Busca

até o dia anterior, o Diário Oficial sempre publicava tudo com atraso e em alguns casos, de até seis meses, como fez com editais da Emdur há alguns dias. Com relação a esse assunto ... chamar ainda mais a atenção do promotor Alzir Marques, que anda investigando a atuação dos vereadores no caso, e agora, da própria Prefeitura. Sem fraude O sistema de distribuição de mídia do Governo de Rondônia

inibir a produção das termelétricas, cujo óleo utilizado gerava arrecadação de impostos ao Estado. “São recursos na casa de R$ 168,5 milhões por ano que serão perdidos, em virtude dessa situação”, diz. Além ... comércio de bens e serviços não presenciais, atribuindo parte da arrecadação do tributo ao estado comprador (caso, por exemplo, de Rondônia), abolindo a sistemática atual de destiná-lo somente ao estado de origem da transação

decretada diante da comprovada necessidade e mediante concreta fundamentação, argumentos estes que não se encontram presentes no caso em questão. Para o defensor, a manutenção da prisão preventiva constitui violação ao princípio da presunção ... histórico resumido do fatos) e, em seguida, proferirá seu voto (decisão). Os demais poderão acompanhar ou divergir. Caso seja concedida a ordem, o acusado poderá responder ao processo em liberdade

quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o bando era comandado pelo então presidente da Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o “CARLÃO” e foram condenados ainda MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

tenha sido assassinada após bandidos arrombarem a residência da mulher e a roubarem. O alarme da casa disparou, o que chamou a atenção dos vizinhos, que acionaram a PM. O local estava revirado

outros dois vereadores deixam o Legislativo para concorrer ao Executivo, Valmir Francisco (Val), atual presidente da Casa concorre a prefeito pelo PT e Enoque Nunes (PMDB) é vice do candidato a prefeito Lourival Amorim

propor as ações de impugnação. O prazo é o mesmo para partidos políticos e candidatos. No caso de cidadãos comuns, esse procedimento democrático é chamado de notícia de inelegibilidade. O prazo sempre foi reduzido ... respeitado sob pena de não serem aceitas pelos juízes eleitorais. Somente após o deferimento ou indeferimento o caso pode chegar ao TRE. Com a rigidez da Ficha Limpa é provável que existam ao final

pessoas. Na avaliação de Alzir Marques, as irregularidades afrontam a Constituição Federal porque, na maioria dos casos não há qualquer emergência e quase sempre, candidatos aprovados em concursos anteriores, são preteridos. Na ação, o promotor

Três bandidos invadiram uma loja na Avenida Carlos Gomes, região central de Porto Velho, no

próprio bolso para manutenção de sua saúde, garantida constitucionalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entenda o caso O MP localizou, no mês de junho/2012, por meio de denúncias, diversos lotes de medicamentos vencidos

governo e pedir ajuda dos funcionários na corrida eleitoral, afinal de contas bons exemplos começam em casa.“Tem funcionários que estão na empresa há 15, 25, 30 anos, outros mais recentes, mas uma coisa eles

protocolo, desceu do palco, buscou Genaro e anunciou que seria ele o secretário de fazenda do município. Caso a coligação saia vitoriosa José Genaro deverá exercer dois cargos

selecionar os pacientes da lista de espera, segundo o grau de necessidade e urgência de cada caso, e adquirir exames de eletroneuromiografia para atendimento dos casos emergenciais/urgentes pelo menos no prazo de seis meses, até ... conforme ofício da Secretaria de Estado da Saúde, atualmente são atendidos apenas 18 pacientes por mês, em casos graves de hanseníase, encaminhados de consultórios de ortopedia e beneficiários de medidas judiciais. Alguns pacientes aguardam atendimento ... três anos e só deverão ser atendidos apenas no segundo semestre de 2017. Caso seja julgado procedente o pedido, o Ministério Público requer que ao final o estado seja condenado a fazer a seleção ... pacientes e aquisição de exames de eletroneuromiografia tanto quanto bastem para o atendimento dos casos urgentes/emergenciais, no prazo de seis meses, até que seja efetivado um serviço próprio para realização do exame

são os únicos eletroeletrônicos que a aposentada Maria da Conceição da Costa, 63, tem em sua humilde casa, localizada na Avenida Rio Madeira em Porto Velho.A anciã conta que adoeceu, foi internada e quase ... susto que levou ao ver o valor cobrado na conta de energia.O fornecimento de energia na casa de dona Maria, corre o risco de ser suspenso. Ela diz que não tem condições financeiras

minuta do contrato, fazendo constar, de forma correta, o nome dos órgãos interessados (além da Sedam, no caso do edital, também o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no caso da minuta). Outra correção ... dias para os jurisdicionados apresentarem justificativas ou a documentação comprobatória das correções no edital (no caso da Supel) e da reavaliação da frota de veículos (no caso da Sedam). A decisão monocrática, em seu inteiro