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conduta como passível de ser reparada com o pagamento de indenização. A inspetora da escola também foi condenada a arcar com as custas do processo. Insatisfeita com essa decisão, recorreu ao segundo grau

garantias no momento de que concorrerão sub-júdice. Em que outro estado brasileiro um senador da República condenado a passar vários anos cumprindo pena de prisão (semi aberta) estaria agindo como cacique político na formatação

juíza Liliane Pegoraro Bilharva. As sessões começam a partir de 8h30min e são abertas ao público.CondenaçõesNa primeira dessas sessões de julgamento, no último dia 2, o réu Claiton Julian da Silva foi condenado ... motivo seria a intervenção da vítima numa briga entre o acusado e sua esposa. O réu foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, mas pode recorrer da sentença. (Processo

magistrados membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mantiveram a condenação, pelo crime de injúria, de um ano e dez dias multa a Leandro Dias Mota (apelante). A pena

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu liminar na Justiça, condenando o município de Porto Velho, no prazo de 120 dias, a manter o serviço de transporte escolar, executando serviços de reparo em estradas

lista: constam nas referidas listas os eleitores devedores de multas referentes a:a) Ausência às urnas;b) condenação em processos eleitorais;c) ausência aos trabalhos eleitorais ou abandono de função (mesários).A relação será atualizada

julgamento que durou mais de seis horas terminou com a condenação de Nilton Bragança, réu confesso de ter assassinado Eliabi de Oliveira, 25, em agosto de 2013. O motivo seria vingar a morte ... Nilton Bragança confirmou ter matado Eliabi dias depois. No julgamento, o pai de Mayli foi condenado a seis anos de reclusão no regime semi-aberto. Já Nilson foi absolvido da acusação de ter tentado contra

provas identificadas e leitura pública de respostas.Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal condene a Unir a acabar imediatamente com estas práticas em seus concursos para professor, a adotar sistemática para não

Câmara Criminal do Tribunal de Rondônia, negou provimento à apelação que tentava mudar a condenação de homem acusado de agredir, por duas vezes, a ex-companheira, na cidade de Vilhena. Por unanimidade, os desembargadores decidiram ... especial relevância, ainda mais se é confirmada por outros elementos probatórios. O relato da vítima baseia a condenação.O réu, Dione Ferreira, foi denunciado pelo Ministério Público por ter agredido, com um corte no dedo

Preso em 26 de junho do ano passado, após ser condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por desvios de milhões de reais quando era presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado ... afastado Marcos Antônio Donadon depende da boa vontade de um apenado condenado por tráfico de drogas para garantir sua transferência de uma unidade prisional em Porto Velho para Vilhena, onde residem seus parentes. Nesta terça ... redução da pena de Marcos Donadon, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março desse ano. Condenado inicialmente a 8 anos e 4 meses, houve redução do tempo de prisão para 6 anos

envolvimento da morte da estudante Naiara Karine, o sargento aposentado da Polícia Militar, Evanizio Oziel Leite foi condenado no último sábado a 17 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pela tentativa ... sendo dominada. Preso por mandado judicial, Evanízio Oziel foi reconhecido por outras três vítimas.Na sentença de condenação, a juíza disse que o acusado demonstrou “frieza emocional e uma insensibilidade acentuada, pois tentou mata

maior, que é a de revitalizar esta empresa, tão importante para a população de Rondônia”, disse ela, condenando a prática de algumas pessoas que estão levando problemas internas da empresa para a imprensa “manchando constantemente

tange a aplicação da pena, portanto, o réu não teria direito a atenuar a sua condenação.Diante do recurso especial por parte da Defensoria Pública, o STJ firmou entendimento no sentido de que “é possível

cumpram na data determinada, ocorrerá multa de R$1.000,00 por dia. Além disso, a decisão colegiada condena, solidariamente, os estabelecimentos comerciais e o município de Porto Velho ao pagamento das custas judiciais e honorários

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a uma pena de 2 anos de reclusão pela prática do crime de porte ilegal de arma