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pode comprometer o rebanho do estado, por conta da possibilidade de contaminação com febre aftosa. “Se ocorrer casos de febre aftosa, a economia do estado e dos municípios pode quebrar. Se isso acontecer, vão isolar

circulava pelo bairro Igarapé, na Zona Leste. Segundo informações da PM, não há testemunhas.Deivid estava na casa de um amigo bebendo, quando foi ameaçado. Ele foi embora, mas acabou sendo morto

lembrou que é servidor da Assembléia Legislativa. E foi ao Judiciário reclamar que o presidente da Casa de Leis, Hermínio Coelho havia mandado suspender o pagamento de seu salário. O desembargador Sansão Saldanha, em decisão

comprovadamente estão envolvidos com as denúncias de corrupção deflagradas pela Operação Termópilas. “Esperamos que a Casa cumpra seu papel”, explicou Hélio Vieira, lembrando que a OAB protocolou no dia 29 de novembro o requerimento pedindo

acusado teria confessado o crime aos policiais.A execução do educador aconteceu no último domingo, 13, na casa da vítima, na rua Amapá do Setor 19 de Vilhena. De acordo com informações da polícia ... alcoólicas, Marivaldo o teria convidado para ir à sua residência. E os dois, então, foram até a casa do servidor estadual.De acordo com o menor, ele teria esperado que o professor dormisse

seja bem claro quanto ao assunto. O deputado Adelino Follador (DEM-Ariquemes) explica que os procuradores da Casa estão defendendo um prazo de 48 horas para os advogados dos acusados fazerem suas defesas orais. “Estamos

disciplina a indisponibilidade de bens do agente somente em casos de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário; que mera propositura de ação de improbidade não é suficiente para a decretação da referida indisponibilidade.Alega, também ... bloqueio se dê no montante exato da perda constatada.Por fim, alega que no presente caso, em que pese a restrição de todos os seus bens, não foi quantificado o dano que teria causado ... confusão com os institutos de tutela de urgência, não diferenciando tutela cautelar de tutela antecipatória. No caso, a determinação judicial trata de medidas cautelares de natureza criminal, bem assim de medidas assecuratórias e de busca ... procedimento do art. 125 e seguintes do CPP.No caso, as assecuratórias de cunho patrimonial visaram tutelar, provisoriamente, direitos, até o momento em que o Estado-Juiz decida, definitivamente, a demanda, mesmo não tendo sido ... decorrer das diversas ações penais em trâmite contra o requerente, cerca de 08 ações até o momento, caso procedentes, os valores dos ressarcimentos ao patrimônio público, multas previstas nos tipos penais e demais punições

representantes da classe sejam ouvidos na próxima reunião da comissão quanto à proposta governamental apresentada a Casa de Leis. O presidente da Aspra, Silvio Luiz Rodrigues Ramalho, esteve na sala do plenarinho para acompanhar ... chamado os representantes da classe para próxima reunião da Comissão quando será analisado cada projeto existente na casa e assim os militares possam se manifestar quanto o assunto em pauta” – disse Ramalho.Ramalho chama atenção ... coerência, pois desde o início a Aspra acompanha o desenrolar dessa lei e para tanto protocolou na casa um oficio com respaldo da nossa assessoria jurídica. Essa sim é uma forma de garantir nossos direitos ... respeito a legalidade e preservação de nossos interesses.” – explicou o presidente da associação.Entenda o caso;Aspra protocolou no dia 24 de abril uma série de ofícios solicitando alteração na lei, principalmente ... mostrar um retrocesso ao ser comparado com outros estados, como é o caso de Goiás, que teve aprovado a lei 15.704/2006, em vigor e que não dificulta o benefício da promoção” – disse o presidente ... para os policiais militares, com mais de 05 anos para cabos e 10 anos para sargentos. “Neste caso os policiais que realizarem o curso não mais poderão ser promovidos pela lei atual pois obrigatoriamente terão

importantes trocas de experiências entre os representantes do fisco de diversos estados. Moisés pôde compartilhar o caso de Rondônia, que, depois de muitas lutas travadas pelo Sindafisco, incluindo duas paralisações nos postos fiscais por melhores ... Fiscalização foi revertido em benefícios para a sociedade. Além do aumento da arrecadação, foram combatidos inúmeros casos de transportes de materiais ilegais, como drogas e armas. Para o palestrante, cada ente da Federação vive

balsa carregada de materiais de construção para a reforma das casas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nazaré e Boa Vitória, partindo do Porto Graneleiro, em Porto Velho (RO), será entregue nessa semana aos moradores

acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa pela posse de bens móveis; alimentos e visitas para filhos; guarda de menores sem fins previdenciários

mais poder, Epifânia acabou participando da Mesa Diretora na gestão de Valter Araújo. Encheu a Casa de Leis com dezenas de companheiros que somente no final do ano foram exonerados. Até ai nada de mais ... nada perguntar e nada responder. Não entregou a propina imediatamente por alguma razão? Não seria o caso de acionar autoridades policiais e denunciar a pilantragem? Esperou cair para então justificar a infeliz idéia, que, aliás ... minha parte por exemplo, não sobra nenhum desses ai, em que pese a análise de cada caso isoladamente e o grau de envolvimento com o líder do bando. Só para encerrar, acredito que o pensamento ... não deu certo, uma vez que a boa decisão do desembargador Roosevelt Queiroz Costa não deixou o caso avançar rapidamente. O fato é que a Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados

desde o último dia 30, quando deixou a residência na Zona Sul de Porto Velho, seguindo à casa dos pais na Linha C-30, Km 50 da BR-319. Elizanea retornaria no dia 31 para ... marido, ficou sabendo que ela ainda não havia retornado. A Polícia foi acionada e investigou o caso e só na tarde desta segunda-feira os restos mortais foram encontrados nas proximidades da parada de ônibus

quais se constatou que a Seduc não apresentou motivos suficientes para justificar a dispensa da licitação. No caso de Guajará, o motivo alegado pela Secretaria de Educação para as contratações sem licitação foi a não ... entrega de certidões por parte da prefeitura no decorrer da execução do processo. Em ambos os casos, houve, segundo as decisões do TCE, afronta à Lei das Licitações e Contratos, já que o procedimento licitatório

Guajará-Mirim. A coordenadora responsável pelo serviço é a juíza Juliana Paula Silva Costa Brandão. Os casos selecionados terão audiências indicadas para o dia 2 de junho.Comarca de JaruA comarca de Jaru inicia ... pensão para os filhos menores, reconhecimento de paternidade, disputa pela posse de bens móveis, entre outros. Os casos, contudo, não podem envolver questões superiores a 20 salários mínimos (cerca de 12 mil reais), sem advogado