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governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico ... Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente ... perguntas e respostas do Ministério dos Transportes sobre a proposta: Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital ... como ficam as categorias C, D e E? A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus ... serviços sejam realizados pelas autoescolas ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático. Como o novo modelo irá baratear o custo da CNH? O custo para obtenção ... carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter ... ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. Vale lembrar que, assim como no modelo atual ... legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual. Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos? Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans ... passarão por avaliação, deverão cumprir requisitos legais e serão identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito. O processo será menos burocrático? Sim. O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos

indícios de adulteração de produtos e a possível utilização de substâncias químicas, como o metanol, em processos de falsificação. Durante a operação, foram recolhidas amostras de bebidas consideradas suspeitas, que serão encaminhadas para análise técnica

encerrado nesta quarta-feira (1º), o encontro marcou, segundo o Ministério do Esporte, o início de um “processo contínuo de formação e cooperação, fundamental para a consolidação da Política Nacional de Combate à Manipulação ... façam o trabalho da melhor forma. A todo tempo a gente também está fazendo melhorias nesse processo”, disse o secretário

eficaz para aprimorar o diálogo técnico entre os entes federativos, fortalecendo a execução dos recursos públicos, otimizando processos licitatórios, a logística e o controle patrimonial. Desde 2019, quando os repasses do Fundo Estadual de Segurança

após a contestação. O BC explicou que o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta

para os dois órfãos. Segundo o voto do relator, desembargador Glodner Pauletto, reiteradamente, laudos médicos, colhidos no processo, atestam a gravidade do quadro clínico, urgência da cirurgia, risco de morte súbita, hipertensão pulmonar irreversível

regiões do estado. Assim que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou, a Energisa iniciou o processo de recomposição gradativa do fornecimento, que começou cerca de 15 minutos após a queda. Em aproximadamente

troca de razão social sem republicação do resultado da habilitação fere o princípio da isonomia do processo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. As suspeitas se agravam com a presença de Rodrigo Júnior Leal de Andrade

Improbidade Administrativa, fixou o entendimento de que a retroatividade benéfica somente é aplicada para os processos em trâmite “sem condenação transitada em julgado” (STF - ARE: 843989 PR, Relator.: ALEXANDRE DE MORAES, Data de Julgamento: 18/08/2022 ... Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-251 DIVULG 09-12-2022 PUBLIC 12-12-2022). Por fim, a solução para fazer valer o que o Congresso Nacional decidiu está nas mãos dos parlamentares

conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Paulo Curi Neto determinou a inserção de novas denúncias no processo de investigação das possíveis irregularidades na contratação da Plator Engenharia e Meio Ambiente Ltda, já cancelada pela ... Velho, após determinação da própria Corte. No curso da apuração – a anulação do contrato não arquiva o processo investigativo-, novas denúncias aportaram no TCE: coação de testemunhas para evitar acesso a documentação necessária aos esclarecimentos ... notícia de “fake news. Mas após o Tribunal de Contas encontrar fortes indícios de irregularidades no processo, recomendou a gestão Léo Moraes para cancelar o contrato, o que foi feito segundo o portal da Corte

função exercida. A prova objetiva está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2026. O processo também inclui etapas adicionais: prova discursiva para o cargo de Procurador, avaliação de títulos para funções de nível

Processo: 16.01305.00/2023/Sema, Bento & Frota Serviços em Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 19.686.361/0001-61 Rua: Tancredo Neves, Nº 4059 – Sl: 04 Bairro: Caladinho PVH/RO. Requerendo a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, contendo as todas

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Machadinho D`Oeste registrada sob o processo SEDAM n°1801/04269/2019. Porto Velho – RO, 26 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Jaci Paraná (PVH) registrada sob o processo Sedam Nº1801/04271/2019. Porto Velho – RO, 26 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Campo Novo de Rondônia registrada sob o processo SEDAM n°1801/04055/2019. Porto Velho – RO, 26 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia