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vida e outra pré-adolescente, que, segundo os investigadores, diariamente presenciavam a mãe comercializando drogas em casa

Ministério Público de Rondônia está apurando a possível falta de ambulâncias para atender os casos urgentes de saúde dos pacientes no município de Santa Luzia do Oeste. O procedimento para apurar o fato foi instaurado ... realização de diligência na Secretaria de Saúde a fim de localizar a ambulância quebrada e expedir recomendação, caso não sejam adotadas as providências devidas, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores públicos

então suspensos, que passam a ser decididos monocraticamente. A posição é comunicada aos tribunais de segunda instância. Caso seja contrária ao entendimento local, o recurso pode passar por um juízo de retratação, adequando o resultado ... posição do STJ. Caso contrário, chegando o recurso ao Tribunal Superior, a tese repetitiva será aplicada ao caso. Os recursos repetitivos são julgados nas Seções ou na Corte Especial. Eles têm preponderância sobre os demais

provisórios e definitivos e o fato de os reeducandos que se acham em regime aberto pernoitarem na Casa de Detenção, inclusive dividindo celas com presos do regime semiaberto.Entre as providências adotadas pela Promotoria para ... ofício à Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia, informando que não há assistência educacional na Casa de Detenção de Nova Brasilândia, solicitando a realização das providências necessárias e envio do respectivo relatório ao Ministério ... regime aberto, a fim de constatar a efetiva ocorrência de tais fatos e, se for o caso, já formular requerimentos para regularizar a situação

Porto Velho. Não há suspeitos do crime. De acordo com informações policiais a mulher estava em casa e saiu para atender dois desconhecidos, quando foi alvejada com tiros na cabeça e costas. O terreno

RONDONIAGORA vem sofrendo uma série de críticas, pela firme posição de noticiar a verdade. Um desses casos é sobre a Transposição. Nos últimos dias, caiu a máscara dos sindicatos, que agora assumem com unhas

Porto Velho com dois jovens que foram testados nas urnas apenas uma única vez, como é o caso de Mariana, que registrou 1.829 votos na última eleição. Disputa acirrada em Ariquemes Dois deputados estaduais disputam

firmes com Mauro Nazif (PSB) e Fátima Cleide (PT). Natan A impunidade está indo ao extremo no caso do deputado federal Natan Donadon (PMDB), certamente apoiado agora pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Não

base nas reuniões e nas audiências ocorridas durante a semana em Brasília, quando a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, garantiu que a questão ainda não está fechada até ... luta é para que a transposição seja até 1991, e que, se não formos atendidos, em último caso, entraremos com ação na justiça”.Manoel disse que o melhor agora é angariar apoio para

como réus o município de Porto Velho e o Procurador-Geral do Município, Mário Jonas Freitas Guterres. Caso se confirme o pedido de liminar, ou não sendo deferida, o MP pede que na sentença final

cadáver jogando no rio. A Polícia Militar conseguiu apreender objetos utilizados no crime, durante as buscas na casa de um dos suspeitos. Também foram apreendidas armas de fogo e munições

partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias, é certa a saída de Natan Donadon. Em sua vaga assumirá o suplente

local, explica que não houve a decretação da perda de direitos políticos por ser desproporcional com o caso concreto.Guilherme também apresentou considerações a respeito de publicação sobre o assunto em coluna do RONDONIAGORA

gestor não comprovou caracterização da situação emergencial, conforme determina a Lei.“A licitação é dispensável nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo

Como não conseguiu impedir, foram encontrados com os acusados 15,5g de cocaína e, no interior da casa, 2 armas de fogo, sendo que os acusados assumiram ser os donos dos revólveres e da droga