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votado na Comissão, o relatório teria a constitucionalidade analisada pela CCJ e posteriormente pelo plenário da Casa de Leis

Pires (PSB-Ji-Paraná) espera que a Comissão Processante esclareça questões técnicas a respeito do quórum mínimo, caso haja no relatório a indicação de cassação de mandato, se a votação será aberta ou secreta ... prefeito nas capitais deverão passar pelo crivo das executivas municipais e regionais, o que não foi o caso do jornalista Celso Gomes. Dalton na disputa Com essa decisão comunicada pelo diretório municipal

calibre 44 com um silenciador oito munições intactas; uma adaga de fabricação caseira. Numa segunda revista na casa do acusado foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. A residência na qual

gondolas dos supermercados, foram encontrados resquícios de agrotóxicos que podem ser prejudicial à saúde humana. Em alguns casos foram encontradas altas concentrações de produtos químicos cuja utilização é vedada pelo poder público brasileiro.Essa situação

coordenação da juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira, a equipe do Judiciário fará a triagem dos casos apresentados pela população entre os dias 14 e 16 de maio, no Fórum Juiz Eurico Montenegro, na avenida ... junho, no mesmo local.CerejeirasJá a comarca de Cerejeiras realiza inicia a triagem dos casos também na próxima segunda-feira, estendendo-se até o dia 17 de maio (quinta-feira). A seleção das reclamações ... fará a reclamação leve os documentos pessoais e outros que comprovem o direito reclamado, como, no caso de uma cobrança, notas promissórias, cheques ou contratos. Os valores envolvidos nas causas não pode ser superior

vários dias e como não havia ido trabalhar, o patrão desconfiou de algum problema grave. Foi a casa do acusado, que ao ser pressionado, confirmou que assassinou a mulher por enforcamento. Ele também enterrou Suzeny

pelo menos três. Há fartas provas de que houve quebra de decoro, o que leva o caso para o plenário decidir. Sessões demoradasTanto a sessão da Comissão Processante, que apresenta o parecer, como

razão da doação ilegal de área na Capital para fazer média com o sindicato dos taxistas. O caso aconteceu em 2010, ano eleitoral. Roberto e a entidade sindical foram condenados no final do ano passado

veterinário e aplicaram a multa correspondente. O infrator responderá pelos crimes de comercialização ambulante e contrabando, caso seja confirmada a presença de substâncias de caráter anabolizante pela perícia técnica. Segundo o chefe da unidade local

oficiais do Google Street View, as imagens são analisadas e processadas, não sendo disponibilizadas ao vivo. E caso, após a publicação desta imagens, o internauta identificar alguma imagem inapropriada, encaminhar alerta através do botão denúncia

horas desta sexta-feira, na sede vilhenense da Polícia Federal, onde serão apresentados detalhes sobre o caso

No programa Café Notícia, hoje na Rádio Boas Novas, o ex-senador Amir Lando (PMDB

fazenda dos sonhos. Há ainda uma multa de R$ 500, “para o caso de o réu, ou quem estiver no local, obstruir a efetividade do cumprimento da decisão, sem prejuízo da resposta criminal à transgressão ... punição ao servidor público que não atender os pedidos, podendo esse funcionário ser até mesmo demitido. Na Casa de Leis, foi criado o Sistema de Acesso às Informações do Poder Legislativo Estadual – SIPLE. Matou dois

para fazer nem mesmo viagens para dentro do Estado. Ganho pouco e nem consigo arrumar minha casa”, declara a aposentada.Outra beneficiada é Irda Maria Santana, 82 anos. Ela procurou o DER para renovar

Ministério Público qualquer irregularidade percebida, sob pena de responderem por ilícitos civil, penal e administrativo. Em caso de invasão de agentes funerários nas dependências do hospital, a Polícia Militar deverá ser acionada imediatamente para proceder