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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Colorado tome providências, imediatas, para ... caída sobre o Rio Hermes, o que ocasionou a suspensão do transporte escolar após este trecho.O Ministério Público tentou resolver o problema extrajudicialmente, oficiando o município para adotar providências para execução da obra, mas diligências

sistema nacional de combate às mortes precoces por meio de campanhas de prevenção. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra pelo menos 11 mil suicídios por ano. Osmar Terra ressaltou a importância ... Programa de Acolhimento dos Enlutados por Suicídio (PAES). Esse tema já foi trabalhado e aprovado pelo público do interior do estado. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados devem fazer as inscrições

segunda-feira (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados ... havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo

gerente e conciliador, o Procon está em fase final de emissão de relatório em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), relacionado às fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis, que também servirá para apurar se está

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (27), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Ismael Crispin (PSB), Aélcio ... são tão essenciais para fazer a segurança pública", afirmou.Ele aproveitou para cobrar que a Secretaria encaminhe o planejamento para suprir a falta de pessoal na segurança pública. "Que a Sesdec apresente o planejamento para reforçar ... encarar, mas quero ver quem vai encarar essa luta. Tem que rediscutir toda a estrutura dessa máquina pública, fazendo uma redistribuição do orçamento. Eu quero a solução, pois a população precisa".Chiquinho reforçou ... número de policiais que foram para a reserva e quanto gerou de economia para os cofres públicos". Eyder Brasil fez um breve relato sobre a situação, informando que as negociações seguem, com os secretários ... Executivo sofre com parcos recursos", reforçou. Segundo ela, para fazer operações, contamos com parcerias junto ao Ministério Público e a Sesdec. "Temos carência de policiais e de estrutura. Temos uma evasão dentro da Polícia Civil

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria da Saúde), expediu recomendação ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), para que, no prazo de 60 dias

Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, participando das ações de policiamento da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O prazo anterior terminou nesse domingo (25). A prorrogação foi autorizada pelo ... ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de acordo com portaria publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir desta segunda-feira.De acordo com o documento, as ações serão ... penitenciária, tendo caráter episódico e planejado. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo ministério

tiveram os pedidos negados para trancar a Ação Penal n. 1012028-53.2017.8.22.0501. Eles são acusados pelo Ministério Público de Rondônia, de no dia 5 de dezembro de 2016, de expor iogurte vencido

todo o empreendimento, o governo estadual, por meio da Seas, tem recorrido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades), em Brasília, para agilizar o andamento de todo o processo.“Não queremos fazer ... vazias sob o risco de invasões. E a ação do governo do Estado, como responsável pela segurança pública, tem sido de prevenir, inibir e combater os atos de criminalidade”, ressaltou a secretária.Ela lembrou, ainda

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o edital nº 4/2019 -SG para seleção de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Jornalismo, Pedagogia ... credenciamento dos estudantes será feita exclusivamente pela Internet, após a realização de cadastro no site do Ministério Público do Estado de Rondônia (https://portaldeestagios.mpro.mp.br/#/edital) no período de 23 de agosto a 8 de setembro ... Habilitados no Diário Eletrônico do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público do Estado de Rondônia.A carga horária de trabalho dos estagiários é de quatro horas, que pode

Tribunal de origem, solicitando-lhe, ainda, o envio de informações. Depois, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal

despacho publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio ... missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública

caso, o pai da atleta disse revoltado, que sua intenção é alertar as autoridades, o Ministério Público para que tomem providências imediatas e não deixem o pior acontecer. “Isso poderia ter ocorrido com qualquer criança

início da paralisação ocorreu em janeiro deste ano, quando o TCU atendeu à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), e suspendeu os enquadramentos dos servidores beneficiados pela Lei nº13.681/2018, derivada da Emenda Constitucional

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por ilegalidades cometidas em detrimento da Caerd no período de 06/01/2014 a 10/05/2018.Verificou-se