Busca

Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado ... constitucionais, dentre os quais o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, evitando

Acre chegou a 18,40 metros em Rio Branco. Quase 4 mil pessoas estão em abrigos públicos da prefeitura de Rio Branco, em escolas e no Parque de Exposições

municípios, além de problemas bem particulares da nossa região. Por esses motivos, a segurança pública de Rondônia precisa ser fortalecida e ser cada vez mais moderna”, declarou o senador durante a visita. Recentemente, o senador

observatório da Segurança Publica do Estado.  Esse declínio demonstra um avanço na conscientização e implementação de políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente, evidenciando a importância do combate aos crimes ambientais à sustentabilidade ... obteve resultados na sua atuação, demonstrando o seu compromisso com a defesa do meio ambiente e segurança pública. De acordo com o Relatório Anual do Batalhão, foram realizadas as seguintes ações: Resgate de mais ... unidades de conservação, terras indígenas ou sem origem legal comprovada. A madeira apreendida foi doada para instituições públicas ou privadas, que comprovaram a sua destinação social, ambiental ou educacional. Contribuição social O BPA também contribui

federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu

Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando ... jornada seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, que deverão ser cumpridas durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7 às 13 horas. O estágio tem duração de dois anos, divididos

/0001-44 Rua: Marechal Deodoro, N 1947, Andar 1, Sala O, Bairro: Centro Porto Velho/Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental referente o processo 16.00363.00/2024, para as atividades de: Atividade médica ambulatorial

explica. Na última atualização, a prefeitura informou que cerca de 3,6 mil pessoas estão nos abrigos públicos, sendo a maioria no Parque de Exposições

disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), nas 13 cidades mais críticas, há 83 abrigos públicos atendendo 9.049 pessoas desabrigadas. Além disso, há 15.826 pessoas desalojadas, ou seja, que foram para casa

Projeto Voluntariar” é um exemplo do exercício pleno da cidadania, que integra a comunidade aos serviços públicos para oferecer um atendimento humanizado à população. Vagas As vagas são destinadas a profissionais de Nível Superior, abrangendo

formação específica em faculdades privadas.   A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera ... familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade

contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, caso a administração pública tenha interesse

Tabajara, nº 469 – Sala.: 12 – Bairro.: Panair – Cep.: 76.801-348, Porto Velho, CNPJ.: 54.022.476/0001-52, torna público que requereu ao departamento de licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 01/03/2024, a Licença

CNPJ: 53.905.453/0001-23 Rua: Sucupira, No 4177, Bairro: Nova Floresta, CEP: 76.807-146, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo 16.00318.00/2024, para as atividades de: Atividade médica ambulatorial