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Resultados da busca para casos
queixas dos consumidores.A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição
unidade, Carlos Alberto Caieiros está fazendoum apelo à comunidade para que só procurem o PS em casos de média e alta complexidade.Estamos sendo procurados por pacientes que poderiam ser atendidos em ambulatórios de postos ... relatório estatístico da unidade, somente neste primeiro semestre foram realizados 19.319 atendimentos geral, sendo que 14.599 foram casos de baixa complexidade que poderiam facilmente ser resolvidos na rede pública municipal.Os dados revelam ainda ... interior do Estado encaminharam 4.678 pacientes para atendimentos, dos quais somente 1.757 foram internados e 2.937 eram casos que poderiam ter sua resolutividade na própria cidade de origem ou nos pólos regionais de saúde ... alta e resfriado, destacou.Caieiros lembra ainda que o João Paulo-II é referencia em atendimentos de casos graves como acidentes de trânsito, baleados, esfaqueados, infartos, derrames e demais doenças que pode pôr em risco
quantidade de entorpecente apreendido devem ser consideradas como circunstâncias preponderantes sobre as demais e, no presente caso, o réu foi preso na posse de grande quantidade de entorpecente (1kg de cocaína), fator suficiente para justificar ... última, a pena foi agravada, resultando definitiva em 06 anos de reclusão", pontou.Leia mais sobre o casoLeomar Vieira Camargo, conhecido por "Leo", foi surpreendido por policiais civis, na posse ilícita de 1 quilo
autos, o réu praticava o crime todas as vezes em que a menina se encontrava sozinha em casa. Na maioria das vezes, ele a aguardava chegar da escola e pedia para que a mesma
Governo está marcada para o dia 23.O presidente da Adunir, Delson Xavier, lembra ainda que, no caso de Rondônia, a questão não passa somente pela recomposição salarial, já que a Unir - a única pública
candidatos a prefeito pelo desenvolvimento de uma campanha de alto nível e uma administração transparente, no caso do que for eleito. O Comitê de Combate à Corrupção e pela Ética na Política é ativado
rede de hospitais existentes.A Sesau tem 90 dias para cumprir a recomendação do MPF e, caso não cumpra, poderá sofrer medidas judiciais ou extrajudiciais
Velho, apesar da operação padrão, continuarão sendo atendidas as situações urgentes, a serem decididas por um Defensor, casos criminais e de risco de morte, mantendo as atividades nos processos já existentes, que não serão afetados
técnico da Corte apontou três inconformidades referentes a ausências: de autorização passada pelo ordenador de despesa (no caso, o gestor da CMR) para abertura da licitação; de adequação financeira, que também deveria ter sido passada ... dano ao erário e para preservar o interesse público, o TCE determinou aos responsáveis pela licitação no caso, além da CMR, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) que se abstenham de praticar qualquer ato relacionado
ações no Bairro Areal. Chamada urgente Os sindicalistas e representantes do Governo foram chamados para audiência na Casa Civil para pressionar mais uma vez a Advocacia Geral da União (AGU). O parecer da transposição está
nessa proposta de ampliação dos serviços da ESA/OAB-RO e que farão parte dos compromissos de Andrey Cavalcante caso seja eleito presidente da OAB/RO
governador. Na ação, é pedida a fixação de uma multa no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento ou retardamento do cumprimento da ordem judicial. Para o MP, as investiduras em cargos
pode concorrer no pleito por constar na lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso refere-se a irregularidades constadas quando Miguel Sena era secretário da Saúde, ainda em 2003, quando não ... ausência de filiação partidária. A 1ª Zona Eleitoral também informou que na região, há um outro caso de impugnação de majoritários: um candidato a vice pelo PT em Nova Mamoré: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos
obrigatoriedade, a forma e a periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente (no caso, a Prefeitura) e a exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas por parte da concessionária.Além disso, não
julgamento final da referida ação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento,.A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Aluildo
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