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Cautelar Ordinária, que está prevista para entrar em pauta no STF, quando a questão será decidida. O secretário de Finanças, Franco Maegaki Ono, a pedido do governador Daniel Pereira, fez uma apresentação sintética para traçar ... Esse valor era descontado mensalmente de Rondônia diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o secretário, esse valor foi utilizado para apoio aos desabrigados pela cheia e para investimentos em setores vitais, como ... saúde, educação e segurança. Sem a liminar, o Estado deve retomar o pagamento da dívida. O secretário da Sefin falou que em dezembro de 2016 a União publicou a Lei Complementar 156 que autorizou

senador é o nome do PSDB nas eleições ao Governo Marcos Rocha – Oficial da PM, foi secretário de Justiça da administração Confúcio Moura e concorre pelo PSL Pedro Nazareno – Atleta e servidor público, concorre pelo

Atendendo pedido do vereador Márcio Oliveira, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Francisco Evaldo de Lima, reuniu-se no gabinete do parlamentar, na última terça-feira (31), à tarde, para discutir os pedidos ... reunião moradores da área urbana e rural de Porto Velho e lideranças comunitárias.O vereador cobrou do secretário o serviço de reparo na ponte localizada no Ramal Maria Conga, que dá acesso à aldeia Karitiana ... Linha 4 , no Km 17, da BR 319 ( Porto Velho – Humaitá). O vereador também cobrou do secretário o serviço de encascalhamento e patrolamento da Linha 21 de abril, situada perto do presídio Urso Branco ... Engenho e os ramais das comunidades na área da Vila DNIT no outro lado do Rio Madeira.O secretário Francisco Evaldo de Lima comprometeu-se com o vereador e os moradores presentes na reunião que iria ... vereador acompanhe os seus pedidos que estão sendo atendidos nas comunidades. O vereador agradeceu a disponibilidade do secretário de participar da reunião e disse contar com o seu empenho para atender suas solicitações

objetivo de sensibilizar os prefeitos dos demais 32 municípios a também aderirem à descentralização. Hamilton Santiago Pereira, secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, ressaltou três fatores que fortalecem a importância da descentralização do controle ambiental ... Socioambiental e Integrado da Sedam, tratou sobre a descentralização do controle ambiental de impacto local, enquanto o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno da Silva Júnior, falou sobre o sistema

senador é o nome do PSDB nas eleições ao Governo Marcos Rocha – Oficial da PM, foi secretário de Justiça da administração Confúcio Moura e concorre pelo PSL Pedro Nazareno – Atleta e servidor público, concorre pelo

Três vereadores do município de Jorge Teixeira foram presos na manhã desta segunda-feira (30

grande confusão na convenção, marcada por brigas e até mesmo um tapa na cara do ex-secretário da Casa Civil, Emerson Castro, desferido pelo presidente regional da legenda, Tomás Correia. Por volta das 13h20 deste

porta de vidro que dá acesso ao plenário foi derrubada e uma mesa destruída.O ex-secretário Emerson Castrou saiu do local para registrar ocorrência contra Tomás Correia. A convenção foi suspensa

trabalho de rotina de fiscalização da execução do trabalho do Executivo Municipal esteve reunido com o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Carlos Henrique da Costa, na semana passada, levando algumas demandas

federal e estadual. A convenção acontece na sede da legenda, em Porto Velho. De acordo com o secretário-geral, José Luiz Lenzi, estarão disputando a vaga ao Senado o atual senador, Valdir Raupp

fiação, atualização do sistema semafórico e melhoria da conexão dos semáforos ao sistema geral de funcionamento. O secretário da Semtran, Carlos Costa, disse que serão investidos R$ 1,4 milhão, oriundos do próprio Município

dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas ... onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”. Fraudes fiscais Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares

feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão

distritos: Jacy-Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia. O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, coronel Ronimar Jobim, disse que todos os esforços serão feitos para ... formatura já estão prontos para cumprir suas missões constitucionais em defesa de nossa sociedade”, disse o secretário. Já o comandante geral da Polícia Militar, coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, disse que com o crescimento populacional

segundo o representante da mesma, presente à audiência, é menor que o previsto no contrato. Já o secretário Municipal de Educação, César Licório, esclareceu que só pode cumprir com os valores indicados pela ... busca por uma solução. "O prefeito podia delegar isso a alguém, mas veio pessoalmente, juntamente com o secretário de Educação e demais servidores, para prestar todos os esclarecimentos necessários. "Percebo que todos estão empenhados