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pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tomou por base procedimento ministerial em que a “Casa do Ancião São Vicente de Paula” situada em Guajará-Mirim solicitava do Município de Nova Mamoré ... convênio a fim de que este prestasse apoio, de modo financeiro ou disponibilizando servidores, haja vista a Casa do Ancião acolher pessoas idosas de Nova Mamoré, sem qualquer contraprestação.Durante o tramitar do feito, observou ... Município de Nova Mamoré, ao encaminhar idosos à Casa do Ancião, estava se eximindo de sua obrigação constitucional e legal de acolher seus próprios idosos em situação de risco, transferindo tal responsabilidade para entidade assistencial ... ente público, sem prejuízo de custear a manutenção dos idosos oriundos do Município e encaminhados à Casa do Ancião em Guajará-Mirim

interpretações e disse defende os interesses de 80 mil funcionários públicos e que sua vida “não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte, nem nunca fui representado por nenhum cliente.”O primeiro advogado a pronunciar

Advogados do Brasil se solidariza com Hélio Vieira, presidente da seccional de Rondônia, que teve a casa e o escritório vasculhados por policiais federais durante a Operação Pretório.A equipe do Jornal Interativo também irá

cerca de 80 mil funcionários públicos integrantes de categorias representadas por 17 sindicatos. Minha história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte, nem nunca fui representado por nenhum cliente. Minhas posições

para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral ... partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE

consta civil e criminal (disponível na página do TJRO ), atestado de sanidade física e mental e, se casado, cópia do registro de casamento ou declaração de união estável.Importante ressaltar que toda pessoa maior

pela Justiça Federal, os alunos rondonienses sabatistas poderão fazer as provas sem desrespeitar suas crenças.Entenda o casoOs estudantes sabatistas de Rondônia reclamaram ao MPF/RO que as provas do Enem, no sábado, seriam realizadas

Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) registra um aumento nos casos de leptospirose, doença infecciosa transmitida por bactéria encontrada principalmente na urina do rato. O mal está relacionada ao início das chuvas ... transmissor da leptospirose, que penetra através da pele ou feridas. Entre 2008 e 2011, foram registrados 106 casos, este ano de janeiro a setembro mais de 30, é o que informa o médico infectologista, Sérgio ... algum dos sintomas a pessoa deve procurar atendimento no posto de saúde mais próximo de sua casa, e se for o caso, o profissional médico encaminhará para tratamento no Cemetron. A terapia da doença são ... após a comprovação da doença considerada grave, podendo levar de 20 a 40% dos pacientes a óbito, caso não sejam tratados corretamente e em tempo hábil, desta forma, não tome nenhum medicamento, chás, remédios caseiros

devido ao sigilo de Justiça, outros nomes não possam ser informados. Os dois foram detidos em casa, onde também foram realizadas buscas e apreensões. A PF informa que o marido da advogada é um conhecido ... ação. “O casal trabalha em conjunto. Infelizmente houve o pagamento indevido de R$ 5 milhões só nesse caso. Apura-se se outras formas de pagamento existiram. No CNJ e STJ se os valores pagos efetivamente ... buscas desta quarta-feira foram realizadas em cinco escritórios de advocacia, outros de contabilidade, em casas de pessoas físicas que de alguma forma foram beneficiadas. As ações nos demais estados foram realizadas para verificar informações

advogada Elisiane Lisieux Ferreira e o marido dela, José Hernandes Veloso Martins. Eles foram detidos em casa, onde também foram realizadas buscas e apreensões, segundo balanço realizado pelo superintendente da Polícia Federal de Rondônia, delegado ... Donizetti Aparecido Tambani. O RONDONIAGORA apurou que a casa de dois juízes também sofreu devassa dos agentes federais. A informação de que a sede da OAB teria sofrido busca e apreensão também não foi confirmada ... escritório do advogado Hélio Vieira. Houve ações de agentes na verdade em sua residência e na casa de outros advogados, além da sede do Sintero

Trabalho e conseguiu a liberação de R$ 4 milhões do precatório do Sintero, foi presa em casa na manhã desta quarta-feira, informam fontes do RONDONIAGORA, durante a Operação Pretório. A fraude envolvendo a advogada

vítima é de fundamental importância, especialmente quando encontra respaldo em outros elementos de prova, como ocorre no caso em tela. "A versão dada pelo réu de que não praticou o crime, bem como sua tentativa

firmado entendimento quanto à obrigatoriedade da utilização da forma eletrônica do pregão sempre que o caso permitir, já que esse instrumento possibilita a obtenção de proposta mais vantajosa, além de ter efeito moralizador para

magistrado não aceitou que o dinheiro fosse disponibilizado através da modalidade Seguro Garantia Judicial, bastante utilizado nestes casos e acabou liberando a continuação do processo licitatório, que rapidamente fora marcado para dia posterior, ou seja

apreensão em escritórios de advocacia da Capital de Rondônia e várias empresas. Eles buscam provas no caso do Precatório do Sintero. Casas de juízes do TRT também seriam alvo da operação