Busca

eleitoral superior à metragem total de 4 metros quadrados, envolvendo lataria e/ou áreas envidraçadas dos veículos.Em caso de resistência do motorista ou condutor a retirar a panfletagem ou adesivagem excedente haverá imposição de multas ... apreensão do automóvel, utilitário ou caminhão que estiver fora das especificações legais de propaganda eleitoral, no caso de não haver a imediata regularização

atuação ministerial e, consequentemente, para os interesses da sociedade e do próprio Estado, já que nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da Administração Pública Estadual.Informa ainda

Joana Dark Gomes da Silva, 39 anos, levou a pior, sendo atingida com duas facadas. O caso aconteceu na Rua Afonso Pena com Jorge Teixeira, Bairro Nossa Senhora das Graças. A vitima correu

percentual equivale aos servidores que devem optar pela permanência nos quadros do Estado.“São servidores que, caso sejam transpostos para os quadros da União teriam uma sensível redução em termos salariais”, lembrou. O sindicalista lembrou ... ainda que o próprio Governo Federal já tinha avisado que não iria negociar a transposição, caso os valores ultrapassassem a cifra dos R$ 1,5 bilhão.Após a elaboração dos novos cálculos, foi elaborada ... justificativa e protocolada na Advocacia Geral da União, Casa Civil e Ministério do Planejamento para a elaboração de um Parecer definitivo sobre a transposição. “A bancada federal está a postos em Brasília e acompanhando passo

acreditar e não ficar falando mal”, afirma o servidor que no último ano foi contemplado com uma casa do Programa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, Minha Casa Minha Vida

marcar a quantidade real de energia consumida e isso implica no aumento das contas, mas, em alguns casos, ocorre o erro, resultando em aumento da conta. Estamos trabalhando nisso e o consumidor que se sentir

órgão da Administração Pública, cujos provimentos e exonerações sejam de responsabilidade do chefe do Executivo Estadual. Em caso de descumprimento à determinação judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil. CLIQUE AQUI

ocorrido com a quitação de mensalidades atrasadas por membros da atual diretoria ou simpatizantes, como é o caso de Lucivaldo Vera Braga, eleito diretor-financeiro, flagrado quitando mensalidades de associados no dia 4 de fevereiro

praticado por Edirlei da Conceição de Souza e Alexandre Nobre de Assis, que invadiram a casa da vítima e a mataram com vários tiros.Certificação - Pelo atingimento da Meta da Enasp, o Ministério Público

blocos carnavalescos no desfile oficial, que comercializem abadás e/ou bebidas alcoólicas.A AAMA não praticará “venda casada” durante a XXIII Expoaama, ou seja, a venda de ingressos ou bilhetes será feita separadamente para cada

inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, da Comarca de Cacoal, que determina no caso de suspeitas de atos de improbidade administrativa na evolução patrimonial dos agentes públicos, que sejam extraídas cópias

operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.As empresas

Jirau. A ação foi impetrada contra o Sintero e estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão proíbe atos que possam prejudicar o funcionamento de Jirau, bem como o acesso ... trabalhadores, mas principalmente do Sintero, informando que o acesso às usinas do Madeira poderia ser barrado, caso a Advocacia Geral da União (AGU) não apresentasse parecer pela Transposição do funcionalismo estadual. O prazo se esgotou ... semanal impressa do RONDONIAGORA publica decisão da Justiça estadual que o condenou por improbidade administrativa em um caso claro de corrupção: ele mandou entregar material hospitalar comprado pelo Estado a uma entidade privada que tinha

havia participado de uma reunião no Bairro Cristo Rei, agendada pela candidata a vereador Tânia da Casa do Tapeceiro (PSDB), que também contou com a participação de jovens

círculo dos advogados de representar a renovação e apresentar propostas que podem beneficiar os profissionais do direito caso seja eleito presidente OAB/RO. Os colegas aprovam as propostas do pré-candidato e defendem o posicionamento ... cartórios, mas nas varas também. Falta estrutura e funcionários para um atendimento mais eficaz. Em alguns casos os advogados são mal atendidos e eu não culpo os serventuários, pois eles também estão sobrecarregados. Este