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havia sido condenado em maio último a  5 anos e quatro meses de prisão.O Ministério Público impetrou com a ação em 24 de maio de 2007, mas a denúncia foi recebida (aceita) pelo Poder

significa que o sistema de persecução penal está funcionando com a atuação da Polícia Civil, Militar, Ministério Público e Judiciário”, disse Sandro Moura. De acordo com a Polícia, os crimes de homicídio estão na maioria

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo

juntamente com outros 26 jovens dos demais estados e Distrito Federal. Todos os estudantes são da rede pública, e receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente ... cidadã, direitos humanos, jovem e trabalho e participação cívica. O Prêmio PJM Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com Unicef e o IIDAC, e busca reconhecer, divulgar e premiar a iniciativa

fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e indicou testemunhas.Desse relatório constou

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Apófis, destinada a desmantelar

mais acessível pela equipe técnica da Prefeitura em reunião com todos os vereadores e representantes do Ministério Público Estadual.O vereador Edesio Fernandes explicou que seu voto foi favorável pelo fato da necessidade que a cidade

secretário de Obras e Pavimentações, Diego Lage, se reuniram com todos os vereadores e representante do Ministério Público Estadual (MP/RO), na presidência da Câmara, para tirar todas as dúvidas. Na ocasião, foi explicado, inclusive

Eles foram presos na Operação Mão Dupla, desencadeada na quarta-feira (10) pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU). Eles foram acusados de participarem de um esquema

Execução de Medidas Socioeducativas em conjunto com a Vara de Proteção à Infância e Juventude e Ministério Público, em articulação com diversas entidades governamentais e não governamentais, realizará um ato na Praça das Três Caixas ... evento tem por objetivo reafirmar as garantias preconizadas pela Lei e sensibilizar a comunidade e o poder público para a necessidade de sua plena efetivação.Um pouco da história A 1ª Guerra Mundial ... saúde; à liberdade; ao respeito e à dignidade. Esses direitos estão expressos nas diversas políticas públicas. Na Saúde Na saúde o ECA garante proteção indireta ao nascituro, garantindo à gestante o atendimento pré e perinatal ... filhos de mães detentas. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu, também, cinco obrigações aos hospitais públicos ou particulares visando a efetividade do direito à vida e à saúde do recém-nascido: manter ... Estatuto define a educação, a saúde, a recreação, o esporte, o lazer e a cultura como políticas públicas cuja missão é abranger o conjunto da população infantojuvenil, ou seja, sua cobertura deve ser universal ... integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local; a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques, expediu recomendação ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e ao pregoeiro do município de Costa Marques para

públicas de servidores alvos da Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema era comandado pela cúpula do DNIT, incluindo

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta quarta-feira (10), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital 04/2019- PGJ, que traz o regulamento do 9º Prêmio de Jornalismo. As inscrições poderão ser realizadas ... idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal ... outubro de 2019 e premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público como meio de transformação social”. Estão aptas a participar do prêmio reportagens veiculadas no período de 1º de novembro ... cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer em novembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia

Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU) consegui evitar a sangria de cerca de R$ 12 milhões, que seriam pagos

Rondônia (DNIT/RO). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos