rio Grande do Sul, Bahia

LER/DORT.No entanto, diferente do despacho da 8ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre) do dia 14 de junho, desta vez a juíza federal do Trabalho Substituta Maria Rafaela

Justiça aos que dela precisam", afirmou o presidente empossado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 6, na sede do TJRO, em Porto Velho ... novo presidente comanda a Justiça de Rondônia no biênio 2014-2015 e reafirmou o desejo de construir uma gestão baseada na eficiência e na humanização, com plena e ampla transparência, sem surpresas. Os desembargadores Alexandre ... singrar os mares de forma serena e segura", afirmou Oliveira. O presidente da Ordem dos Advogados ¿ seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, celebrou o "começo de um novo período que consagra a solidez do Judiciário". O procurador ... Baldan; além de assessores, diretores e todos os servidores da instituição.Após a execução do Hino de Rondônia, Roosevelt Queiroz encerrou a sessão solene de posse, que teve na mesa de honra, além