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obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública; •     Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil

aconteceu na sede do Sistema OCB Rondônia, em Porto Velho, teve a presença de representantes de bancos públicos, cooperativas de crédito, entidades do setor produtivo, além de empresários e produtores rurais. Entre as instituições bancárias ... regularização fundiária. Enquanto isso, os custos da produção rural se mantiveram e vemos que as receitas públicas não estão indo para onde é mais preciso", declarou Adélio Barofaldi, CEO do Grupo Rovema. Enquanto isso

mães, esposas, empresárias”, disse Goebel. O deputado Luizinho afirmou que é necessário avançar na construção de políticas públicas voltadas para atender as mulheres. Ele pediu mais respeito às mulheres por seus companheiros e pontuou

ambiente inclusivo que reconheça e apoie o potencial das mulheres em todos os âmbitos da vida pública e privada. A ação contou com atividades lúdicas e de muito conhecimento. Uma palestra foi ministrada pela economista

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou ao prefeito daquele Município que declare a nulidade do processo de licitação nº 865/2022, referente ao pregão eletrônico nº 54/2022 ... todos os contratos e aditivos ligados a ele, celebrados com uma cooperativa de serviços públicos. Consta da recomendação que os entes públicos devem evitar a contratação de cooperativas para realização de serviços públicos, especialmente quando ... /2012 e à Súmula 281 do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante desse cenário, o Ministério Público recomendou, ainda, que o Município se abstenha de inserir em seus editais a permissão de participação

questão da suspensão dos procedimentos de histerectomia, a vereadora disse que a Prefeitura está realizando um chamamento público para a contratação de médicos especializados em ambulatório e cirurgia na área ginecológica, um regime de contratação

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda ... reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás

anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas

realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante

processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso a administração pública tenha interesse

entre o Poder Executivo e os 52 municípios do Estado, cujos reflexos positivos se concretizam em políticas públicas com benefícios diretos à população rondoniense. Foi por meio da terceira edição do Fórum, organizado pela Casa ... canalização de recursos, mas principalmente na construção e manutenção de pontes que possam consolidar a política pública municipalista que vem sendo executada pelo Governo do Estado. O secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves destacou

promulgação da Constituição Estadual, representantes femininas também colaboraram para o desenvolvimento do estado, implementação de políticas públicas e melhorias na vida da população. Apesar de representarem mais de 51% da população e 53% do eleitorado

Silvia Soares, a ação da Prefeitura também merece destaque pelos serviços de castrações, atendimentos veterinários, hospital público veterinário, além de outras inovações em curso, e que logo estarão funcionando. “Para que, juntos ao poder público ... responsáveis, inúmeros animais, que se encontram abandonados na nossa cidade. É uma questão humanitária e de saúde pública”, completou

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ainda sobre a participação das mulheres em cargos públicos e de tomada de decisão, a pesquisa mostra que, em 2022, 30,4% dos cargos gerenciais

avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo