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residente e domiciliado Rua: Tucuruí 4897, Bairro: Cidade Nova, CEP: 76.810-698 Porto Velho. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme

residente e domiciliado Rua Ataulfo Alves, nº 8381, Juscelino Kubitschek, CEP: 76.829-332. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado

delegacia para contribuir com informações. Confira: Amarildo Ferreira Braga, por meio de sua assessoria jurídica, vem a público esclarecer os fatos ocorridos na noite do dia 04/03/2024, nas imediações da Faculdade UNOPAR em Porto Velho/RO ... condiz com a verdade dos fatos. A dinâmica dos acontecimentos será logo mais esclarecida perante as autoridades públicas. Importante dizer que, na mesma noite dos fatos, após ficar sabendo da versão apresentada pela

390/2010, Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal. O anteprojeto prevê a extensão da gratificação no valor de R$ 700,00 a servidores ocupantes ... beneficiar 198 servidores e terá um impacto de pouco mais de R$ 1,158 milhão aos cofres públicos

São Francisco do Guaporé, por dois mandatos. Em sua trajetória política, Lebrinha comprovou que investimentos nas políticas públicas essenciais de proteção às famílias desempenham papel de valorização às mulheres. “Há de se considerar que, para ... ocupar o mercado de trabalho. “Se a mulher pode confiar em uma creche ou uma boa escola pública, um posto de saúde funcionando adequadamente, isso significa que ela poderá trabalhar fora com menos preocupação” acrescenta ... ação municipal de atendimento médico exclusivo para mulheres uma vez por semana à noite, Lebrinha destacou políticas públicas em prol da saúde feminina e anunciou investimentos para o município. Cerejeiras recebe recursos da Lebrinha para ... produção. Além disso, Lebrinha tem trabalhado para garantir boas estradas vicinais, regularização fundiária e implementação de políticas públicas para ampliar a logística da produção rural. A deputada também tem buscado incentivos do Governo para estimular

Candeias do Jamari, vereador Francisco Aussemir Almeida, questionando uma decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, que deferiu mandado de segurança para que a Câmara Municipal não realizasse eleição apenas ... Candeias tentou convencer os ministros de que a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública era abusiva por ir contra jurisprudência da Corte. Mas Gilmar Mendes destacou o contrário. A procuradoria se valeu

Francinele Alves de Miranda Pavides - empresária8 - Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha - procuradora da República do Ministério Público Federal9 - Ida Peréa Monteiro - médica e presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Rondônia10 - Ivaneide Bandeira ... Gonçalves - empresária18 - Mariana Carvalho – ex deputada federal (2018-2022)19 - Maríndia Moura - jornalista20 - Maristela Araújo Ramos - servidora pública municipal21 - Marta Souza Costa - secretária executiva de estado da Educação22 - Sicília Maria Andrade - presidente da Banda ... gerente orçamentária Sema26 - Úrsula Depeiza Maloney - professora27 - Valéria Jovânia Da Silva - superintendente municipal de Gestão de Gastos Públicos

terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso a administração pública tenha interesse

Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito ... ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos ... manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”. “Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral ... União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, finalizou Messias. Na manifestação de hoje, Almeida ... retrata do posicionamento anterior e diz que irá atuar ao lado do Ministério Público Federal na defesa "da higidez e confiança do sistema eleitoral e do princípio democrático, deduzindo os pedidos que reputar cabíveis necessários ... decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública. “A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições ... seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável

superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência e já registra ... todo o ano passado. Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo também decretaram emergência em saúde pública – o primeiro tem 43.743 casos prováveis de dengue contra 138.426 no ano passado, o segundo, 35.536 casos contra

Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado ... constitucionais, dentre os quais o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, evitando

Acre chegou a 18,40 metros em Rio Branco. Quase 4 mil pessoas estão em abrigos públicos da prefeitura de Rio Branco, em escolas e no Parque de Exposições

municípios, além de problemas bem particulares da nossa região. Por esses motivos, a segurança pública de Rondônia precisa ser fortalecida e ser cada vez mais moderna”, declarou o senador durante a visita. Recentemente, o senador