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presidente da CPI, o prazo inicial não foi suficiente para que a comissão pudesse concluir seus trabalhos. Por conta disso, requereu a prorrogação por mais 30 dias, sendo aprovado por unanimidade dos deputados presentes ... sessão. Ele considerou como relevante o pleito devido à importância do trabalho que a comissão parlamentar vem realizando na averiguação da cadeia produtiva do leite aos produtores do Estado de Rondônia

acusado no distrito de Santo Antônio do Matupi, altura do quilômetro 180 da BR-230 (Transamazônica), onde trabalhava em uma oficina mecânica. De acordo com a polícia amazonense, Martins é acusado de tráfico de droga

Bolívia, em poder dos suspeitos Juliano Oliveira Silva, 27 anos e Ozias Rodrigues Oliveira, 46. Os policiais trabalhavam em uma “barreira” na Estrada da Comara (Trevo do Aeroporto) por volta das 17 horas desta terça

fiscalizador dos empreendimentos,que até hoje só recebeu elogios, mas passa por grandes problemas especialmente nas áreas trabalhista e ambiental.Na sessão de terça-feira passada, requerimento do deputado Miguel Sena (PV-Guajará) foi aprovado propondo

comunidade do bairro Embratel em Porto Velho está revoltada com a Prefeitura de Porto Velho, que não trabalha para acabar com uma verdadeira “lagoa”, no trecho da Rua Buenos Aires entre José Camacho e Tiradentes

poderá reduzir as perdas de 18% acumuladas até hoje, segundo cálculos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sobre a “guerra” instalada entre Governo e prefeitura sobre a saúde pública da Capital, Silas entende

saúde. O parlamentar visitou pacientes nas enfermarias, e ao final fez uma série de elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido no local. Ele aproveitou para defender medidas legais que assegurem urgentemente a redução ... carga horária de trabalho dos profissionais de enfermagem.De acordo com o deputado Professor Dantas o profissionalismo, a dedicação e o comprometimento dos profissionais do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II é digno de elogios ... pois mesmo diante das dificuldades estruturais, da superlotação, da carga excessiva de trabalho, ainda assim, estes servidores conseguem dar atenção especial a todos os pacientes.“É preciso mais do que o reconhecimento à valorização ... durante contato com servidores se comprometeu em dar continuidade à luta pela redução de carga horário de trabalho, reduzindo de 40 horas para 30 horas semanais

trabalho conjunto, realizado pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Receita Estadual desarticulou uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal, fraudes e corrupção, que lesaram o erário estadual em aproximadamente R$ 60 milhões

região central do Estado, firmou termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná (RO), através do qual se obriga a contratar e manter no estabelecimento, sempre ... contar com contar com 100 ou mais empregados, trabalhadores portadores de necessidades especiais (PNE) ou beneficiários reabilitados, observados os percentuais constantes do artigo 93 da Lei 8.213/91. O termo foi firmado durante audiência presidida ... pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná(RO), vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com a presença de preposto e de procurador ... pessoas com as diversas necessidades especiais (deficiência física, auditiva, visual, etc) na empresa. E, de dispensar trabalhador reabilitado ou com deficiência, contratado de acordo com as condições dispostas na Lei 8.213/91, antes de contratar ... substituto de condição semelhante. A empresa também se obrigou a desenvolver programa de inclusão de trabalhadores com deficiência e reabilitados, que conte com a participação de todos os trabalhadores da empresa, em especial, das chefias ... quanto a importância do respeito às diferenças e de se acabar com o mito de que o trabalhador com portador de alguma necessidade especial não é capacitado para exercer atividades laborais. Penalidade: De acordo ... termo firmado com a Procuradoria do Trabalho, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas, a empresa, solidariamente com seu representante legal pagará multa no valor de R$ 5 mil, por cláusula não observada ... acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado, devendo os valores serem revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador

Catarina) estão em Vilhena realizando um levantamento para apontar a situação do setor econômico do município. O trabalho está sendo coordenado pela ACIV (Associação Comercial e Industrial de Vilhena) em parceria com a FACER (Federação ... desenvolvimento econômico da cidade”, explicou o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo. De acordo com Saúgo, este trabalho faz parte do projeto FACER Capacita e visa consolidar um modelo de gestão nas associações comerciais

interior do estado, não conhecia a capital e passou a fazer várias indagações. Informou ainda que trabalhava para um homem que lhe dava bilhetes premiados da loteria esportiva. Depois de alguns minutos de conversa, aproximou

Porto Velho e furtaram a motocicleta de um dos funcionários. O servidor informou que chegou ao trabalho por volta das 19h30min e ao final do expediente, por volta das 22h30min, percebeu que os marginais haviam

diligência realizada em conjunto com outros órgãos fiscalizadores da União e do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, alertou quanto a necessidade de uma revisão ... sustenta o forro do Porto Velho Shopping, para garantir a segurança dos usuários e em particular dos trabalhadores que exercem suas atividades naquele centro comercial. Depois de ter sido liberado pelos Bombeiros, a área onde ... Shopping, voltou a ser vistoriada, em uma ação conjunta que envolvendo o MPT, representado pelo procurador do Trabalho, Francisco Cruz, assessorado pelo engenheiro Fausto Martuscelli, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Secretaria ... estavam sendo feitos pela administração do Shopping ainda apresentavam vícios de fixação, comprometendo a segurança de trabalhadores e usuários. Por esta razão, as autoridades decidiram interditar novamente a área até serem efetuadas as devidas correções ... duas reuniões envolvendo os representantes dos órgãos governamentais estaduais e federais, nas quais o Ministério Público do Trabalho esteve representado pelos procuradores do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, chefe Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 14ª ... Região) e Francisco José Pinheiro Cruz. A ação conjunta envolve, além do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT 14), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) - órgão ... Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RO), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Defesa Civil, Centro de Referência a Saúde ... Trabalhador (CEREST), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal de Transito (Semtran) entre outros

construção responsável da formação dos futuros médicos da Faculdade. O Guia Ambulatorial Básico é resultado do trabalho realizado por docentes e discentes do Departamento de Medicina da São Lucas, com o objetivo de normatizar condutas

seminário, Carlos Magno afirmou que “as políticas a serem desenvolvidas pela operação Arco Verde devem ser trabalhadas em todas as esferas do governo conjuntamente com a sociedade e precisam avançar muito, tanto no mapeamento