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liberado a concessão de crédito para imóveis rurais parcialmente embargados, as condicionantes colocadas na norma inviabilizam o processo. Diante disso, o ministro Fávaro relatou sobre a possibilidade de elaborar uma notificação do Tesouro Nacional

Rondônia, mas ainda não havia sido cumprida porque a proprietária do imóvel vinha recorrendo. Como o processo foi transitado em julgado , a atual proprietária do imóvel cumpriu a obrigação de fazer e reconstituiu a edificação

5781/2023, relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes decretem, de ofício, medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, nos casos de crimes relacionados à violência doméstica ... Dessa forma, o juiz poderá determinar a prisão preventiva durante qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, além de poder converter a prisão em flagrante em preventiva. "Nos casos de violência doméstica, cada

alertou que descumprimento pode levar ao ajuizamento de ações para o ressarcimento dos valores, além de processos por improbidade administrativa ou a responsabilização criminal de gestores. Os municípios têm 15 dias úteis para se manifestar

processo de transposição dos servidores e servidoras da Educação de Rondônia, que envolve ativos, inativos e pensionistas admitidos entre 13 de março de 1987 e 31 de dezembro de 1991, teve um desfecho positivo

atendimentos, garantindo que mais consumidores possam resolver suas demandas de forma acessível e sem a necessidade de processos judiciais. Além dos atendimentos voltados às relações consumeristas, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos

Pública com temas fundamentais para a sociedade e declarou a importância da participação ativa dos acadêmicos no processo legislativo estadual

código de normas próprio, ou seja, o país não conta com uma lei específica para regulamentar o processo. Para sanar isso, o projeto do senador propõe algumas alterações na Lei 13.178/2015 que trata justamente

anulação do julgamento sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Porém, para o relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador

energia que o corpo usa para digerir os alimentos, conhecido como efeito térmico ou termogênese. Embora esse processo consuma energia, seu impacto não depende do número de refeições, mas da quantidade total de calorias consumidas

interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link: https://forms.office.com/r/sNPhxaPqu0. Etapas e cronograma O processo seletivo para o cargo consistirá de quatro etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico ... último, entrevista técnica e/ou comportamental com o gestor. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção

advogado Diego Vasconcelos como um dos mais admirados do Brasil. O profissional rondoniense foi escolhido no processo de pesquisa de análise de mercado com milhares de empresas de porte e seus executivos. A premiação reconheceu ... frente às primeiras dificuldades, Diego e Márcio as abraçaram como oportunidades de aprendizado. Madrugadas em claro estudando processos complexos e finais de semana dedicados a estratégias jurídicas viraram rotina. Aos poucos, eles ganharam causas importantes

apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação ... Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo (PL-GO), que anistia os processados por crimes relacionados a manifestações contra o resultado da eleição presidencial de 2022, ocorridas a partir do segundo ... oito anos e nove meses por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, foram um embrião dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Já a ministra Carmen Lúcia ressaltou ... Judiciário que vai declarar extinta a punibilidade. Não tem como o Congresso Nacional parar todos os processos que envolvem esse tema. Essa análise precisará ser feita pelo Judiciário”, explica a jurista

Para acessar os jogos e promoções do 1win Casino, o primeiro passo é criar uma conta. O processo é simples e pode ser feito em poucos minutos. Assim que a conta estiver criada, o jogador ... pode acessar os jogos. No entanto, para saques, pode ser necessário um processo de verificação de identidade. O 1win Casino busca atrair novos jogadores com promoções interessantes. A oferta de boas-vindas ... sacar dinheiro. O 1win Casino trabalha com diversas formas de pagamento, incluindo opções locais. Os depósitos são processados quase instantaneamente na maioria dos casos. Já os saques variam conforme o método escolhido, sendo mais rápidos

forte nossa é não entender por que é que o Tribunal de Contas aceitou, com passividade, um processo de contratação emergencial completamente irregular”, denunciou. A matéria jornalística cita também que a Marquise havia assumido