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preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje

biológicos”. Para os autores da ação, a alteração do local de construção da Usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação

Diário Oficial da União, o Decreto 6686/2008, que trata da lei de crimes ambientais. O novo documento substitui o Decreto 6514, publicado em julho deste ano, que foi duramente criticado e questionado por todos ... governo tenha demorado muito em dar uma resposta a esse tumulto todo, posso garantir que esse novo decreto vai trazer de volta a tranqüilidade ao homem do campo”, disse o deputado federal Moreira Mendes ... bastante positiva, Moreira antecipa que a tranqüilidade no campo vai ser temporária, porque os benefícios concedidos pelo novo decreto valem apenas por um ano. De acordo com o documento, fica concedido ao proprietário de terras ... desde a entrada em vigor do documento anterior. “Essa é a grande e boa notícia que esse novo decreto traz”, disse o deputado, sobre a anistia das multas e sanções aplicadas durante a vigência ... disse ele, informando que há um grupo de parlamentares no Congresso comprometidos com a produção de um novo instrumento legal para nortear as ações relacionadas ao meio ambiente, um novo Código Ambiental. “Precisamos ter consciência

parte das perguntas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre votos nulos e a realização de novas eleições já respondidas pelo plenário da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta sexta-feira (12) ofício ... todo o Brasil. No documento, o ministro explica que para que se decida pela realização de um novo pleito, com base no artigo 224 do Código Eleitoral, os votos anulados – aqueles dados a candidatos ... sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação de novas eleições, no prazo de 20 a 40 diasSe no município não for atingido o limite ... votado. Se a situação vier a mudar no município, por decisão do TSE, o juiz poderá fazer nova proclamação, com o novo resultado.Britto alerta aos TREs que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado ... resultado. Se o TSE cassar o registro depois de feita a proclamação, o juiz pode proclamar o novo resultado, levando em conta a decisão da corte superior.VistaA análise da consulta foi interrompida na sessão

isso, a Prefeitura dá início à condução do processo licitatório para a contratação de uma nova empresa.“Foram necessários quase dois anos de aprimoramento do edital até que se chegasse ao resultado que será conhecido ... utilização de cooperativas, de forma que gere emprego e renda para os catadores.“Com a implantação do novo sistema, estima-se que sejam gerados cerca de 250 empregos, entre a concessionária e as cooperativas”, afirmou

Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, inaugurou na tarde desta quinta-feira, o novo posto da Ciretran no município de Guajará-mirim. Com este já se somam três postos reformados, ampliados ... usuários e servidores, bem como copa, e pátio para guardar veículos apreendidos, além de móveis e equipamentos novos. A estrutura foi construída com recursos próprios do Governo do Estado, através do Detran, no valor total ... vários setores. Aqui, em Guajará-mirim não foi diferente”, frisou.Aproveitando o momento, Cassol anunciou que mais novos postos da Ciretran serão reformados, ampliados e construídos em vários municípios do estado em 2009, além

objetivo da reunião foi acertar detalhes do andamento das obras previstas nos programas. Além do agendamento de novas reuniões, ficou acertada a elaboração de um plano global, que permita um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis

Murupi vai ocupar o espaço deixado pelo antigo Bloco do Sintero no carnaval de Porto Velho. O novo bloco foi formado a partir da iniciativa de colaboradores dos carnavais anteriores, que criaram a Associação Cultural ... Capital, proporcionando folia saudável com animação e segurança aos brincantes do ex-Bloco do Sintero, agregando, ainda, novos brincantes e foliões de outras categorias de servidores públicos.O Bloco Murupi desfilará

pessoas, muitas delas já estavam lá antes da criação da unidade. Mas voltou atrás, e essa nova decisão tem causado um clima de terror e de um conflito anunciado já alertado por mim em pronunciamentos ... região. Esperamos que todas as autoridades, responsáveis que somos em resolver esses problemas, se façam presentes nessa nova reunião. Há propostas e os moradores querem uma decisão, e de nossa parte acredito que o Governo

atendendo a 342 famílias, que receberão na próxima semana os Certificados de Concessão de Uso (CCU). O novo assentamento está na fase de seleção das famílias beneficiárias. Após essa etapa, serão concedidos os créditos ... superintendente. Ele anunciou para breve a criação de outros quatro assentamentos: 13 de Outubro, em Ariquemes, Campo Novo, no município de Campo Novo, União e Caladinho, em Pimenta Bueno. Esses aguardam a liberação da licença

Concessões”. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA E SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR EM UMA NOVA PÁGINA

como proposta resgatar e, ao mesmo tempo, atualizar e ampliar o conceito da reeducação postural com as novas visões apontadas pela experiência clínica e pela pesquisa científica, adequando-o à demanda da sociedade ... crescido mais. É fundamental, portanto, preparar um profissional mais atualizado com a demanda, bem como com os novos conhecimentos frutos da pesquisa e da experiência dos professores”, salientou a Especialista, acrescentando que o fisioterapeuta pode

isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges. Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais ... milhão de habitantes. Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo

prefeitos eleitos de Guajará Mirim, Atalibio José Pegorini e de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa (PSB)foram diplomados nesta quinta feira em solenidades distintas comandadas pelo juiz José Augusto Alves Martins. De acordo

trabalho Ministério Público e da Polícia Federal. Projetos_ Além do projeto do deputado Valverde, há também outros nove, como o do deputado Henrique Fontana(PT/RS),PL 1142/07, que responsabiliza criminalmente as empresas que praticam corrupção