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Resultados da busca para casos
pelo setor, os alunos estariam deixando as salas para ingerir bebidas alcoólicas, promover algazarras e, em alguns casos, fazer uso de substâncias entorpecentes nesses locais.De acordo com o chefe de operações do comissariado, José
reinou durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (05). Isso porque o presidente da casa, Hermínio Coelho, não aceitava discutir e votar tantos projetos em poucas horas. A convocação partiu do Executivo
pública, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Ji-Paraná realize exames de ultrassom nos casos de urgência e emergência, imediatamente, e nos demais casos, que o agendamento seja feito para um prazo ... exames de todos os pacientes já agendados, mantendo a lista de espera máxima de 10 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária pessoal ao prefeito do município no valor
Idaron, que também passará a mencionar o nome da esposa em documento, para garantir direitos em caso de óbito do trabalhador.A internet na área rural é um dos projetos do governo, que já solicitou
superiores, acabam responsabilizando os portais de conteúdo pela liberação de comentários considerados injuriosos, caluniosos ou difamatórios. No caso de ferramentas disponibilizadas externamente, o entendimento é diverso em razão da dificuldade de controle
pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem levar à consumação de ato contaminado por nulidade, devido ao não atendimento
período de Janeiro à Dezembro de 2011, na capital e interior do Estado, foram contabilizados 427 casos de homicídios, 123 a menos comparado ao ano de 2010, uma redução de 22%. De Janeiro a Maio ... interior do Estado os crimes de homicídios tiveram um pequeno crescimento igual a 6%, com nove casos a mais nos cinco primeiros meses deste ano se comparado com o mesmo período do ano passado
mais de um ano os desembargadores locais divulgam a tabela salarial. Mas no caso do TRT a questão é delicada, complicada e altamente secreta. Para se ter uma ideia, nos últimos dias a administração
Fernando Oscar Matias. A própria polícia deve abrir investigações para saber de quem é arma envolvida no caso e outros pormenores do disparo
Dezoito casais participaram, em Itapuã do Oeste, do 2º Casamento Comunitário, evento que teve apoio do Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos.A oficialização da união ocorreu ... último sábado, dia 30 de junho, e foi organizada pela Tabeliã Rute de Araújo Santos. Antes os casais receberam "Curso de Noivos", com palestras sobre orçamento doméstico, direito de família e relacionamento conjugal. Muitos ... Alves dos Reis e pelo Pastor Gabriel Oliveira de Andrade. Após a celebração foram entregues presentes aos casais, que também tiram fotos com o bolo preparado com doações da comunidade.Porto VelhoO casamento coletivo ... Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos, até o dia 31 de julho. Mais de 100 casais já se inscreveram e a expectativa é de que chegue a 400 nessa edição 2012 do Casamento Comunitário
Mata de Rolim de Moura garantiu uma vitória esmagadora do ex-deputado César Cassol (PP) para prefeitura, caso as eleições fossem hoje. A sondagem foi realizada entre os dias 18 e 20 de junho
frenética pelos responsáveis em informar a imprensa sobre o resultado de reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, acerca da sonhada transposição de servidores. Com um quê de visionária, a líder ... vão continuar pressionando, desta vez com a ameaça de abandonar qualquer apoio a projetos do governo Dilma, caso não haja transposição para os servidores que a esperam. Ocorre que a atual bancada já mostrou
chegar a um acordo na ultima rodada de negociação a ser realizada no dia 11 de Julho.Caso a empresa não apresente uma proposta que contemple os anseios da categoria na quarta rodada de negociação
prestadores de serviços, alegando a incompatibilidade dessa tarefa com suas funções de controladores/avaliadores do SUS.O caso foi apurado pelo Promotor de Justiça da 1ª Titularidade da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Alzir ... saúde por ele aceitar que funcionários de fora do GRECSS percebam gratificação de atividade daquele setor, caso das servidoras Carla de Souza Alves Ribeiro, Cristina Marçal Araújo e Josefa Gonçalves de Oliveira Figueiredo.Essas servidoras ... serviços do SUS, mas nunca foram lotadas no GRECSS, pelo que havia pagamento indevido de gratificação. Nesse caso, a ação fala em dano ao erário e atribuição de responsabilidade ao Secretário de Saúde, aos seus
cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial ... circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação ... obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; fazer pronunciamento em cadeia de rádio ... entidades da administração pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/1997
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