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nascimento original ou autenticada da criança, o registro geral (RG) ou cadastro de pessoa física (CPF), em caso de viagens nacional. Em viagens para fora do Brasil, o procedimento adotado é outro.O Estatuto ... Para isso, o setor está à disposição a fim de sanar qualquer dúvida. "Um dos casos mais indagados pela população é em relação à viagem da criança acompanhada de um parente. Nesse caso, não ... questionado pela população é sobre a viagem da criança com outras pessoas que não são parentes. "Nesse caso os pais devem se dirigir até o cartório do Juizado para retirar o formulário e fazer

havia tempo hábil para isso, já que o processo foi formalizado em fevereiro de 2012.Sobre o caso, a Sejus informou por meio de sua assessoria de imprensa que irá cumprir a recomendação

roubo. Após abrir a pochete e ver que não tinha dinheiro, o adolescente ameaçou atirar em José caso este não entregasse o dinheiro. Ao reagir foi baleado com dois disparosJosé de Bonifacio Alemão ficou ... pode ser submetido à internação com duração de seis meses a três anos a ser cumprida na casa do adolescente sentenciado

Rondônia que decidiu não existir problemas em se trocar combustível por adesivos em uma campanha eleitoral. O caso concreto envolvia o ex-governador João Aparecido Cahulla (PPS). Segundo acórdão do TRE, “a distribuição de combustível ... esfera de autonomia pessoal! O que ele não pode é pretender obrigar um órgão do Estado (no caso, a mesa do Senado Federal) a proceder, com apoio do Poder Judiciário, contra a regra inscrita ... Estado recupere seu equilíbrio financeiro. As lideranças dos servidores falavam abertamente neste quinta-feira que o caso é de Impeachment. Até os concedidos O problema é que o Governo determinou a suspensão até mesmo daqueles

imediata e a Prefeitura será responsabilizada apenas por pacientes do próprio Município. De acordo com a magistrada, caso as unidades de saúde mantidas pela municipalidade não possuam UTI, a Prefeitura e o Estado devem pagar ... prazo máximo de 24 horas, leitos de UTI/SUS para os pacientes que necessitarem deste atendimento, e caso não providencie, que seja autorizada a internação em rede particular para os referidos pacientes às custas dos requeridos

pelo Cetremi, Polícia Rodoviária, até a divisa do Estado conversando com servidores, funcionários, trabalhadores rurais donas de casa e a população, destacando pontos da proposta para administrar Vilhena. “Este contato direto com a população ... podemos aprimorar nossa proposta de governo ouvindo as reivindicações dos trabalhadores, das donas de casa, do homem do campo e da cidade”, disse Luizinho.Ele destacou a escolha do candidato a vice-prefeito Eloi Maria

agressão. É à luz dessa premissa, de cunho psíquico e sociológico, que estou certo de que, no caso em julgamento, resta plenamente configurada a prática de bullying contra o autor”. Na mesma sentença, foram condenados

obra.Considerando que a administração tem realizado pagamentos sem evidenciar o cumprimento das especificações técnicas contratadas, caso não houvesse a interveniência do Tribunal, havia o risco de ser efetuado o pagamento das parcelas restantes ... descumprimento às especificações técnicas contratadas, rejeitando os serviços conforme previsto no contrato, se for o caso.O TCE ainda determinará ao seu corpo técnico trabalho fiscalizatório específico em relação ao contrato firmado pelo Estado para

caso misterioso que chamou atenção até mesmo de experientes policiais e técnicos do IML: os corpos de dois jovens nus foram encontrados em um carro no Parque Circuito, em Porto Velho, durante a madrugada desta

proibição de prática de quaisquer outros atos tendentes à privatização da atual autarquia municipal (SAAE). Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi imposta multa diária no valor

conforme ofício da Secretaria de Estado da Saúde, atualmente são atendidos apenas 18 pacientes por mês, em casos graves de hanseníase, encaminhados de consultórios de ortopedia e beneficiários de medidas judiciais. Alguns pacientes aguardam atendimento

abstenções.Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.Um dos principais líderes da chamada "bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas

Sérgio Augusto Alves de Araújo, foi preso na madrugada desta quarta-feira acusado de atear fogo na casa da ex-mulher, Celi Ferreira de Oliveira. O caso aconteceu na Rua Cecília Meireles, Bairro São Sebastião ... marido tentou reatar o relacionamento amoroso, mas como foi rejeitado acabou cometendo o crime. A casa pertencia a um dos filhos de Celi. O acusado aguardou a chegada dos policiais. CLIQUE AQUI E CONFIRA VÍDEO

Rondônia, atribuiu a crise no estado à falta de gestão.- Dentro de uma instituição, dentro de uma casa onde um pai tem mais de dez filhos, é preciso ter administração, é preciso ter controle ... pena de a casa virar de ponta-cabeça. Esse preço estamos pagando em nosso estado - disse.Cassol afirmou que a estrutura que deixou como governador de Rondônia (2003-2010) caiu num “buraco negro

ainda utilizado um pedaço de madeira para agredir a mulher. O motivo do crime seria ciúme. O caso aconteceu no Bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho. Antes das agressões, ele fez várias